O PAPEL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF: VALORIZAÇÃO E IMPACTO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i1.4892Palavras-chave:
Agente Comunitário de Saúde, Valorização Profissional, Gestores PúblicosResumo
Os agentes comunitários de saúde desempenham um papel fundamental a efetividade da estratégia de saúde da família, conhecida como PSF. No entanto, muitas vezes enfrentam desafios relacionados à valorização profissional, descrença da comunidade sobre os serviços de saúde preventiva e curativa do SUS. Diante desse contexto, elaborou-se a seguinte questão norteadora: Quais ações de valorização profissional dos agentes comunitários de saúde foram implementadas pelos gestores públicos? O objetivo geral desta pesquisa mapear as ações de valorização profissional dos agentes comunitários de saúde desenvolvidas pelos gestores públicos para uma maior efetividade das estratégias de saúde da atenção básica. É uma pesquisa de abordagem qualitativa, classificação como exploratória e descritiva, os procedimentos de coleta de dados foram revisão bibliográfica, memórias profissionais e regulamentação sobre a temática. Estudos anteriores têm revelado que, até o ano de 2022, a profissão de agente comunitário de saúde não era devidamente valorizada pelos agentes públicos. No entanto, atualmente, observa-se um cenário mais favorável, com melhores condições de trabalho e reconhecimento da importância desses profissionais para a saúde das famílias atendidas. Além das ações já conhecidas, é importante destacar algumas iniciativas recentes que contribuem para a valorização dos agentes comunitários de saúde, tais com: definição do piso salarial nacional, promoção de cursos de formação, o que possibilita atualizar os conhecimentos desses profissionais e melhorar suas habilidades de atendimento. Também têm sido implementados programas de incentivo, como a oferta de benefícios adicionais e planos de carreira.
Downloads
Referências
ALONSO CMC, BÉGUIN PD, DUARTE, FJCM. Trabalho dos agentes comunitários de saúde na Estratégia Saúde da Família: metassíntese. Rev Saude Publica. 2018. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 jan 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Evolução do credenciamento e implantação da estratégia saúde da família. Brasília. 2009. Disponível em: www.saude.gov.br/ dab. Acesso em: 10 jan 2023.
Brasil. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 out. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11350.htm. Acesso em: 10 jan 2023.
Brasil. Emenda Constitucional nº 120, de 2022. Altera a Constituição Federal para dispor sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade desses profissionais. Disponível em: bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 10 jan 2023.
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.
Brasil. Decreto Nº 3.189, de 3 de setembro de 1999. Diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS). Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria MS Nº 1886, de 22 de dezembro de 1997. Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. Lei Nº 10.507, de 10 de Julho de 2002.Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. Lei Nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018.Modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Diário Oficial da União, Brasília, DF. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557080115.0002
Brasil. Lei Nº 11.350, de 05 de Outubro 2006. Aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Brasil. Lei Nº 14.536, de 20 de Janeiro de 2023. Considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, para a finalidade que especifica. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
BARROS, Daniela França et al. O contexto da formação dos agentes comunitários de saúde no Brasil. Texto Contexto Enferm. Florianópolis, v. 1, n. 19, p. 78-84, Jan/mar 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072010000100009
COSTA, Marta Cocco, et al. Processo de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde Possibilidade e Limites. Rev Gaucha Enferm. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1983-14472012000300018
Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CHIESA , A.M.; FRACOLL I, L.A. O Trabalho Dos Agentes Comunitários De Saúde Nas Grandes Cidades: Analise Do Seu Potencial Na Perspectiva Da Promoção Da Saúde. Revista de Saúde da Família, Brasília, 2004. www.scielo.br. Acesso em: 10 jan 2023.
Creswell, J. W. (2013). Research Design: Qualitative, Quantitative, and Mixed Methods Approaches. Sage Publications.
Denzin, N. K., & Lincoln, Y. S. (2018). Introdução: A disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: N. K. Denzin & Y. S. Lincoln (Eds.), O planejamento da pesquisa qualitativa: Teorias e abordagens. Artmed.
FRAGOSO, R. Senado aprova PEC que fixa piso de 2 salários mínimos para agentes de saúde . Disponível em: https://www12.senado.leg.br/. Acesso em: 10 fev 2023.
FOGAÇA, A.; CAMPOS, R. A Valorização Profissional Do Agente Comunitário De Saúde, 2021. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 jan 2023.
FILGUEIRAS, AS & SILVA, ALA. Agente Comunitário de Saúde: um novo ator no cenario da saude do Brasil. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em : www.scielo.br. Acesso em: 10 jan 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312011000300008
Gil, A. C. (2002). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. Atlas.
LORENZI, CG; PINHEIRO, RL. A (des)valorização do agente comunitário de saúde na Estratégia Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva, 2016. Disponível em:
www.scielo.br. Acesso em: 10 jan 2023.
Ministério da Saúde. Portaria nº 1886, de 18 de dezembro de 1997. Define e normatiza a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no âmbito da Estratégia de Saúde da Família. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 dez. 1997. Disponível em:
bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 10 jan 2023.
Ministério da Saúde. Programa Saúde com Agente. Disponível em:
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/programas-e-acoes/programa-saude-com-agente. Acesso em: 10 jan 2023.
Ministério da Saúde. Saúde da Família: uma estratégia para reorientação do modelo assistencial. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.Disponível em: bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 10 jan 2023.
PRUDENCIO da S., ELAINE R.; de OC, LUIZA H; MEINBERG CHEADE,MF;
PALÓPOLI PÍCOLI, R. Atuação Dos Agentes Comunitários De Saúde Na Estratégia Saúde Da Família. Cogitare Enfermagem, vol. 17, Universidade Federal do Paraná, Curitiba - Paraná, Brasil ,2012. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 de jan 2023. DOI: https://doi.org/10.5380/ce.v17i4.30359
SANTOS KT, MOIMAZ SAS, ARCIERI RM, CARVALHO ML. Agentes comunitários de saúde: perfil adequado à realidade do programa de saúde da família? Ciênc.saúde colet. 2011 Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 jan 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700035
SAMPAIO, L.F.R.; LIMA, P.G.A. Apoio ao Programa de Saúde da Família. Revista de Saúde da Família, Brasília, 2004. Disponível em: http://www.saudedafamilia.rs.gov.br/. Acesso em: 10 jan 2023.
Silva CCA, Rosário DF, Coelho NG, et al. O agente comunitário de saúde: conhecimento e condições em uma cidade de Minas Gerais, Brasil. Rev Enferm UFPE Online 2010; 4(3):1523-29. DOI: https://doi.org/10.5205/reuol.1222-8527-1-LE.0403201025
TRAVERSO-YEPEZ, M.A. Dilemas Na Promoção Da Saúde No Brasil: Reflexões Em Torno Da Politica Nacional. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. Botucatu, v. 11, n.22, maio-ago. 2007. Disponível em: www.scielo.br. Acesso em: 10 jan 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832007000200004
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde. Disponível em:
https://www.ufrgs.br/progep/images/stories/arquivos/Projeto-Pedagogico-Curso-TecnicoAgente-Comunitario-Saude.pdf. Acesso em: 10 jan 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2024 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
Clique para ver detalhes 
