POLÍTICAS VOLTADAS PARA O COMBATE ÀS DROGAS ILÍCITAS E O TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i8.3672Palavras-chave:
Políticas públicas. Drogas Ilícitas. Polícia Militar.Resumo
A complexidade ao falar em políticas públicas é transparente, basta ver o número de obras científicas que discutem o tema, ainda mais se falar em políticas públicas envolvendo um assunto que em pleno século XXI soa como tabu “a questão do consumo de drogas”. O problema da pesquisa foi discutir como estão sendo elaboradas as políticas públicas junto aos órgãos competentes, especificamente os trabalhos desenvolvidos pela Corporação Militar no que se refere às drogas ilícitas. O objetivo buscou analisar de que maneira as políticas públicas contribuem com o trabalho dos órgãos competentes, no combate às drogas ilícitas. A metodologia do estudo foi pesquisa explicativa investigativa, a técnica foi bibliográfica com análise qualitativa. A exploração da linha de pesquisa evidencia a necessidade de se ter maiores discussões a esse respeito. Operações realizadas pela polícia militar são constantes, atingindo consideráveis resultados, porém, as políticas públicas aparentemente estão estagnadas, talvez pela questão da pandemia, a qual atinge todas as nações, mas urge uma retomada de posicionamento para que se possa mudar o cenário atual.
Downloads
Referências
AULETE. Caldas. Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2011, p. 687
BECHARA, Evanildo C. Dicionário Escolar da Academia Brasileira de Letras. Rio de Janeiro: Editora Nacional, 2011, p. 459.
BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em: 26 jun. 2023.
BRASIL. Lei 11.754, de 23 de julho de 2008. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11754.htm>. Acesso em 25 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 737/GM, de 16 de maio de 2001. Aprova a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Brasília: DOU; 2001 maio 18, Seção 1. Disponível em: <http://rmmg.org/artigo/detalhes/84>. Acesso em: 28 jun. 2023.
BRASIL. Novas abordagens para segurança pública e políticas de drogas. Editado por: Conselho Internacional de Segurança e Desenvolvimento (ICOS). - Petrópolis: Vozes, 2009. 196 p.: il.; 26 cm. . Pronunciamentos proferidos no I Rio Simpósio Internacional de Segurança Pública e Políticas Públicas sobre Drogas, realizado no Hotel Sofitel, Rio de Janeiro, RJ, de 25 a 27 de fevereiro de 2008. Disponível em: <https://bvssp.icict.fiocruz.br/pdf/26163_Novas_Abordagens.pdf>. Acesso em: 28 jun. 2023.
BRASIL. Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID). Disponível em: <http://www.obid.senad.gov.br/portais/OBID/index.php> Acesso em: 15 jun. 2023.
CARVALHO, Alysson et al. Políticas Públicas. Belo Horizonte. UFMG, 2002, p. 15.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Disponível em: <https://declaracao1948.com.br/declaracao-universal/declaracao-direitos-humanos>. Acesso em: 12 jun. 2023.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 42.
GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar. Rio de Janeiro: Record, 1997, p. 810.
gomes, Luiz Flavio. (Org.). CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2. ed. São Paulo: RT, 2000, p. 90-91.
GONÇALVES, Alcindo et al. (Org.). POLITICAS PÚBLICAS: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 14
GRAEFF, Frederico G. Drogas Psicotrópicas e seu modo de ação. 2. ed. São Paulo: EPU, 1989, p. 121
HOWLETT, Michel; RAMESH, M; PERL, Anthony. Política pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos da Metodologia Científica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001, p. 288.
LEONARDO, João Batista. Drogas: perguntas e resposta. 2. ed. São Paulo: LCA, 1994, p. 21.
MESQUITA NETO, Paulo de. Policiamento Comunitário e prevenção do Crime: a visão dos coronéis da Polícia Militar. São Paulo em Perspectiva: 18(1), p. 103-110, 2004.
Organização Mundial da Saúde – OMS. Disponível em: <https://www.epsjv.fiocruz.br>. Acesso em 12 jun. 2023.
SANTOS, Bruno Greco. BERNARDO, Leandro Ferreira. FRACALOSSI, William. Temas avançados da advocacia pública: direito administrativo e políticas pública. 1. ed. Maringá: Vivens, 2013, p. 51-52.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise esquemas de análise e casos práticos. São Paulo: Cengage, 2010, p. 2.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura, Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-45222006000200003&script=sci_arttext#nt01> Acesso em: 09 jun. 2023.
TONELLA, Celene. Poder local e políticas públicas: o papel dos conselhos gestores. 21. ed. Maringá: Eduem, 2006, p. 13.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
