IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES NO BRASIL: ANÁLISE DOS RESULTADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i7.3534

Palavras-chave:

SUS, Saúde, Política de práticas

Resumo

As Práticas Integrativas Complementares fazem parte de uma política pública em desenvolvimento no Brasil que tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo consiste na análise crítica de dados regionais relativos aos atendimentos com Práticas Integrativas Complementares (PICS) do SUS no Brasil. Como metodologia foi utilizada a base de dados do SISAB de 2018 a 2022 mais o referencial teórico-metodológico desta investigação que apresenta um comparativo histórico de dados por região. A pesquisa mostrou que as regiões Sul e Sudeste do país desenvolveram em maior volume as práticas integrativas do que as demais regiões, onde, os estados de São Paulo e Santa Catarina apresentaram uma série histórica de maior volume em relação aos demais estados. A região Norte do país apresentou o menor volume e as PICS mais comuns foram apresentadas de acordo com aos dados coletados.

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Biografia do Autor

Luciano Cicero da Silva

Doutorando em Saúde Pública (UCES/CABA/AR), Mestre em Administração em Saúde (UCES/CABA/AR), MBA Gestão Integrada da Qualidade em Saúde (Faculdade Unimed).

Fabiano de Lima

Doutorando em Saúde Pública (UCES/CABA/AR), Mestre em Lasers em Odontologia (IPEN/SÃO PAULO-SP/Brasil), Especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, Pesquisador do NUTECA (FHO/ARARAS-SP/BRASIL).

Silvana Maria Marchi

Doutoranda em Saúde Pública (UCES/CABA/AR), Mestre em Medicina Estética (ESNECA/MAD/ESP).

Arlete do Monte Massela Malta

Doutoranda em Saúde Pública (UCES/CABA/AR), médica especialista em ginecologia e obstetrícia (AMB/FEBRASGO), advogada pós-graduada em Direito Sanitário (IDISA-SP/FIOCRUZ-RJ/BRASIL).

Jayna Epaminondas Rodrigues

Graduação em Enfermagem Faculdade de Integração do Sertão-FIS. Pós Graduação em Saúde Pública e da Família com Ênfase em Sanitarismo Faculdade Santa Emília –FASE. Doutoranda em Saúde Pública pela UCES –Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.

Sonia Maria Alves da Silva

Doutoranda em Saúde Pública (UCES/CABA/AR), especialista em Saúde Pública, com Ênfase em Saúde Indígena e Estratégia em Saúde da Família (Singular Educacional/Brasil).

Neide Moreira de Souza

Doutoranda em Saúde Pública (UCES/CABA/AR), enfermeira especialista em UTI em Ênfase em Urgência e Emergência (Instituto Passo 1, Uberlândia, MG/Brasil).

Elivânia Golçalves Silva

Doutoranda em Saúde Pública (UCES/CABA/AR), enfermeira especialista em Urgência e Emergência (Instituto Passo 1, Uberlândia, MG/Brasil).

Jocilane Lima de Almeida Vasconcelos

Doutoranda em Saúde Pública (UCES/CABA/AR), Especialista em Saúde Pública, com Ênfase em Saúde da Família (UFAM/AM/BRASIL).

Tania Maria de Carvalho

Doutoranda em Saúde Pública (UCES/CABA/AR), Especialista em Gestão da Qualidade em Saúde. (FICSAE/SP/BRASIL).

Referências

BRASIL. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. PORTARIA Nº 971, DE 03 DE MAIO DE 2006, Ministério da Saúde, Maio 2006. Disponível em: http://bvsms:saude:gov:br/bvs/saudelegis/gm/2006/ prt0971_03_05_2006:html. Acesso em: 19/11/2018.

BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. No Amazonas, 32 municípios utilizam práticas integrativas no tratamento de pacientes do SUS. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2018/marco/no-amazonas-32-municipios-utilizam-praticas-integrativas-no-tratamento-de-pacientes-do-sus

Acesso em: 16 de maio de 2023.

BRASIL, Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de Prática integrativa e complementares em Saúde. Relatório de Monitoramento Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nos Sistemas de informação em Saúde. Jun.,2020

DALMOLIN, I. S.; HEIDEMANN, I. T. S. B. Práticas integrativas e complementares na Atenção Básica: desvelando a promoção da saúde. Revista Latino Americana de Enfermagem, v. 0, n. 0, p. 8 – 28, junho 2020. Disponível em: https:// pubmed:ncbi:nlm:nih:gov/32520237/.

GLASS L., LIMA N. W., NASCIMENTO M. M. Integrative and complementary practices in the Brazilian National Health System: political-epistemological disputes. Saúde Soc. São Paulo, v.30, n.2, e200260, 2021

Leite JR, Alves AP, Sousa AK. Práticas integrativas e complementares em saúde no contexto da atenção primária: revisão integrativa. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. 2018; 13(40):1-15.

