PROPOSTAS DEMOCRÁTICAS PARA O COMBATE DO COVID-19 NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v3i12.2286

Palavras-chave:

Covid-19, Democracia, Direitos Fundamentais, Estado de Defesa

Resumo

A pandemia do Coronavirus, provocada pelo vírus SAR-COV-2, possui sua gênese de transmissão aos humanos nos mercados da cidade de Wuhan, província de Hubei, na China, ocasionada, até onde se sabe, através do consumo de animais silvestres infectados. Concentrando cerca de 629 milhões de casos e mais de 6 milhões de mortos, a Covid-19, como ficou conhecida, é a maior pandemia do século até 2020. Após a identificação do primeiro caso, no final de 2019, diversos países tomaram medidas de quarentena, isolamento e distanciamento social, com o intuito de evitar a transmissão comunitária e gerar a supressão da doença. Na batalha travada contra o patógeno, alguns países apresentaram melhores resultados – como a China, Coréia do Sul e Alemanha –, enquanto outros, como o Brasil e Estados Unidos, sofreram veementemente com um alto número de casos e de óbitos. O presente trabalho consiste em uma pesquisa bibliográfica, qualitativa, analítica, aplicada e comparada. Neste artigo, procura-se analisar o desenvolvimento da doença e a efetividade das medidas adotadas para seu combate no Brasil, assim como a relação entre as diretrizes estabelecidas e a manutenção dos direitos fundamentais básicos e da democracia. Por fim, a visar a persitência do patógeno ou novas crises provocadas por outros vírus, objetiva também conjeturar a possibilidade de uma melhor forma de combate a pandemias.

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Biografia do Autor

Lucas Freitas de Souza

Doutorando em Sociologia pela Universidade de Évora, Portugal. Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Violência. Bacharel em Direito, Ciência Política e Ciências Econômicas. Investigador no CICS.NOVA.UEVORA. Pesquisador Associado na Border - Conhecimento e Inovação.

Renato Oliveira da Silva Filho

Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste – UNIDESC. Estagiário no Núcleo de Prática de Jurídica da instituição. Pesquisador e professor de Língua Inglesa.

Referências

Acciari, L. (2020). ’A trabalhadora doméstica também é um ser humano’: O direito a quarentena remunerada como novo privilégio social? Dilemas - Revista De Estudos De Conflito E Controle Social, Reflexões na Pandemia, 1–8. https://www.reflexpandemia.org/texto-5

Aldeia, J. (2018). A ação moral dos sem-abrigo: Dom, laços e subjetivação. Blob do Labemus - Laboratório de Estudos de Teoria e Mudança Social (Em linha). https://blogdolabemus.com/2018/09/11/a-acao-moral-dos-sem-abrigo-dom-lacos-e-subjetivacao/

Amaral, L. (2020). Covid-19: Butantan diz ser possível ter vacina para registro em outubro. Uol (Em linha). https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/08/06/covid-19-butantan-diz-ser-possivel-ter-vacina-para-registro-em-outubro.htm

Angelo, T. (2020). Cogitado por Bolsonaro, estado de sítio por coronavírus é inconstitucional, diz OAB. Consultor Jurídico (Em linha). https://www.conjur.com.br/2020-mar-21/estado-sitio-coronavirus-inconstitucional-oab

BBC News Brasil. (2020). Coronavírus: morte de médico que havia tentado avisar sobre vírus causa revolta e protestos na China. British Broadcasting Corporation (BBC) (Em linha). Internacional. https://www.bbc.com/portuguese/internacional-51411980

Binding, K., & Hoche, A. (1922). Die Freigabe der Vernichtung lebensunwerten Lebens. (2nd ed.). Felix Meiner.

