A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO SÓCIO NO GRUPO ECONÔMICO
Resumo
O presente estudo analisa os aspectos do direito do trabalhador direcionado à reforma trabalhista nos grupos econômicos e caracterizações das responsabilidades dos sócios na sociedade limitada, os grupos de empresas na qual são denominados de grupos econômicos também há problematizações em sua organização levando à confusão nas suas independências, podendo, então, o sócio ser responsabilizado individualmente por todos os débitos adquiridos pela empresa, bem como aspecto principal a análise da modernização trazida pela reforma trabalhista em sua nova reforma. Uma das principais características é a preservação do tempo de trabalho de um empregado em uma determinada empresa pertencente a um grupo econômico, evitando a fraude em empresas. Os grupos econômicos se dão através da concentração de empresas diversas ou não segurado, cada uma com sua própria personalidade jurídica.
Biografia do Autor
Centro Universitário de Goiatuba Unicerrado.
Referências
ALMEIDA, Orlando José de; OLYMPIO, Raiane Fonseca. Reforma trabalhista - Grupo econômico – Responsabilidade. Migalhas, 2019. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/295664/reforma-trabalhista---grupo-economico---responsabilidade Acesso em: abr. 2024.
ARAÚJO NETO, Nabor Batista de. Os grupos econômicos: aspectos fáticos e legais do moderno fenômeno empresarial. Jusbrasil, 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18571/os-grupos-economicos-aspectos-faticos-e-legais-do-moderno-fenomeno-empresarial Acesso em: abr. 2024.
BARBOZA, Victoria. Sucessão Trabalhista: o que é e quais os seus efeitos? Jusbrasil, 2017. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/sucessao-trabalhista-o-que-e-e-quais-os-seus-efeitos/848159516#:~:text=A%20sucess%C3%A3o%20trabalhista%2C%20instituto%20regulado%20pelos%20artigos%2010,assun%C3%A7%C3%A3o%20de%20d%C3%ADvidas%20trabalhistas%20entre%20alienante%20e%20adquirente Acesso em: abr. 2024.
BOCCATO, V. R. C. Metodologia da pesquisa bibliográfica na área odontológica e o artigo científico como forma de comunicação. Rev. Odontol. Univ. Cidade São Paulo, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 265-274, 2006. Disponível em: https://cepein.femanet.com.br/BDigital/arqTccs/1311370216.pdf Acesso em: mar. 2024.
BRASIL. Lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-jul-27/reforma-trabalhista-tambem-afeta-operacoes-empresariais-banca Acesso em: fev. 2024.
BRASIL. LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm Acesso em: abr. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 12° região TRT-12. Agravo de Petição AP. Disponível em: http://trt-12.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/245619928/agravo-de-peticao-ap-743200903012002-sc-00743-2009-030-12-00-2 Acesso em: 10 fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2° região TRT- 2. Agravo de Petição AP. Disponível em: http://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/125549428/agravo-de-peticao-em-rito-sumarissimo-ap-1468001920015020442-sp-01468001920015020442-a20 Acesso em: fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2° região TRT- 2. Agravo de Petição em Embargos de Terceiro. Disponível em: http://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15849331/agravo-de-peticao-em-embargos-de-terceiro-agvpet-1689200901802003-sp-01689-2009-018-02-00-3 Acesso em: fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2° região TRT- 2. Agravo de Petição. Disponível em: http://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24878095/agravo-de-peticao-agvpet-1226008120045020-sp-01226008120045020202-a20-trt-2 Acesso em: fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 7° região TRT-7 – Mandado de Segurança MS. Disponível em: http://trt-7.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/20457174/mandado-de-seguranca-ms-51246120115070000-ce-0005124-6120115070000 Acesso em: fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em http://www.tst.jus.br/ojs Acesso em: fev. 2024.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: http://www.tst.jus.br/jurisprudencia Acesso em: fev. 2024.
BULGARELLI, Waldírio. Manual das sociedades anônimas. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho de acordo com a reforma trabalhista. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: MÉTODO, 2018.
CRUZ, Carlos Apolinário Schippnik da. Grupo Econômico. Jusbrasil, 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/grupo-economico/2011046153#:~:text=As%20empresas%20que%20fazem%20parte%20de%20um%20grupo,trabalhistas%20de%20qualquer%20uma%20das%20empresas%20do%20grupo Acesso em: abr. 2024.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 14. ed. São Paulo: LTr, 2015.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 16. ed. São Paulo: LTR, 2017.
DELGADO, Maurício Godinho. Sucessão trabalhista: a renovação interpretativa da velha lei em vista de fatos novos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Reg., Belo Horizonte, v. 29, n. 59, p. 88, jan./jun. 1999.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo, Saraiva, 2010.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo, SP: Atlas, 2002.
