A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL: DA NEUTRALIDADE À IMPERATIVA MINIMIZAÇÃO DO RISCO DE ERRO
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i2.4836Palavras-chave:
Valoração da Prova. Devido Processo Legal. Prevenção de Erros Judiciais.Resumo
Este texto inicia com uma análise das normas constitucionais relacionadas ao devido processo legal, focando especificamente na avaliação de provas judiciais. O objetivo é determinar se é viável um sistema de avaliação baseado predominantemente na subjetividade ou persuasão, onde o sucesso da prova depende da capacidade de convencer o juiz. Após examinar essa abordagem, argumenta-se que a Constituição vai além de requerer uma avaliação lógica das provas; ela impõe um dever de aprimoramento do sistema judiciário, orientado para a prevenção de erros judiciais. O artigo finaliza apresentando duas estratégias possíveis para estabelecer uma responsabilidade focada na prevenção de erros.
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