RELAÇÕES COMERCIAIS E INVESTIMENTOS NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DURANTE E PÓS-PANDEMIA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v3i4.1279Palavras-chave:
Comércio Internacional, Operações Portuárias, Covid-19Resumo
Este artigo tem como objetivo geral pesquisar sobre as relações comerciais e investimentos nas operações portuárias durante e pós-pandemia no Brasil. Especificamente, buscou-se apresentar as relações comerciais e investimentos na infraestrutura portuária brasileira; analisar a situação do setor portuário em tempos de pandemia; e investigar os desafios para o setor portuário após a pandemia e seus investimentos. Referente à metodologia foi adotada uma abordagem qualitativa, descritiva e exploratória. Para tanto, foi realizado um estudo de revisão bibliográfica. Concluiu-se que a pandemia da Covid-19 tem causado danos nas cadeias de abastecimento desde março de 2020, proporcionando aprendizados sobre gestão de riscos para as empresas e sobre a importância do papel do Estado e o papel de peso do setor portuário ante à recuperação econômica pós-pandêmica. O transporte marítimo e os portos mostram-se decisivos na recuperação da economia global no período pós-pandêmico, mas só conseguirão esse desiderato se forem eficientes e, para isso, terão de continuar a investir em infraestrutura, transportes e tecnologia. A tendência é que o setor portuário brasileiro seja privatizado. As recentes licitações podem gerar investimentos superiores a 305 milhões de dólares, reforçando a capacidade operacional e a conectividade portuária. Faz-se mister ressaltar que, para isso, serão necessários investimentos em infraestruturas portuárias visando a recuperação da economia global pós-pandemia, uma balança comercial brasileira positiva e a projeção do Brasil como potência de destaque no setor portuário.
Downloads
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTAQ. Anuário Estatístico de Transportes 2010 – 2017. Brasília: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, 2018.
_____. O desempenho portuário nacional frente à pandemia da Covid-19. Brasília: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, 2020.
_____. Resolução normativa nº 7, de 31 de maio de 2016. Brasília: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, 2016.
ASIA SHIPPING. Transporte marítimo: benefícios, tipos de cargas, portos e tudo o que você precisa saber. 2021. Disponível em: https://www.asiashipping.co/blog/transporte-maritimo-beneficios-tipos-de-cargas-portos-e-tudo-o-que-voce-precisa-saber. Acesso em: 5 abr. 2022.
BERGER, A.; BERGER, F. R. Portos e terminais marítimos do Brasil. Joinville: Bela Catarina, 2006.
BOHRER, C. G.; OBREGÓN, M. F. Q. A precariedade da infraestrutura portuária pública brasileira sob o prisma da lei 12.815/2013 e seus reflexos na economia nacional. Derecho y Cambio Social, p. 1-39, out., 2016. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/ viewer.html?pdfurl=https%3A%2F%2Fwww.derechoycambiosocial.com%2Frevista046%2FA_PRECARIEDADE_DA_INFRAESTRUTURA_PORTUARIA.pdf&clen=476214&chunk=true. Acesso em: 13 Fev. 2022.
BRASIL. Congresso Nacional. Medida Provisória n° 945, de 2020: Medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da covid-19 no setor portuário e cessão de pátios sob administração militar. Brasília: Congresso Nacional, 2020. Disponível em: https://www.congresso nacional.leg.br/materias/medidas-provi sorias/-/ mpv/141417. Acesso em: 06 de junho de 2021.
_____.Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/cci-vil_03/leis/l8666 cons.htm. Acesso em: 06 de junho de 2021.
_____. Ministério da saúde. Nota técnica – atenção a pessoas com doenças crônicas na aps diante da situação de pandemia de covid-19 (coronavírus). Brasília: Ministério da saúde. Secretaria de atenção primária à saúde, 2020. Disponível em: https://atencaobasica.saude.rs. gov.br/upload/arquivos/2020-05/04091032-nt-atencao-as-pessoas-com-doencas-cronicas-na-aps. pdf. Acesso em: 06 de junho de 2021.
_____. O que é o Programa de Parcerias de Investimentos? Programa de Parcerias de Investimentos, 2021. Disponível em: https://www.ppi.gov.br/sobre-o-pro grama. Acesso em: 06 de junho de 2021.
BROCCHI, G. G. A teoria do fato do príncipe. Finocchio & Ustra, 2020. Disponível em: https://www.fius.com.br/a-teoria-do-fato-do-principe/. Acesso em: 06 de junho de 2021.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE - CEPAL. A América Latina e o Caribe terão crescimento positivo em 2021, mas não será suficiente para recuperar os níveis de atividade econômica pré-pandemia. CEPAL - Nações Unidas, 2020. Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/comuni cados/america-latina-o-caribe-terao-crescimento-positivo-2021-mas-nao-sera-suficiente#:~:text=econ%C3%B4mica%20pr%C3%A9%2Dpandemia-,A%20A-m%C 3%A9rica%20Latina%20e%20o%20Caribe%20ter%C3%A3o%20crescimento%20positivo%20em, 3%2C7%25%20em%202021. Acesso em: 09 de junho de 2021
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO - UNCTAD. Recuperação de comércio global após crise da Covid-19 atinge nível recorde. ONU News: Perspectiva Global Reportagens Humanas, 2021. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2021/05/1751042. Acesso em: 07 de junho de 2021.