GONÇALVES, Reinaldo. Grupos econômicos: uma análise conceitual e teórica. [S. l.: s. n.], 2019. Disponível em: https://lemate.paginas.ufsc.br/files/2019/04/534-19325-1-PB.pdf Acesso em: abr. 2024.
GRANADEIRO GUIMARÃES ADVOGADOS. Reforma trabalhista alteração na disciplina da sucessão trabalhista. São Paulo: Granadeiro Guimarães Advogados, 2018. Disponível em: http://www.granadeiro.adv.br/clipping/doutrina/2018/01/30/reforma-trabalhista-alteracao-na-disciplina-da-sucessao-trabalhista Acesso em: fev. 2024.
GUIDOLIN, Pedro Luiz. Dissertação de mestrado em direito: grupo econômico: dimensões da responsabilidade e sua interpretação perante os tribunais do trabalho. TCC (Graduação) -Faculdade de direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
JOTA. Reforma Trabalhista: novo conceito de grupo econômico. JOTA, 2017. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-stocche-forbes/reforma-trabalhista-novo-conceito-de-grupo-economico-29092017 Acesso em: fev. 2024.
JUSBRASIL. Reforma trabalhista: como fica o reconhecimento de grupo econômico? Jusbrasil, s. d. Disponível em: https://ebradi.jusbrasil.com.br/artigos/508413872/reforma-trabalhista-como-fica-o-reconhecimento-de-grupo-economico Acesso em: fev. 2024.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 36 ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MARTINS, Sérgio Pinto; PEREIRA, Ivo Fernando. Grupo Econômico (Direito do Trabalho): Resumo Completo. [S. l.: s. n.], 2023. Disponível em: https://direitodesenhado.com.br/grupo-economico/ Acesso em: abr. 2024.
MARX, Karl. O Capital - Livro I: Crítica da Economia Política. o Processo de Produção do Capital. [S. l.: s. n.], 2011.
MINAYO, M. C. S. Los conceptos estructurantes de la investigación cualitativa. Salud colectiva, v. 6, n. 3, p. 251-261, 2010. Disponível em: http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S185182652010000300002&lng=es&nrm=iso Acesso em: mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.18294/sc.2010.283
MOZER, Isaque. O termo de quitação anual das obrigações trabalhistas instituído pela lei nº 13.467/17. Jusbrasil, 2018. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-termo-de-quitacao-anual-das-obrigacoes-trabalhistas-instituido-pela-lei-n-13467-17/598213950 Acesso em: abr. 2024.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
NEIVA JÚNIOR, Ailton. A Responsabilidade do Sócio Retirante na Execução Trabalhista. Jusbrasil, 2022. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-responsabilidade-do-socio-retirante-na-execucao-trabalhista/1488295062 Acesso em: abr. 2024.
PINHEIRO, Adriano Martins. Grupo Econômico e definição, conforme CLT e jurisprudência (atualizado). [S. l.: s. n.], 2018. Disponível em: https://advocaciapinheiro.com/grupo-economico-definicao-clt-jurisprudencia/ Acesso em: abr. 2024.
ROCHA, Thais Jardim. Nova legislação trabalhista amplia responsabilidade do grupo econômico. Migalhas, 2017. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI271052,91041-Nova+legislacao+trabalhista+amplia+responsabilidade+do+grupo+economico Acesso em: fev. 2024.
RODRIGO, Emerson. Responsabilidade dos sócios que se retiram das sociedades limitadas. [S. l.: s. n.], 2018. Disponível em: https://www.fius.com.br/responsabilidade-dos-sociosretirantesnassociedadeslimitadas/#:~:text=Nesse%20sentido%2C%20disp%C3%B5e%20o%20par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico%20do%20artigo,social%20que%20regulamentou%20sua%20retirada%20no%20registro%20competente Acesso em: abr. 2024.
SEABRA, Wilson. Grupo econômico de acordo com a Lei nº 13.467/2017. Jusbrasil, 2017. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/grupo-economico-de-acordo-com-alein134672017/755326099 Acesso em: abr. 2024.
TIRONI, Luís Fernando. Grupos Econômicos: aspectos normativos. Radar, 2018. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5338/1/Radar_n26_Grupos.pdf Acesso em: abr. 2024.
TRINDADE, Ariadne Maués. Sucessão trabalhista. São Paulo: LTR, 2013.
XIMENES JÚNIOR, Marcos Aurélio Mesquita. Responsabilidade tributária de grupo econômico. 2022. TCC (Graduação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/73114/1/2022_tcc_mamximenesjunior.pdf Acesso em: abr. 2024.
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