IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES NO BRASIL: ANÁLISE DOS RESULTADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i7.3534Palavras-chave:
SUS, Saúde, Política de práticasResumo
As Práticas Integrativas Complementares fazem parte de uma política pública em desenvolvimento no Brasil que tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo consiste na análise crítica de dados regionais relativos aos atendimentos com Práticas Integrativas Complementares (PICS) do SUS no Brasil. Como metodologia foi utilizada a base de dados do SISAB de 2018 a 2022 mais o referencial teórico-metodológico desta investigação que apresenta um comparativo histórico de dados por região. A pesquisa mostrou que as regiões Sul e Sudeste do país desenvolveram em maior volume as práticas integrativas do que as demais regiões, onde, os estados de São Paulo e Santa Catarina apresentaram uma série histórica de maior volume em relação aos demais estados. A região Norte do país apresentou o menor volume e as PICS mais comuns foram apresentadas de acordo com aos dados coletados.
Downloads
Referências
BRASIL. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. PORTARIA Nº 971, DE 03 DE MAIO DE 2006, Ministério da Saúde, Maio 2006. Disponível em: http://bvsms:saude:gov:br/bvs/saudelegis/gm/2006/ prt0971_03_05_2006:html. Acesso em: 19/11/2018.
BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. No Amazonas, 32 municípios utilizam práticas integrativas no tratamento de pacientes do SUS. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2018/marco/no-amazonas-32-municipios-utilizam-praticas-integrativas-no-tratamento-de-pacientes-do-sus
Acesso em: 16 de maio de 2023.
BRASIL, Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de Prática integrativa e complementares em Saúde. Relatório de Monitoramento Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nos Sistemas de informação em Saúde. Jun.,2020
DALMOLIN, I. S.; HEIDEMANN, I. T. S. B. Práticas integrativas e complementares na Atenção Básica: desvelando a promoção da saúde. Revista Latino Americana de Enfermagem, v. 0, n. 0, p. 8 – 28, junho 2020. Disponível em: https:// pubmed:ncbi:nlm:nih:gov/32520237/.
GLASS L., LIMA N. W., NASCIMENTO M. M. Integrative and complementary practices in the Brazilian National Health System: political-epistemological disputes. Saúde Soc. São Paulo, v.30, n.2, e200260, 2021
Leite JR, Alves AP, Sousa AK. Práticas integrativas e complementares em saúde no contexto da atenção primária: revisão integrativa. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. 2018; 13(40):1-15.
MATTOS, G. et al. Plantas medicinais e fitoterápicos na Atenção Primária em Saúde: percepção dos profissionais. Ciência & Saúde Coletiva, ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 11, p. 3735 – 3744, 11 2018. ISSN 1678-4561. Disponível em: http://www:scielo:br/scielo:php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018001103735&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 03 de dezembro de 2019.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA N° 702, DE 21 DE MARÇO DE 2018: Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC. 2017. Meio Eletrônico. Disponível em: https: //bvsms:saude:gov:br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt0702_22_03_2018:html. Acesso em: 09 de setembro de 2021.
MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL. Práticas Integrativas e Complementares (PICS). 2020. Informativo. Disponível em: https://www:gov:br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z-1/p/praticas-integrativas-e-complementares-pics. Acesso em: 05/12/2020.
MOURA, Larissa Kelly Silva De et al.. Perspectiva de evolução da adesão de práticas integrativas e complementares em saúde nas capitais da região nordeste: efeitos da incorporação à gestão. Anais I CONGREPICS... Campina Grande: Realize Editora, 2017. Disponível em: <http://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/31939>. Acesso em: 26/04/2023 16:09
OLIVEIRA, I. M. de; PASCHE, D. F. Entre legitimação científica e legitimação cultural: transformações no campo das Práticas Integrativas e Complementares. Cien Saude Colet, v. 1, n. 1, p. 1 – 14, setembro 2022. Disponível em: https: //pubmed:ncbi:nlm:nih:gov/36000662/. Acesso em: 13/04/2023.
OLIVEIRA, I. B. S.; PONTE, A. B.M. Práticas Integrativas e Complementares : Experiências de atenção psicossocial de Belém/Pará. Revista do Nuffen. ISSN 2175 – 2591. Vol. 11. N°3. 2019.
OMS. Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde. Declaração de Alma Ata sobre Cuidados Primários, Alma-Ata, 1978.
PATTERSON, C.; ARTHUR, H. M. A Model for Implementing Integrative Practice in Health Care Agencies. Integrative Medicine Insights, Libertas Academica, v. 3, p. 13 – 19, 2008. ISSN 1177-3936. Disponível em: https://www:ncbi:nlm:nih:gov/pmc/articles/PMC3046020/.
RELATÓRIO Final da 8ª Conferencia Nacional da Saúde. In: 8ª Conferencia Nacional da Saúde. Brasília: [s.n.], 1986. Disponível em: https://bvsms:saude:gov:br/bvs/publicacoes/ 8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final:pdf. Acesso em: 26/05/2022.
RIO GRANDE DO SUL. Resolução CIB-RS nº 695, de 20 de dezembro de 2013. Política Estadual de Práticas Integrativas Complementares do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado: Porto Alegre, 20 dez. 2013.
RIO GRANDE DO SUL. Resolução CES/RS nº 14, de 13 de novembro de 2014. Aprova a proposta de Política Estadual de Prática Integrativas e Complementares encaminhada pela SES. Diário Oficial do Estado: Porto Alegre, 24 dez. 2014.
RUELA, L. de O. et al. Implementação, acesso e uso de práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde: uma revisão da literatura. Ciências e Saúde Coletiva, v. 11, n. 1, p. 24 – 28, Outubro 2019. Disponível em: https: //pubmed:ncbi:nlm:nih:gov/31664396/.
SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, P. B. Metodología de la Investigación. 6ª edición. ed. Santa Fé: McGRAW-HILL / INTERAMERICANA EDITORES, S.A. DE C.V, 2014. 634 p.
SCHVEITZER, M. C. et al. Concepções de saúde e cuidado de práticas integrativas/complementares e humanizadoras na atenção básica. 2015. Tese (Doutorado ) — Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www:teses:usp:br/teses/ disponiveis/7/7141/tde-13052015-103633/.
SILVA, P. H. B. da et al. Formação Profissional em Práticas Integrativas e Complementares: os significados atribuídos pelos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde. Ciências e Saúde Coletiva, v. 0, n. 0, p. 0 – 0, Ferevereiro 2021. Disponível em: https://pubmed:ncbi:nlm:nih:gov/33605317/.
SOUSA, I. M. C. de; BODSTEIN, R. C. de A. Medicinas tradicionais alternativas e complementares e sua estruturação na Atenção Primária. 2013. Tese (Doutorado ). Disponível em: http://arca:icict:fiocruz:br/handle/icict/13933.
TESSER, C. D.; SOUSA, I. M. C.; NASCIMENTO, M. C. Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira. Saúde Debate, v. 42, n. 1, p. 174 – 188, set 2018. Disponível em: https://www:scielo:br/pdf/sdeb/v42nspe1/0103-1104-sdeb-42-spe01-0174:pdf. Acesso em: 09 de setembro de 2021.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
