A GOVERNANÇA CORPORATIVA EM EMPRESAS PÚBLICAS: UM ESTUDO TEÓRICO
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i7.3512Palavras-chave:
Governança Corporativa, Empresas Públicas, Diretrizes de GovernançaResumo
A governança corporativa constitui-se como um conjunto de normas e princípios adotados na gestão de empresas com foco na redução do problema que envolve o agente-principal. Embora sua adoção tenha sido amplamente debatida no que tange às práticas adotadas no setor privado, o tema tem, nos últimos anos, ganhado destaque quanto às práticas adotadas em empresas estatais. Nesse contexto, o presente estudo objetivou identificar os aspectos que devem ser considerados para tornar possível a implementação da governança corporativa em empresas públicas. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico de natureza qualitativa e abordagem descritiva, por meio do levantamento da produção científica nacional e internacional acerca do tema, permitindo a discussão deste. É possível argumentar que a adoção das práticas da boa governança em empresas públicas requer adaptações, haja visto ser a população, de forma geral, a grande beneficiária de práticas mais transparentes, sustentáveis e de maior equidade, o que traz novos riscos e desafios específicos ao Estado. Contudo, órgãos como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm focado em esforços na determinação de diretrizes e princípios para a adoção adequada do setor público.
Downloads
Referências
AMEIDA, F. A. S. de.; KRUGLIANSKAS, I.; SANTOS, S. A. dos; GUIMARÃES, A. T. R. A governança corporativa em empresa pública e visão de suas práticas pelos stakeholders. XXXII Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro, RJ, 2008.
Black, B. S.; Carvalho, A. G. de; Sampaio, J. O. The evolution of corporate governance in Brazil. Emerging Markets Review, v. 20, p.176-195, 2014.
CAMPANÁRIO, M. de A.; MURITIBA, S. N.; MURITIBA, P. M.; RIBEIRO, H. C. M. Governança corporativa em empresas públicas. Revista de Administração, Contabilidade e Economia- RACE, Joaçaba, v.13, n.2, p.689-718, maio-ago. 2014.
CATAPAN, A.; COLAUTO, R. D. Governança corporativa: uma análise de sua relação com o desempenho econômico-financeiro de empresas cotadas no Brasil nos anos de 2020-2012. Revista Contaduría Y Administracion, v.59, n.3, p.138-163, jul.-set.2014.
FONTES FILHO, J. R.; ALVES, C. F. Mecanismos de controle na governança corporativa das empresas estatais: uma comparação entre Brasil e Portugal. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v.16, n.1, p.2-13, jan.-/mar.2018.
GROSSI, G.; PAPENFUB, U.; TREMBLAY, M. S. Corporate governance and accountability of state-owned enterprises: Relevance for science and society and interdisciplinary research perspectives. International Journal of Public Sector Management, v. 28, p. 274-285, 2015.
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa- IBGC. Disponível em: <https://www.ibgc.org.br/> , Acesso em: 08 maio 2023.
JENSEN, M.; MECKLING, W. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, v.3, n. 4, p. 305-360, out.1976.
LEAL, R. P. C.; CARVALHAL, A. L.; IERVOLINO, A. P. One decade of evolution of corporate governance practices in Brazil. Revista Brasileira de Finanças, Rio de Janeiro, v.13, n.1, p.134-161, jan. 2015.
MARTINS, V. A.; JEREMIAS JUNIOR, J.; ENCISO, L. F. Revista de Governança Corporativa, São Paulo, v.5, n.1, p.1-30, jun.2018.
MESSIAS, D.; WALTER, S. A. Governança e controladoria no setor público: Uma análise do governo e da controladoria-geral do estado de Minas Gerais. Revista Práticas de Administração Pública, Santa Maria, v.2, n.2, p.31-51, maio-ago.2018.
MOIR, J. Corporate governance in Asia: a work in progress. Asialaw, v. 1, 2006.
NASSIF, E.; SOUZA, C. L. de. Conflitos de agência e governança corporativa. Cadernos de Administração (CAD), São Paulo, v.7, n.1, p.01-20, jan.-dez.2013.
Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OECD). Diretrizes da OCDE sobre Governança Corporativa de Empresas Estatais, Edição 2015. Paris: OECD Publishing, 2018.
ROSSETTI, J. P.; ANDRADE, A. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SILVEIRA, A. D. M. da. Governança corporativa no Brasil e no mundo: teoria e prática. 2º ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
SHLEIFER, A.; VISHNY, R. W. A survey of corporate finance. Journal of Finance, v.52, n. 2, jun.1997.
SLOMSKI, V. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2005.
TERRA, P. R. S.; LIMA, J. B. N. de. Governança corporativa e a reação do mercado de capitais à divulgação das informações contábeis. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, n.42, p.35-49, set.-dez.2006.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
