A EVASÃO PRECOCE DE EFETIVO DA PMPR DE 2017 A MAIO DE 2023 E A RELAÇÃO COM O PERFIL DO POLICIAL MILITAR QUE INGRESSOU EM 2022
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3416Palavras-chave:
Polícia Militar, Segurança públicaResumo
O processo de composição e reposição de efetivo na Polícia Militar do Paraná apresenta-se, desde sempre, como um desafio para a corporação, pois, além de demandar um lapso temporal muito grande, que se inicia com a autorização do Estado para a contratação de pessoal, e continua com um extenso processo seletivo, até se finalizar com a conclusão do curso de formação, também demanda uma grande mobilização de recursos humanos e empenho financeiro. O presente artigo procura apresentar a perspectiva profissional dos policiais militares recém-incluídos na corporação e traçar um paralelo com o aumento de exclusões a pedido e reserva não remunerada de policiais militares que estão no início de suas carreiras, observados nos últimos anos. Por meio de pesquisa nos Boletins-Gerais da Polícia Militar do Paraná foi verificado o número de policiais que estão deixando voluntariamente a Corporação e quanto tempo permaneceram. Com a aplicação de um questionário também procurou-se traçar um panorama dos militares estaduais que ingressaram na corporação no último concurso e estão frequentando o Curso de Formação de Praças no 2º Comando Regional de Polícia Militar, buscando identificar o que os motivou a entrar na Corporação e o quanto estão interessados em permanecer na carreira. Joga-se luz sobre uma tendência crescente de policiais militares que abandonam de forma precoce a corporação, em busca de outras carreiras, buscando suas possíveis causas.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988.
______. Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. Brasília, DF, 1939. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del1713.htm
______. Lei nº 284, de 28 de outubro de 1936. Reajusta os quadros e os vencimentos do funcionalismo público civil da União e estabelece diversas providências. Brasília, DF, 1936. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/LEIS/1930-1949/L284.htm. Acesso em: 7 fev. 2023.
D’Assunção, Paulo I. Histórico da Força Policial do Paraná (capítulo III). Revista Integração, Nº 4, pag. 89 - 106. Associação da Vila Militar, Curitiba. 2003.
LESSI, L. Reestruturação administrativa na Polícia Militar do estado do Paraná, criação de novo quadro de promoções e a preservação de “mentes” na corporação: Administrative restructuring in the Military Police of the state of Paraná, creation of a new promotions board and the preservation of “minds” in the corporation. Brazilian Journal of Development, [S. l.], v. 8, n. 8, p. 57404–57423, 2022. DOI: 10.34117/bjdv8n8-168. Disponível em: https://ojs. brazilianjournals.com.br/ojs/index. php/BRJD/article/view/51178. Acesso em: 13 mai. 2023.
PARANÁ. Constituição do Estado do Paraná. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codAto=9779&codItemAto=97592. Acesso em 22 abr 2023.
______. Lei nº 7, de 10 de agosto de 1854. Autoriza a organização de uma Companhia de Força Policial. Disponível em: https://pt.wikisource.org/wiki/Lei_n._7_%E2%80%93_de_10_de_Agosto_de_1854. Acesso em: 4 de junho de 2023.
______. Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954. Código da Polícia Militar do Paraná. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto. do?action=localizarAto&codTipoAto=1&nroAto=1943&dataAto=23/06/1954&dataPublicacao=05/07/1954&tipoVisualizacao=compilado. Acesso em 17 de abr 2023.
______. Lei nº 5.940, de 8 de maio de 1969. Lei de Promoção de Praças. Disponível em:https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codAto=10187&codItemAto=387922. Acesso em: 4 de junho de 2023.
______. Lei nº 16.544, de 14 de julho de 2010. Dispõe que o processo disciplinar, na Polícia Militar do Estado do Paraná (PMPR), será regulado na forma que especifica e adota outras providências. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br /legislacao/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codAto=56213&codItemAto=435524. Acesso em 17 de abr 2023.
