VIVER DO MAR - CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÓMICA DAS COMUNIDADES PISCATÓRIAS DE ARTE XÁVEGA EM PORTUGAL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v2i9.633Palavras-chave:
Arte Xávega, Pesca, Pesca Artesanal, Pescadores, Recursos Marítimos, Interações SocioambientaisResumo
Este artigo visa caracterizar a pesca com arte xávega do ponto de vista socioeconómico. A arte xávega é um método artesanal de pesca praticado em Portugal desde o século XV, tendo conseguido sobreviver até aos dias de hoje. A pesquisa foi feita com recurso a um inquérito por questionário aplicado em 2018 a comunidades piscatórias da arte xávega, em praias das regiões norte, centro e sul de Portugal continental. A partir destes dados, identificam-se perfis sociodemográficos e económicos de pescadores para compreender as diferentes lógicas de relações que estas comunidades mantêm com esta pesca e com o mar, em particular os seus recursos marinhos. Constata-se que as práticas com a arte xávega traduzem configurações sociais, económicas, ambientais e culturais diversificadas e plurais, e mobilizam uma comunidade mais ampla e heterogénea do que aquela que lhe é comummente associada, refletindo diferentes lógicas de relação entre pescadores e ambiente.
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Referências
Afonso-Dias, M. et al. (2007) A pequena pesca na costa continental portuguesa em 2005. Programa Nacional de Recolha de Dados da Pesca, Faro: Universidade do Algarve / Direcção- Geral das Pescas e Aquicultura.
Alves, F. et al. (2020) Impactos Socioeconómicos e Culturais das Interações Sócioambientais em torno dos recursos endógenos. Parte 2 – ReNATURE MAR: Caracterização socioeconómica das comunidades de pesca com arte xávega da Região Centro. (Relatório Final do Projeto ReNATURE: Valorização dos Recursos Naturais Endógenos da Região Centro, Centre for Functional Ecology - Science for People & the Planet (CFE) da Universidade de Coimbra, Portugal)
Alves, F. et al. (2021) Small-scale artisanal fisheries and its networks: The case of Arte Xávega in Portugal. Marine Policy 128, 104484: 1-8.
Amorim, I. (2001) História do Trabalho e das Ocupações, vol. II: As Pescas, Oeiras: Celta Editora.
Antunes, M. (2007) Caracterização da Pesca com Arte de Xávega na Zona Costeira adjacente ao Estuário do Tejo. (Dissertação de mestrado em Pescas e Aquacultura, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Portugal)
Braga, H. O. et al. (2018) Fishers' knowledge in Southeast Brazil: The case study of the Brazilian sardine. Ocean & Coastal Management, 165, 141-153.
Branco, F. (2018) Comunidades piscatórias e mudança social: alterações climáticas, transferência de conhecimento e estratégias de adaptação. (Tese de doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável / Sociologia do Ambiente e do Território, Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, Universidade Nova de Lisboa, Portugal)
Cano, M. C. S. (2010) A dinâmica social dos pescadores da arte xávega na Praia de Mira. (Dissertação de mestrado em Antropologia Cultural e Social, Universidade de Coimbra, Portugal)
Cano, M. C. S. (2011) Pescadores da Praia de Mira: um estudo de caso sobre a arte xávega. In A. B. Espina Barrio (Org.), Culturas y mestizajes iberotropicales (pp. 512-522). Recife/PE: Editorial Massangana/Fundação Joaquim Nabuco.
Cano, M. C. S. (2013) A pesca enquanto estratégia de maximização dos recursos económicos. In A. B. Espina Barrio (Org.), Contención y Derroche. Economía, Fiesta y Cultura en Iberoamérica (pp. 351-371). Salamanca: Instituto de Investigaciones Antropológicas.
Coelho, M. (2000) Situação e perspectivas de desenvolvimento das pescas portuguesas. A Política Comum de Pescas. In A. B. Moniz, et al. (Orgs.), Pescas e Pescadores. Futuros para o Emprego e os Recursos (pp.123-149). Oeiras: Celta.
Delicado, A. et al. (2012) Pescadores, conhecimento local e mudanças costeiras no litoral Português. Revista de Gestão Costeira Integrada, 12 (4), 437-451.
Escallier, C. (2018) Investigar: guia etnográfico das sociedades marítimas e piscatórias. Argos: Revista do Museu Marítimo de Ílhavo, 6, 28-48.
European Comission. (2016) Facts and figures on the common fisheries policy. Brussels: European Comission.
Farr, E. R. et al. (2018) Effects of fisheries management on local ecological knowledge. Ecology and Society, 23, (3): 15, 9 pp.
Filho, W. L., et al. (2017) Reinvigorating the sustainable development research agenda: the role of the sustainable development goals (SDG). International Journal of Sustainable Development & World Ecology, 1-12.
Garrido, A. (2018) As pescas em Portugal. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Gato, A. C. S. N. (2018) A prática da Arte Xávega e os seus percursos de resistência entre a tradição e a modernidade: estudo de caso na Vila de Sesimbra e no Meco. (Dissertação de mestrado em Cidadania Ambiental e Participação, Universidade Aberta, Lisboa, Portugal)
INE (2011) Classificação Portuguesa das Profissões: 2010. Lisboa: Instituto Nacional de Estatísticas.