Blanc, N., Laugier, S., & Molinier, P. (2020). O preço invisível: As mulheres na pandemia. Dilemas - Revista De Estudos De Conflito E Controle Social, Reflexões na Pandemia, 1–13. https://www.reflexpandemia.org/texto-88

Bourdieu, P. (2002). A dominação masculina (M. H. Kühner, Trans.). (2nd ed.). Bertrand Brasil. (Publicado originalmente em 1998)

Branco, A. P. (2020). Dificuldades e filas marcam os 111 dias de auxílio emergencial. Folha De São Paulo (Em linha). https://agora.folha.uol.com.br/grana/2020/07/dificuldades-e-filas-marcam-os-111-dias-de-auxilio-emergencial.shtml

Campos, L. H. (2020). Erramos": um mês após campanha para não parar, Milão tem 4,4 mil mortos. Correio Braziliense (Em linha). https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2020/03/26/interna_mundo,840540/erramos-um-mes-apos-campanha-para-nao-parar-milao-tem-4-4-mil-mort.shtml

Capra, F., & Luisi, P. L. (2014). A visão sistêmica da vida: Uma concepção unificada e suas implicações filosóficas, políticas, sociais e econômicas (M. T. Eichemberg & N. R. Eichemberg, Trans.). Coleção polêmica. Cultrix. (Publicado originalmente em 2014)

Cardoso, M. S., Souza, L. F. de, & Mota, C. (2021). O Indivíduo em Tempos de Pandemia e Isolamento Social: Um cenário de falência do Processo Civilizador? Desenvolvimento E Sociedade - Revista Interdisciplinar Em Ciências Sociais, 10, 37–48. http://www.revistas.uevora.pt/index.php/desenvolvimento_sociedade/article/view/526

Cavallini, M. (2020). Auxílio Emergencial: de 96,9 milhões de cadastros processados pela Dataprev, 50,5 milhões foram aprovados. G1 - Economia (Em linha). https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/05/01/auxilio-emergencial-de-969-milhoes-de-cadastros-processados-pela-dataprev-505-milhoes-foram-aprovados.ghtml

Cefaï, D. (2007). Pourquoi se mobilise-t-on: Les théories de l'action collective. Recherches. La bibliothèque du MAUSS. Découverte; M.A.U.S.S.

Cefaï, D. (2017a). Públicos, problemas públicos, arenas públicas: O que nos ensina o pragmatismo (Parte 1). Novos Estudos - CEBRAP, 36 (01), 187–214. https://doi.org/10.25091/S0101-3300201700010009

Cefaï, D. (2017b). Públicos, problemas públicos, arenas públicas: o que nos ensina o pragmatismo (Parte 2. Novos Estudos - CEBRAP, 36 (02), 129–142. https://novosestudos.com.br/wp-content/uploads/2017/09/07_cefai_108_p128a143_site.pdf

Dias, A. (2020). Quando perdemos o controle da situação? O surto de COVID-19 e a comprovação da catástrofe. Dilemas - Revista De Estudos De Conflito E Controle Social, Reflexões na Pandemia, 1–20. https://www.reflexpandemia.org/texto-84

Editorial Board (2020). Leaders risk lives by minimizing the coronavirus. Bolsonaro is the worst. The Washington Post (Em linha). https://www.washingtonpost.com/opinions/global-opinions/jair-bolsonaro-risks-lives-by-minimizing-the-coronavirus-pandemic/2020/04/13/6356a9be-7da6-11ea-9040-68981f488eed_story.html

Estadão Conteúdo (2020). Bolsonaro: mortes por COVID-19 devem ser direcionadas a governadores e prefeitos. Estado De Minas (Em linha). https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2020/04/29/interna_politica,1142894/bolsonaro-mortes-por-covid-19-direcionadas-governadores-e-prefeitos.shtml

G1. (2020). Auxílio emergencial de R 600 revela 46 milhões de brasileiros invisíveis aos olhos do governo. G1 (Em linha). Fantástico. https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2020/04/26/auxilio-emergencial-de-r-600-revela-42-milhoes-de-brasileiros-invisiveis-aos-olhos-do-governo.ghtml

Garcia, R. (2020). Reação da China contra vírus é ’baseada em ciência’ e em ’escala fenomenal’, diz missão médica. O Globo (Em linha). https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/reacao-da-china-contra-virus-baseada-em-ciencia-em-escala-fenomenal-diz-missao-medica-1-24271479

