O MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM ALF ROSS: A CENTRALIDADE DA PRÁTICA JUDICIAL
Resumo
O artigo trata do método de interpretação jurídica de Alf Ross em “Direito e Justiça” (2007), situando-o no realismo escandinavo, sua proposta de afastar a ciência jurídica de fundamentos metafísicos em direção a uma perspectiva empírico-descritiva. Para Ross método interpretativo não se limita à aplicação mecânica de normas, mas envolve uma operação construtiva guiada por valores sociais e pela consciência jurídica dos tribunais. A metáfora do jogo de xadrez evidencia a relação entre regras e prática judicial, mostrando que o direito vigente deve ser entendido como fato socialmente reconhecido. O artigo está organizado em quatro eixos: (i) a contextualização filosófica da teoria de Ross; (ii) a formulação do conceito de “direito vigente” e a crítica às concepções metafísicas e formalistas da interpretação; (iii) a exposição do método jurídico como prática descritiva e construtiva, na qual a decisão resulta da interação entre norma, fato e valor; e (iv) as críticas esboçadas a este método de interpretação. O realismo de Ross não nega a normatividade, mas busca reconstruí-la em bases empíricas. A epistemologia empírica proposta por Ross permanece relevante para os debates contemporâneos sobre hermenêutica jurídica e o papel do juiz na realização do direito.
Biografia do Autor
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2022). Advogada Seccional Piauí. Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Coordenadora adjunta do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais (NEPE).
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2001) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE (1997). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
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