MATTOS, G. et al. Plantas medicinais e fitoterápicos na Atenção Primária em Saúde: percepção dos profissionais. Ciência & Saúde Coletiva, ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 11, p. 3735 – 3744, 11 2018. ISSN 1678-4561. Disponível em: http://www:scielo:br/scielo:php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018001103735&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 03 de dezembro de 2019.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA N° 702, DE 21 DE MARÇO DE 2018: Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC. 2017. Meio Eletrônico. Disponível em: https: //bvsms:saude:gov:br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt0702_22_03_2018:html. Acesso em: 09 de setembro de 2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL. Práticas Integrativas e Complementares (PICS). 2020. Informativo. Disponível em: https://www:gov:br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z-1/p/praticas-integrativas-e-complementares-pics. Acesso em: 05/12/2020.

MOURA, Larissa Kelly Silva De et al.. Perspectiva de evolução da adesão de práticas integrativas e complementares em saúde nas capitais da região nordeste: efeitos da incorporação à gestão. Anais I CONGREPICS... Campina Grande: Realize Editora, 2017. Disponível em: <http://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/31939>. Acesso em: 26/04/2023 16:09

OLIVEIRA, I. M. de; PASCHE, D. F. Entre legitimação científica e legitimação cultural: transformações no campo das Práticas Integrativas e Complementares. Cien Saude Colet, v. 1, n. 1, p. 1 – 14, setembro 2022. Disponível em: https: //pubmed:ncbi:nlm:nih:gov/36000662/. Acesso em: 13/04/2023.

OLIVEIRA, I. B. S.; PONTE, A. B.M. Práticas Integrativas e Complementares : Experiências de atenção psicossocial de Belém/Pará. Revista do Nuffen. ISSN 2175 – 2591. Vol. 11. N°3. 2019.

OMS. Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde. Declaração de Alma Ata sobre Cuidados Primários, Alma-Ata, 1978.

PATTERSON, C.; ARTHUR, H. M. A Model for Implementing Integrative Practice in Health Care Agencies. Integrative Medicine Insights, Libertas Academica, v. 3, p. 13 – 19, 2008. ISSN 1177-3936. Disponível em: https://www:ncbi:nlm:nih:gov/pmc/articles/PMC3046020/.

RELATÓRIO Final da 8ª Conferencia Nacional da Saúde. In: 8ª Conferencia Nacional da Saúde. Brasília: [s.n.], 1986. Disponível em: https://bvsms:saude:gov:br/bvs/publicacoes/ 8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final:pdf. Acesso em: 26/05/2022.

RIO GRANDE DO SUL. Resolução CIB-RS nº 695, de 20 de dezembro de 2013. Política Estadual de Práticas Integrativas Complementares do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado: Porto Alegre, 20 dez. 2013.

RIO GRANDE DO SUL. Resolução CES/RS nº 14, de 13 de novembro de 2014. Aprova a proposta de Política Estadual de Prática Integrativas e Complementares encaminhada pela SES. Diário Oficial do Estado: Porto Alegre, 24 dez. 2014.

RUELA, L. de O. et al. Implementação, acesso e uso de práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde: uma revisão da literatura. Ciências e Saúde Coletiva, v. 11, n. 1, p. 24 – 28, Outubro 2019. Disponível em: https: //pubmed:ncbi:nlm:nih:gov/31664396/.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, P. B. Metodología de la Investigación. 6ª edición. ed. Santa Fé: McGRAW-HILL / INTERAMERICANA EDITORES, S.A. DE C.V, 2014. 634 p.

SCHVEITZER, M. C. et al. Concepções de saúde e cuidado de práticas integrativas/complementares e humanizadoras na atenção básica. 2015. Tese (Doutorado ) — Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www:teses:usp:br/teses/ disponiveis/7/7141/tde-13052015-103633/.

SILVA, P. H. B. da et al. Formação Profissional em Práticas Integrativas e Complementares: os significados atribuídos pelos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde. Ciências e Saúde Coletiva, v. 0, n. 0, p. 0 – 0, Ferevereiro 2021. Disponível em: https://pubmed:ncbi:nlm:nih:gov/33605317/.

SOUSA, I. M. C. de; BODSTEIN, R. C. de A. Medicinas tradicionais alternativas e complementares e sua estruturação na Atenção Primária. 2013. Tese (Doutorado ). Disponível em: http://arca:icict:fiocruz:br/handle/icict/13933.

TESSER, C. D.; SOUSA, I. M. C.; NASCIMENTO, M. C. Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira. Saúde Debate, v. 42, n. 1, p. 174 – 188, set 2018. Disponível em: https://www:scielo:br/pdf/sdeb/v42nspe1/0103-1104-sdeb-42-spe01-0174:pdf. Acesso em: 09 de setembro de 2021.

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Publicado

07/07/2023

Como Citar

Cicero da Silva, L., de Lima , F., Marchi, S. M., do Monte Massela Malta, A., Epaminondas Rodrigues, J., Maria Alves da Silva , S., … Maria de Carvalho , T. (2023). IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES NO BRASIL: ANÁLISE DOS RESULTADOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(7), e473534. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i7.3534