AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB A ÓTICA POLICIAL MILITAR - Pelegrini Staniszewski, Eduardo (RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023)
Este trabalho apresenta uma reflexão sobre o procedimento adotado na audiência de custódia, conforme a previsão normativa vigente. No âmbito da pesquisa, foram analisados dispositivos constitucionais e legais, bem como a resolução do CNJ, além de reflexões sobre a atividade de segurança pública diante das acusações feitas pelos custodiados. Observou-se que, não raramente, os presos utilizam o procedimento para prejudicar os agentes de segurança, fazendo falsas alegações de violência física e/ou moral. Diante dessa situação, identificou-se a necessidade de aproximação do poder judiciário à realidade vivenciada pelos policiais durante o exercício de suas atividades nas ruas. Da mesma forma, destacou-se a importância de aprimorar o procedimento, valorizando as informações e descrições fornecidas pelos servidores no boletim de ocorrência e considerando o conjunto probatório disponível, além de ouvi-los durante a audiência de custódia.