COSTA, D. O setor portuário em tempos de pandemia. DireitoNet, 2020. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/11770/O-setor-portuario-em-tempos-de-pandemia. Acesso em: 07 de junho de 2021.
FIALHO, F. Secretário Nacional de Portos participa de webinares sobre perspectivas para o setor em 2021. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/secretario-nacional-de-por tos-participa-de-webinares-sobre-perspectivas-pa ra-o-setor-em-2021. Acesso em: 06 de junho de 2021.
FORBES MONEY. New Fortress marca entrada em gás no Brasil com aquisições de US$ 5 bilhões. 14.01.2021. Disponível em: https://forbes.com.br/forbes-money/2021/01/new-fortress-mar ca-entrada-em-gas-no-brasil-com-aquisicoes-de-us5-bilhoes/. Acesso em: 5 abr. 2022.
FRANZESE, E. A. R. O trabalho portuário em tempos de pandemia. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 25, pp. 81-91, 2021.
GARCIA, R. Brasil ultrapassa 500 mil mortes por Covid-19. Jornal O Globo, 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/saude/brasil-ultrapassa-500-mil-mortes-por-covid-19-25068606. Acesso em: 20 de junho de 2021.
LIMA, R. E. da S. A importância do transporte marítimo em meio a uma crise pandêmica: uma reflexão sobre o modal no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 2020. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/ system/files/artigos/artigo_-_rony_elias_-_impor-tancia_do_transporte_maritimo_0. pdf. Acesso em: 09 de junho de 2021.
MAGALHÃES, A. M; ALÇADA, I. O Ano da Peste Negra. São Paulo: Editorial Caminho, 1998.
MELLO, N. As perspectivas dos portos e do transporte marítimo após pandemia. Revista Portos e Navios [online], Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.portosenavios.com.br/artigos/ artigos-de-opiniao/as-perspectivas-dos-por tos-e-do-transporte-maritimo-apos-pandemia. Acesso em: 06 de junho de 2021.
MOLTZAS, R. Desafios e estrategias do setor portuario para o crescimento do país. FATEC. 2021. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/bitstream/handle/123456789/30 03/O%20Transporte%20de%20Cargas%20no%20Brasil%20e%20sua%20Import%C3%A2ncia%20para%20a%20Economia.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 06 de junho de 2021.
OLIVEIRA, M. de. De olho na mídia: “EUA do Mar” seria considerado crime de lesa-pátria. Sindicato Nacional dos Sindicatos da Marinha Mercante - Sindmar, 04.12.2021. Disponível em: https://www.sindmar.org.br/de-olho-na-midia-eua-do-mar-seria-considerado-crime-de-lesa-patria/. Acesso em: 11 de fevereiro de 2022.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC. El comercio da muestras de reactivarse tras los efectos de la COVID-19, pero la recuperación sigue siendo incierta. Comunicado de Imprensa, n. 862, 2020. Disponível em: https://www.wto.org/spanish/news_s/pres20_s/pr862_s. htm. Acesso em: 06 de junho de 2021.
PILONI, D. Secretário Nacional de Portos participa de webinares sobre perspectivas para o setor em 2021. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/secretario-nacional-de-portos-participa-de-webinares-sobre-perspectivas-para-o-setor-em-2021. Acesso em: 06 de junho de 2021.
RODRIGUES, Lorena. Brasil cai para a 124ª posição em ranking que avalia a facilidade para fazer negócios em 190 países. Estadão, 24.10.2019. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/ noticias/geral,brasil-cai-para-a-124-posicao-em-ranking-que-avalia-a-facilidade-para-fazer-negoci os-em-190-paises,70003062043. Acesso em: 6 abr., 2022.
SANT'ANNA, V. P. Infraestrutura portuária no Brasil: uma análise do impacto do tempo dos procedimentos portuários sobre as exportações brasileiras. 2015. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada), Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015.
SIMSON, D. V. Investimentos portuários não estão parados. Guia Marítimo, São Paulo, ano 22, n. 532, 2014.
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS DE PIRACICABA E REGIÃO – SINDETRAP. Governo fará arrendamento e desestatização de portos em 2021. 2021. Disponível em: https://www.sindetrap.com.br/Governo-fara-arrendamento-e-desestatizacao-de-portos-em-2021. Acesso em: 12 Fev. 2022.
SOUZA, M. A. Atividade portuária se mostra essencial. Portonave Express, ano 13, n. 118, 2020.
THE WHITE HOUSE. Fact Sheet: The Biden-Harris Action Plan for America’s Ports and Waterways. 09.11.2021. Disponível em: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2021/11/09/fact-sheet-the-biden-harris-action-plan-for-americas-ports-and-waterways/. Acesso em: 12 Fev. 2022.
UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT – UNCTAD. COVID-19 and maritime transport: Impact and responses. 2020. Disponível em: chrome-extension:// efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/viewer.html?pdfurl=https%3A%2F%2Functad.org%2Fsystem% 2Ffiles%2Fofficial-document%2Fdtltlbinf2020d1_en.pdf&clen=2010317&chunk=true. Acesso em: 12 Fev. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2022 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
