A FUGA À PATERNIDADE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO: UM OLHAR ATENTO ÀS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS NO MÚNICÍPIO DO MUNGO – PROVÍNCIA DO HUAMBO-ANGOLA

Resumo

A presente pesquisa, tem como objectivo compreender as causas da fuga à paternidade à luz do ordenamento Jurídico  Angolano, olhando para  as suas  consequências no Município do Mungo, Província do Huambo.  Ao reflectir o problema  em estudo, é importante salientar que se trata de um tema bastante actual, pois são  variadíssimos  casos de fuga  à paternidade também reportados pelos meios de comunicação  social, Ministério da Acção Social, Famílias e Promoção da Mulher e pelos órgãos de justiças, nomeadamente  os Tribunais, Gabinetes  Provinciais da Acção Social,  Família e Igualdade do Género, Direcções  Municipais, Ombalas.  Sabe-se que a noção de paternidade varia de Cultura para Cultura, tendo em conta o factor legislativo, político, social, religioso, económico, entre outros, de um Povo. Por conseguinte, importa salientar que,  reflectir em torno da paternidade, sobre o papel do pai dentro da família, as possíveis causas e consequências da fuga à paternidade, especificamete no Município do Mungo, é um dever de todos nós em quanto académicos, propondo  vias de prevenção e  soluções  deste mal que merece de muita ateção, pois que os filhos precisam viver ao lado dos seus progenitores para melhor integração social, evitando o bullying, deliquência, para que se tenha uma educação formal e informal adequada aos petizes. Do estudo feito, conclui-se que, o desentendimento entre casais, o grau de superioridade dentro da relação, a falta de dialogo, a mal conduta de um dos cônjuges e tantos outros, estão na base da fuga a paternidade.