A HISTÓRIA DA USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES

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DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i8.3706

Palavras-chave:

História, Usucapião, Modalidades

Resumo

O objetivo deste artigo é conceituar a usucapião e apresentar suas diversas modalidades e requisitos para requerê-la, além de ressaltar a importância desse instituto nos dias de hoje. A usucapião extrajudicial será enfatizada por ter sido um método que aliviou o congestionamento do judiciário, por meio da transferência e da competência. Além da usucapião extrajudicial, é necessário estudar e buscar métodos que possam ativar a celeridade do judiciário, uma vez que ainda há uma demanda excessiva. No entanto, será dado destaque às terras devolutas, à usucapião indígena e a diferença entre posse e usucapião. Dessa forma, o artigo adota como metodologia a pesquisa bibliográfica, baseando-se em doutrinas e no Código Civil. O texto segue uma abordagem descritiva-explicativa, pois seu propósito é informar os leitores sobre a usucapião e seus requisitos para pleitear esse direito.

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Biografia do Autor

Luís Eduardo Lopes

Centro Universitário de Goiatuba - UNICERRADO.

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Publicado

04/08/2023

Como Citar

Eduardo Lopes, L. (2023). A HISTÓRIA DA USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(8), e483706. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i8.3706

Edição

v. 4 n. 8 (2023): ACESSE OS ARTIGOS AQUI

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