AVALIAÇÃO DO INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL NA AUTARQUIA DA CIDADE DE NAMPULA -MOÇAMBIQUE

Resumo

Com a taxa de pobreza nacional aos 46,1% (Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Outubro de 2010, Terceira Avaliação Nacional da Pobreza), Moçambique é um dos países mais pobres do mundo. Uma análise política e económica permite constatar que este facto deve-se, sobretudo, à falta de sublimação dos valores que o território contém, aos altos índices de corrupção, à dependência do país face à comunidade internacional, aos anos perdidos da guerra civil e à falta de preparação técnica, ética e democrática dos agentes sociais, entre outros, Sousa (2016). Para inverter este quadro, uma das estratégias que o país abraçou é a democracia, que tem como suporte a abertura do regime político multipartidário, iniciada com a Constituição da República de 1990, clarificada e aprofundada na revisão constitucional de 1996, 2004, 2014 e 2018 consecutivamente. Com base na revisão bibliográfica, no quadro jurídico legal Moçambicano, no código de postura camarária do município e na entrevista, o objectivo desta pesquisa é avaliar o investimento em infraestrutura urbana e rural, na autarquia da cidade de Nampula, que englobam espaços verdes, incluindo jardins e viveiros da autarquia; rodovias, incluindo passeios; habitação económica; cemitérios públicos; instalações dos serviços públicos da autarquia; mercados e feiras e bombeiros.