Gomes, P. H. (2020). ’Não sou coveiro, tá?’, diz Bolsonaro ao responder sobre mortos por coronavírus. G1 (Em linha). https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/20/nao-sou-coveiro-ta-diz-bolsonaro-ao-responder-sobre-mortos-por-coronavirus.ghtml

Google Notícias. (2022a). Coronavirus (COVID-19): Brasil. Google LLC (Em linha). https://news.google.com/covid19/map?hl=pt-BR&gl=BR&ceid=BR%3Apt-419&mid=%2Fm%2F015fr

Google Notícias. (2022b). Coronavírus (COVID-19): Mundo. Google LLC. https://news.google.com/covid19/map?hl=pt-BR&gl=BR&ceid=BR%3Apt-419 https://data.worldbank.org/indicator/SP.POP.TOTL

Grellet, F. (2020). Falsa vacina contra o coronavírus é vendida em Niterói. Estadão (Em linha). https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,falsa-vacina-contra-o-coronavirus-e-vendida-em-niteroi,70003473037

Harari, Y. N. (2020). Na batalha contra o coronavírus, faltam líderes à humanidade (O. Leal, Trans.). (Edição digital) [eBook]. Companhia das Letras. (Publicado originalmente em 2020)

Instituto de Higiene e Medicina Tropical. (2020). Origem e dispersão pandémica do coronavírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19 (atualizado). Universidade Nova de Lisboa (UNL) (Em linha). Dossier. https://www.ihmt.unl.pt/origem-e-dispersao-pandemica-do-coronavirus-sars-cov-2-causador-da-covid-19/

Kanaguchi, L. I., & Felix, R. (2020). Estados de exceção e o covid-19: Estado de sítio, estado de defesa, calamidade pública e estado de emergência. Migalhas (Em linha). https://www.migalhas.com.br/coluna/constituicao-na-escola/322829/estados-de-excecao-e-o-covid-19-estado-de-sitio-estado-de-defesa-calamidade-publica-e-estado-de-emergencia

Kant, I. (1988). Prolegómenos a toda a metafísica futura: que queira apresentar-se como ciência (A. Mourão, Trans.). Textos Filosóficos. Edições 70. (Publicado originalmente em 1783)

Kant, I. (2007). A Fundamentação da Metafísica dos Costumes (P. Quintela, Trans.). Textos Filosóficos: Vol. 7. Edições 70. (Publicado originalmente em 1785)

Lungumbu, S. (2021). 1 ano da morte de George Floyd: ‘Não há nada para se comemorar’. BBC News Brasil (Em linha). https://www.bbc.com/portuguese/internacional-57236428

Maciel, L. M., & Silva, M. G. (2020). Quem não tem casa não se isola: População em situação de rua diante da pandemia. Dilemas - Revista De Estudos De Conflito E Controle Social, Reflexões na Pandemia, 1–6. https://www.reflexpandemia.org/texto-58

Maciel, M. A. L., Dos Santos, M. C. B., Cruz, M. B., Lira, M. G. C., Almeida, J. A. T. de, Souza, C. A. C. de, Lacerda Filho, E. C. de, Paiva, F. J. L., Da Pereira, G. S., & Alves, M. G. L. (2019). Violência Doméstica (Contra a Mulher) no Brasil em Tempos de Pandemia (COVID-19). Revista Brasileira De Análise Do Comportamento, 15 (2), 140–146. https://doi.org/10.18542/rebac.v15i2.8767

Magalhães, V. (2020). Entrevista: Dias Toffoli. Roda Viva (YouTube). https://www.youtube.com/watch?v=aHFEig4cpaw

Maia, L. F. A., Filho, & Almeida, J. A. de, Júnior (2020). Pandemia, Políticas Públicas e Aprendizagem Social: perspectivas e abordagens menos convencionais. Estudos Universitários - Revista De Cultura - UFPE, 37 (1/2), 42–57. https://periodicos.ufpe.br/revistas/estudosuniversitarios/article/view/249135

Martinho, M. H. (Matos, Vitor) (2020). Bolsonaro sanciona lei com regras sobre quarentena e medidas contra coronavírus, diz Planalto. G1 - Brasília (Em linha). https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/02/06/bolsonaro-sanciona-lei-com-regras-sobre-quarentena-e-medidas-contra-coronavirus-diz-planalto.ghtml