______. Lei nº 16.575, de 28 de setembro de 2010. Dispõe que a Polícia Militar do Estado do Paraná (PMPR) destina-se à preservação da ordem pública, à polícia ostensiva, à execução de atividades de defesa civil, além de outras atribuições previstas na legislação federal e estadual. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=56275&indice=1&totalRegistros=1. Acesso em: 27 abr. 2023.
______. Lei nº 17.169, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre o subsídio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, conforme dispõem a Constituição Estadual e a Constituição da República. Disponível em: https://portal.assembleia.pr.leg.br/index.php/pesquisa-legislativa/legislacao-estadual? idLegislacao=3840&tpLei=0&idProposicao=4655. Acesso em: 7 maio. 2023.
______. Lei nº 19.583, de 5 de julho de 2018. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.do?action=iniciarProcesso&codAto=201684&codItemAto=1257425#1257425. Acesso em: 7 maio. 2023
______. Lei nº 20.934, de 17 de dezembro de 2021. Estabelece as condições para implementação da revisão geral concedida pela Lei n°19.912, de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências. Disponível em: https://portal.assembleia.pr.leg.br/index.php/pesquisa-legislativa/legislacao-estadual?idLegislacao=57312&tpLei=0&idProposicao=104081. Acesso em: 21 abr. 2023.
______. Lei nº 20.996 - 30 de março de 2022. Dispõe sobre a reestruturação das carreiras da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica e dá outras providências. Disponível em: https://www.administracao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/ files/documento/2022-06/arquivo_unico_tabelas_de_vencimento_subsidio_15_06_ 2022.pdf. Acesso em 30 de abr 2023.
______. Lei 21.115, de 30 de junho de 2022. Dispõe sobre a fixação do efetivo da Polícia Militar do Estado do Paraná. Disponível em: https://portal.assembleia.pr.leg.br/index.php/pesquisa-legislativa/legislacao-estadual?idLegislacao=5798 0&tpLei=0&idProposicao=107333. Acesso em: 29 abr. 2023.
PASCHOAL, A. C. Reflexos institucionais: perspectivas, desafios e ameaças relacionadas a atividade fim da Polícia Militar / Institutional reflexes: perspectives, challenges and threats related to the Military Police. Brazilian Journal of Development, [S. l.], v. 8, n. 3, p. 18576–18591, 2022. DOI: 10.34117/bjdv8n3-205. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/ index.php/BRJD/article/view/45260. Acesso em: 12 maio 2023.
PMPR. Boletim do Comando Geral nº 060, de 28 de março de 2023. Disponível em http://10.47.0.26/ajudancia/BoletimGeral2023/BCG_060.pdf. Acesso em 29 abr. 2023.
______. Boletim do Comando Geral nº 011, de 16 de janeiro de 2017. Disponível em http://10.47.0.26/ajudancia/BoletimGeral2023/BCG_011.pdf. Acesso em 8 maio 2023.
______. Organograma da PMPR. Disponível em: https://www.pmpr.pr.gov.br/Pagina/ Organograma. Acesso em 17 abril 2023.
______. Projeto Pedagógico do CFP 2022/23. Disponibilizado pela Coordenação do NE do 15º BPM. Rolândia, 2023.
______. Relatório de Implantação da Parcela Transitória pelo Exercício do Ensino nas Escolas de Polícia. Disponibilizado pelo 5º BPM. Rolândia, 2023.
______. Edital nº 01 – SOLDADO PMPR-2020. Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas nos cargos de Soldado Policial Militar e de Soldado Bombeiro Militar da Polícia Militar do Estado do Paraná. Disponível em: https://servicos.nc.ufpr.br/PortalNC/PublicacaoDocumento?pub=2210. Acesso em: 4 de junho de 2023.
SOUZA, Maria Alice Maia. Escolha da carreira e da área de atuação: Um estudo com discentes em fase de conclusão dos cursos de administração, ciências econômicas e relações internacionais da UNIPAMPA. Santana do Livramento, 2017. Disponível em: https://dspace.unipampa.edu.br/handle/ riu/2012. Acesso em 17/05/2023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
