CONFLITO RÚSSIA E UCRÂNIA: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS - Vieira, Heyder Antônio Palheta (RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2022)
O presente artigo tem como escopo apresentar um estudo dos direitos humanos nos dias atuais, analisando a teoria e a sua prática, por meio da contextualização de um conflito internacional, apresentando as causas do conflito entre Rússia e Ucrânia, ocorrido em 2022, com o viés social e jurídico, com base nas regras do direito internacional e dos direitos humanos. O problema desta pesquisa é analisar o conflito internacional Rússia versus Ucrânia por meio da perspectiva jurídico-social brasileira, no que diz respeito aos direitos humanos e aos direitos internacionais. O objetivo geral é desenvolver um estudo jurídico-social sobre os desdobramentos do conflito internacional entre Rússia e Ucrânia, tendo como referencial teórico Elói Martins Senhora, autor da obra “Ucrânia sob fogo cruzado. Discursos, ações e repercussões” e o objetivo específico consiste em definir os conflitos armados e classificá-los, assim como definir os sujeitos internacionais envolvidos e esclarecer sobre a responsabilidade internacional daqueles sujeitos que venham violar os direitos internacionais e os direitos humanos. Conclui-se que é necessária uma atuação mais rápida e mais efetiva dos sujeitos internacionais em situações em que os direitos humanos são desrespeitados ou que exista a iminência de ser, para que se tenha mecanismos de proteção mais eficazes, por meios jurídicos de defesa, para que ações e ataques aos direitos humanos sejam inibidos e não sejam efetivados ao ponto de causar violações.