EL PRINCIPIO DE TU QUOQUE CONCEPTO, CONSISTENCIA Y ANALISIS DE SU UTILILIZACION EN LA PRACTICA PROCESSUAL

Autores/as

  • José Gabriel Gonçalves Carreira

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v5i9.5639

Palabras clave:

tu quoque. Tribunal de Justicia de São Paulo. Tribunal Regional Federal de la Tercera Región. Buena fe objetiva. Contratos

Resumen

Este artículo analiza el uso del instituto tu quoque en todas las decisiones del Tribunal de Apelaciones de São Paulo y del Tribunal Regional Federal de la tercera región, en el período comprendido entre 2018 y 2020. Antes de postrarse al estudio práctico del instituto, hay que comprender el origen y la coherencia del término tu quoque. La primera se basa en el grito de dolor del emperador romano Julio César, cuando descubrió que su hijo Bruto era uno de los que conspiraba contra su vida: "¿incluso tú, Bruto?". Por otro lado, es fundamental saber que el tu quoque forma parte de la Teoría de los Actos Propios, intrínseca, a su vez, a la Buena Fe Objetiva. Por lo general, el tu quoque consiste en prohibir un comportamiento sorpresivo e irregular de una de las partes. No obstante, en este trabajo analizaremos el uso del instituto exclusivamente en el ámbito contractual; Así, una de las partes viola una norma y, de forma inesperada y con improbidad, intenta aprovecharse de la situación creada a partir de esta violación. En esta línea, se analizará el cumplimiento de los requisitos necesarios para el correcto uso del instituto por parte de los órganos judiciales estudiados; Para ello, se utilizó una investigación bibliográfica, jurisprudencial y legislativa en cuanto a la metodología. Al final, es posible constatar, con el apoyo del método inductivo, cuánto le falta de estudios al instituto tu quoque, lo que a veces lleva a su mal uso. 

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Biografía del autor/a

José Gabriel Gonçalves Carreira

Universidade Anhembi Morumbi.

Citas

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Publicado

05/09/2024

Cómo citar

Gonçalves Carreira, J. G. (2024). EL PRINCIPIO DE TU QUOQUE CONCEPTO, CONSISTENCIA Y ANALISIS DE SU UTILILIZACION EN LA PRACTICA PROCESSUAL. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 5(9), e595639. https://doi.org/10.47820/recima21.v5i9.5639