O PARADIGMA DA MODERNIDADE E A SITUAÇÃO DE ANOMIA DOS ESQUECIDOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v2i3.138

Palavras-chave:

Paradigma da Modernidade, Sociedade Anômica, Metas Culturais, Neoconstitucionalismo Latino-Americano

Resumo

Este artigo busca relacionar a sociedade anômica descrita pelo sociólogo Robert King Merton com o paradigma jurídico da modernidade, adotado nos países latino-americanos desde a colonização. O objetivo deste estudo é repensar o direito para além da tecnicidade jurídica, a fim de reaproximar esse campo do saber com outras fontes de conhecimento, como a filosofia e a antropologia. Trabalha-se com o conceito de anomia de Merton, visto que na sociedade anômica os membros das classes menos favorecidas serão sempre concebidos como perigosos e dignos de repressão estatal. Quanto à Constituição de 1988, faz-se uma crítica, posto que institucionalizou a meritocracia, sem garantir aos mais necessitados a igualdade de oportunidades iniciais. Conclui-se que há a necessidade de se tipificar novos direitos e sujeitos de direito por meio da reformulação do paradigma jurídico da modernidade, como aconteceu com as Constituições do Equador de 2008 e da Bolívia de 2009, de forma a garantir as metas culturais para toda a população.

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Biografia do Autor

Bruno Gruppioni Passos, TJAP

Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva.

Viviane, Universidade Estácio de Sá

Conciliadora e Mediadora Judicial. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Polo Gilberto Gil, Salvador/BA.

Júlia, Universidade Federal de Viçosa

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa - UFV.

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Publicado

29/04/2021

Como Citar

Gruppioni Passos, B., de Jesus e Jesus, V., & Gruppioni Passos, J. (2021). O PARADIGMA DA MODERNIDADE E A SITUAÇÃO DE ANOMIA DOS ESQUECIDOS. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2(3), 64–74. https://doi.org/10.47820/recima21.v2i3.138