Medeiros, P. D. de, & Fontes, P. V. (2021). Medo: o novo mal-estar da humanidade. Griot : Revista De Filosofia, 21 (2), 191–198. https://doi.org/10.31977/grirfi.v21i2.2384

Mello, B. (2020). Nordeste, o alvo mais vulnerável do coronavírus no Brasil. Época (Em linha). https://epoca.globo.com/sociedade/nordeste-alvo-mais-vulneravel-do-coronavirus-no-brasil-1-24390454

Mello, Z. (2020). Russomanno diz que moradores de rua e da Cracolândia podem ser mais resistentes à Covid-19 por não tomarem banho. G1 (Em linha). https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/eleicoes/2020/noticia/2020/10/13/russomanno-diz-que-moradores-de-rua-e-da-cracolandia-podem-ser-mais-resistentes-a-covid-19-por-nao-tomarem-banho.ghtml

Mercier, D. (2020). Bolsonaro endossa ato pró-intervenção militar e provoca reação de Maia, STF e governadores. El País (Em linha). https://brasil.elpais.com/politica/2020-04-19/bolsonaro-endossa-ato-pro-intervencao-militar-e-provoca-reacao-de-maia-stf-e-governadores.html

Mota, C. V. (2020). Não é só o arroz: os preços de alimentos vão continuar subindo nos próximos meses? BBC News Brasil (Em linha). https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54097305

O Tempo. (2020). Cronologia do coronavírus: do primeiro alerta na China às suspeitas no Brasil. SEMPRE EDITORA (Em linha). Pandemia. https://www.otempo.com.br/interessa/saude-e-ciencia/cronologia-do-coronavirus-do-primeiro-alerta-na-china-as-suspeitas-no-brasil-1.2290439

Oliveira, M. (2020a). Bolsonaro sobre Brasil passar China em mortes por Covid-19: “E daí?”. Metrópoles (Em linha). https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/bolsonaro-sobre-brasil-passar-china-em-mortes-por-covid-19-e-dai

Oliveira, M. (2020b). Para especialistas, Bolsonaro pode ser responsabilizado se não usar máscara. Metrópoles (Em linha). https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/para-especialistas-bolsonaro-pode-ser-responsabilizado-se-nao-usar-mascara

Oliveira, R. (2020). Laboratório é interditado suspeito de fazer testes de coronavírus assinados por veterinário. G1 (Em linha). https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2020/06/22/laboratorio-e-interditado-suspeito-de-fazer-testes-de-coronavirus-sem-licenca-em-goiania.ghtml

Possenti, S., & Oliveira, H. (2021). Violência e Pervesidade Discursiva. Revista EntreLetras, 12 (1), 6–24. https://doi.org/10.20873/uft2179-3948.2021v12n1p6-24

República Federativa do Brasil. (2020a). Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União (Edição: 27 Seção 1). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735

República Federativa do Brasil. (2020b). Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Diário Oficial da União (64-A Série: 1 - Extra). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.982-de-2-de-abril-de-2020-250915958

República Federativa do Brasil. (2022). Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional originalmente publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 1988. As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. (Em linha). Senado Federal. https://www.gov.br/defesa/pt-br/acesso-a-informacao/governanca-e-gestao/governanca-do-setor-de-defesa/legislacao-basica-1/arquivos/2022/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil.pdf (Publicado originalmente em 1988)

Resende, M. S. C. (2021). Travessar as travessas sinuosas e indeterminadas em mundos agitados. Terceiro Milênio: Revista Crítica De Sociologia E Política, 17, 7–17. https://revistaterceiromilenio.uenf.br/index.php/rtm/article/view/205

Santirso, J. (2020). Coreia do Sul: contra o coronavírus, tecnologia. El País, 2020 (Em linha). https://brasil.elpais.com/internacional/2020-03-15/coreia-do-sul-contra-o-coronavirus-tecnologia.html

