ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3374Palavras-chave:
Policia Militar. Meio Ambiente. Policiamento Ostensivo. Preservação AmbientalResumo
A preservação ambiental é um tema de grande relevância para toda a sociedade e para isto faz-se necessário que algum órgão seja responsável por ela, diante disso, o objetivo desse trabalho é apresentar como a Polícia Militar Ambiental atua para combater os crimes ambientais; descrever a importância do meio ambiente para a vida na Terra; elencar as legislações pertinentes em relação à Gestão Ambiental e abordar o policiamento ostensivo ambiental, como forma de prevenir e até mesmo reprimir os crimes ambientais existentes. Para tanto, utilizou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica descritiva em materiais pré-existentes de diversos autores e em periódicos e trabalhos acadêmicos. Os resultados demonstram que o policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar, em diversas ações na intervenção e preservação ambiental, tem minimizado as agressões ambientais. Relacionando o papel da Polícia Militar de preservar a ordem pública e o direito de um ambiente equilibrado, a Polícia atua também no meio ambiente, considerando que um ambiente em desordem pode acarretar problemas para a população, fiscalizando as ações que o ser humano pratica contra o meio ambiente, além de proporcionar educação ambiental, orientando a sociedade em prol da preservação e proteção do meio ambiente.
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Referências
BARBARULO, A. Direito Ambiental do Global ao Local. São Paulo: Global Editora e Distribuidora, 2015.
BARROS, E. Atuação da policia militar do Estado do Paraná na proteção e preservação ambiental. Departamento de Contabilidade. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2008.
BEDENDO, R. Teoria das Oportunidades e Policiamento Comunitário: uma combinação contraditória? Dissertação de mestrado apresentada ao programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFJF. Juiz de Fora, 2008.
BRASIL, Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm Acesso 27 fev. 2019
BRASIL, Decreto nº 88.777 de 30 de setembro de 1983. Aprova o regulamento para as policias militares e corpos de bombeiros militares (R-200). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D88777.htm Acesso em 27 fev. 2019
BRASIL, Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm Acesso em: 27 fev. 2019
BRASIL. Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, VII da Constituição Federal institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm Acesso em: 27 fev. 2019.
BRASIL. Acordos Globais. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/noticias/meio-ambiente/2012/01/acordos-globais Acesso em 24 fev. 2019.
BRASIL. Constituição Federativa do Brasil de 1988. Coletânea de legislação ambiental: atualizada até 16.01.2007. 6. ed. rev. ampl. organização: Odete Madauar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
CARVALHO, M. B. Manual Policial Ambiental: Procedimentos nos Crimes Contra a Fauna. Salvador: Clube de Autores, 2015.
COTTA, F. A. Breve história da Polícia Militar de Minas Gerais. Belo Horizonte: Crisálida. 2006.
DALLAGO, R. M. A fiscalização ambiental e o papel do batalhão de policia militar ambiental do Distrito Federal. Universidade de Brasília. Faculdade de Direito. Brasília, 2013.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 1999.
Leitura e Artigo. Disponível em:
<http://www.pmpr.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=37>. Acesso em: 25 de junho de 2019.
LOPES, M. M. D. Gerenciamento Ambiental como Instrumento Preventivo de Defesa do Meio Ambiente. São Paulo: MAGEART, 2009.
MARTINS, G. A. Manual para elaboração de monografias e dissertações. 3. Ed. São Paulo: Atlas, 2002.
PEREIRA, E. G.; A criação da academia de Policia Militar de Goiás. PUC, Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Mestrado em História, p.10, 2000.
PERESTRELO, M. de L.; O poder de Polícia da Administração Pública Ambiental e a aplicação da multa. USJT (Universidade São Judas Tadeu – campus Mooca). 15° Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental – “Direitos Humanos, Democracia e Meio Ambiente, p. 1 – 27, 2016.
PHILIPPI JÚNIOR, A.; FREITAS, V. P.; SPÍNOLA, A. L. S. Direito Ambiental e Sustentabilidade. São Paulo: Manole, 2016.
QUADROS, M. B. Monografias, Dissertações & Cia: Caminhos metodológicos e normativos. 2 ed. Curitiba: Tecnodata Educacional, 2009.
ROJAS, A. P. A Atuação do Ministério Público do Trabalho na Defesa do Meio Ambiente Laboral. Coleção CEJA OAB-RS. Porto Alegre: Editora BUQUI Livros Digitais, 2014.
SEBA, P. J. C.; OLIVEIRA, C. J. F. O Papel da polícia militar no meio ambiente do estado de goiás. Curso de Formação de Praças, do Comando da Academia da Polícia Militar do Estado de Goiás – CAPM. Goiânia, 2018. Disponível em: <https://acervodigital.ssp.go.gov.br/pmgo/bitstream/123456789/.../jose%20canedo.doc>. Acesso em: 22 de março de 2019.
SILVA, E. B. A educação ambiental na formação e na atuação policial militar, Dissertação de Mestrado da Universidade Católica de Goiás. Departamento de Ciências Biológicas. Goiânia, 2008. Disponível em: < http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/2588> Acesso em: 20 março de 2019.
SOUSA, K.; CAVALCANTE, M. Atuação da Polícia Militar Ambiental de Goiás na Repressão de Crimes. Revista RBMC, v 2, ed. 4, Nov. 2016. Disponível em: < http://abspmbm.com.br/site/wp-content/uploads/2017/01/Revista-RBMC-novembro- 2016.pdf> Acesso em: 18 março de 2019
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