ALIENAÇÃO PARENTAL: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS

Resumo

A alienação parental é um fenômeno que envolve a manipulação psicológica de crianças ou adolescentes por um dos genitores, visando afastá-los emocionalmente do outro. Este artigo investiga a alienação parental sob as perspectivas jurídicas e psicológicas, analisando suas causas, consequências e as medidas legais disponíveis para prevenção e intervenção. A metodologia inclui revisão bibliográfica, análise de jurisprudências e entrevistas com profissionais da área do direito e da psicologia. A literatura revela que a alienação parental pode manifestar-se de diversas formas, como a desqualificação do genitor, a criação de falsas memórias e a dificuldade no contato entre a criança e o genitor alienado. As consequências dessa prática são graves, afetando a saúde mental das crianças, que podem desenvolver transtornos emocionais, além de prejudicar as relações familiares e sociais. A legislação brasileira, especialmente a Lei nº 12.318/2010, estabelece diretrizes para identificar e combater a alienação parental, prevendo sanções para os responsáveis. Medidas como a promoção da guarda compartilhada e o acompanhamento psicológico são fundamentais para restaurar vínculos familiares saudáveis. Por fim, o artigo ressalta a importância da atuação conjunta entre profissionais do direito e da psicologia na identificação e tratamento da alienação parental, contribuindo para um entendimento mais abrangente desse fenômeno complexo no contexto brasileiro.