Schwingel, S. (2020). Abre e fecha: Decreto que autoriza abertura do comércio volta a valer. Correio Braziliense (Em linha). https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2020/07/10/interna_cidadesdf,871069/abre-e-fecha-decreto-que-autoriza-abertura-do-comercio-volta-a-valer.shtml

Souza, L. F. de. (2021). A invisibilidade do ser: a banalização da violência no "maldito mundo moderno". In J. B. Rodrigues & V. Fonseca (Eds.), Sociologia da Violência (pp. 197–214). EDITORA CRV. https://doi.org/10.24824/978652510815.5

Spalding, A. M., Nascimento, F. P. do, & Brega, V., Filho (2021). Dos Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 7 (4), Article 52, 35. https://www.pmpr.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2022-07/2021_-_caso_escher_versus_brasil_uma_analise_sob_a_otica_constitucional_e_convencional_dos_direitos_humanos.pdf

Tesini, B. L. (2022). Coronavírus e Síndromes respiratórias agudas (COVID-19, MERS e SARS). Merck & Co, Inc. (Em linha). Vírus Respiratórios. https://www.msdmanuals.com/pt/casa/infecções/vírus-respiratórios/coronavírus-e-síndromes-respiratórias-agudas-covid-19-mers-e-sars

Thévenot, L. (2000). Pragmatic regimes governing the engagement with the world. In K. K. Cetina, T. R. Schatzki, & E. von Savigny (Eds.), The Practice Turn in Contemporary Theory (1st ed., pp. 64–82). Routledge. https://doi.org/10.4324/9780203977453-12

Thévenot, L. (2014). Voicing concern and difference: from public spaces to common-places. European Journal of Cultural and Political Sociology, 1 (1), 7–34. https://doi.org/10.1080/23254823.2014.905749

Turbiani, R. (2020). Quem é Nelson Teich, médico e empresário que substitui Mandetta no Ministério da Saúde. BBC News Brasil (Em linha). https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52316229

UOL. (2020). Durante quarentena, animais ocupam ruas de centros urbanos pelo mundo. UOL (Em linha). https://noticias.uol.com.br/album/2020/04/22/durante-quarentena-animais-saem-as-ruas-em-centros-urbanos-pelo-mundo.htm?mode=list&foto=1

Valencia, A. M. (2020). Coronavírus: por que a Alemanha tem uma taxa de mortalidade tão baixa. BBC News Brasil (Em linha). https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52006158

Vargas, M., & Frazão, F. (2020). Brasil confirma 1° caso de novo coronavírus em paciente de 61 anos em São Paulo. Estadão (Em linha). https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-1-resultado-positivo-para-coronavirus-mas-ainda-falta-teste-para-confirmar-diagnostico,70003210088

Vida Actual (2020). Coronavirus: privacidad durante una pandemia. El País, 2020 (Em linha). https://www.elpais.com.uy/vida-actual/coronavirus-privacidad-pandemia.html

Vieira, B. M. (2020). Bia Doria diz que não se deve doar marmitas a moradores de rua porque eles "gostam de ficar nas ruas": "É um atrativo". G1 (Em linha). https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/07/03/bia-doria-diz-que-nao-se-deve-doar-marmitas-para-moradores-de-rua-porque-eles-gostam-de-ficar-nas-ruas-e-um-atrativo.ghtml

Vieira, P. R., Garcia, L. P., & Maciel, E. L. N. (2020). Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Revista Brasileira de Epidemiologia, 23, e200033. https://doi.org/10.1590/1980-549720200033

World Health Organization. (2020). Severe Acute Respiratory Syndrome (SARS). World Health Organization (WHO) (Em linha). Health Topics. https://www.who.int/ith/diseases/sars/en/

Zwart, H. (Dir.). (2010). Karatê Kid: The Karate Kid [DVD]. Sony; Columbia.

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Publicado

01/12/2022

Como Citar

Souza, L. F. de, & Silva Filho, R. O. da . (2022). PROPOSTAS DEMOCRÁTICAS PARA O COMBATE DO COVID-19 NO BRASIL. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 3(12), e3122286. https://doi.org/10.47820/recima21.v3i12.2286