INE (2017) Estatísticas da Pesca 2016. Lisboa: Instituto Nacional de Estatísticas.
Jorge, I. et al. (2002) Contribuição para o conhecimento da pescaria da xávega da zona centro. Relatórios Científicos e Técnicos Instituto de Investigação das Pescas e do Mar, (85), 1-22.
Leitão, F., & Baptista, V. (2017) The discard ban policy, economic trends and opportunities for the Portuguese fisheries sector. Marine Policy, 75, Jan., 75-83.
Loto, L., et al. (2019) Fishermen Ecological Knowledge and Complex Adaptive Systems: an interpretative model for small-scale fisheries. Ambiente & Sociedade, 22, 1-18.
Martí, C. (2017) Política Comum das Pescas: origem e evolução. Parlamento Europeu, Fichas temáticas sobre a União Europeia. Recuperado de: https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/fiches_techniques/2013/050301/04A_FT(2013)050301_PT.pdf
Martins, R. et al. (2000) A pesca com arte de xávega. Relatórios Científicos e Técnicos do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar, (48), 1-32.
Martins, R. et al. [Comissão de Acompanhamento da arte xávega] (2014) Relatório de Caracterização da Pesca com Arte Xávega. Lisboa: Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura.
Moniz, A. B. et al. (2000) Introdução. In A. B. Moniz et al. (Orgs.), Pescas e Pescadores. Futuros para o Emprego e os Recursos (pp. 3-7). Oeiras: Celta.
Muñoz, D. M. (2018) Aportación a los conceptos de turismo marinero/pesquero y pesca-turismo. Cuadernos de Turismo, (42), 385-396.
Nunes, F. O. (2004) A arte xávega na Praia da Vieira. Histórias e Imagens – documentos fotográficos de Dora Landau, Vergílio Guerra Pedrosa e outros. Vieira de Leiria: Junta de Freguesia de Vieira de Leiria.
Nunes, F. O. (2005) Hoje por ti, amanhã por mim: a arte xávega no litoral central português. (Tese de doutoramento, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal)
Nunes, F. O. (2019) Da indeterminação do mundo: os santos, o mar, a luz. Lusitania Sacra, (40), 169-187.
Outeiro, L. et al. (2017) The role of non-natural capital in the co-production of marine ecosystem services, International Journal of Biodiversity Science, Ecosystem Services & Management, 13 (3), 35-50.
Pascual-Fernández, J. J. et al. (2020) Small-Scale Fisheries in Europe: Status, Resilience and Governance. Switzerland: Springer, MARE Publication Series.
Peralta, E. (2008) A memória do Mar. Património, Tradição e (Re)imaginação identitária na contemporaneidade. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Pereira, O. N. A. et al. (2015) Considerações sobre a arte xávega em Portugal: sua introdução, desenvolvimento e teorias inerentes. In O. N. A. Pereira et al., O Homem e as Zonas Costeiras (pp.121-139). Rio de Janeiro: Faperj.
Pita, P. et al. (2016) The use of the traditional ecological knowledge of fishermen, cost-effective tools and participatory models in artisanal fisheries: Towards the co-management of common octopus in Galicia (NW Spain). Fisheries Research, 178, 4-12.
Pita, C. & Gaspar, M. (2020) “Small-Scale Fisheries in Portugal: Current Situation, Challenges and Opportunities for the Future”, in J. J. Pascual-Fernández et al. (Eds.), Small-Scale Fisheries in Europe: Status, Resilience and Governance (pp. 283-305). Switzerland: Springer, MARE Publication Series.
Rodrigues, H. A. (2013) Arte Xávega na Comunidade da Praia da Vieira de Leiria: a sua Patrimonialização. (Dissertação de mestrado em Desenvolvimento, Diversidades Locais e Desafios Mundiais, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal)
Rodrigues, J. G. et al. (2017) Marine and Coastal Cultural Ecosystem Services: knowledge gaps and research priorities. One Ecosystem 2: e12290, 1-33.
Roux, M. J. et al. (2019) Small-scale fisheries in Canada’s Arctic: Combining science and fishers’ knowledge towards sustainable management. Marine Policy, 101, 177-186.
Santos, B. (2015) A Arte Xávega em Espinho: notas para a compreensão da arte xávega como património imaterial. (Relatório de estágio em mestrado de História da Arte, Património e Turismo Cultural, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal)
Santos, M. P. N. et al. (2012) A Pesca enquanto atividade humana: Pesca Artesanal e Sustentabilidade. Revista de Gestão Costeira Integrada, 12 (4), 405-427.
Soares, S. (coord.) (2016) Arte Xávega: Lavada: Festa do Pescador. Quarteira = Fisherman Festival, Quarteira. Loulé: Câmara Municipal de Loulé.
Souto, H. (2007) Comunidades de pesca artesanal na costa portuguesa na última década do século XX. Lisboa: Academia de Marinha.
Veiga, P. et al. (2016) The EU landing obligation and European small-scale fisheries: What are the odds for success? Marine Policy, 64, 64-71.
Viegas, M. C. & TEDIM, F. (2012) Pequenas Comunidades Piscatórias nas Paisagens Litorais do Norte de Portugal: da lenta ‘Agonia’ à Revitalização. Atas do II Encontro CITCEM - O MAR | Patrimónios, Usos e Representações.
Viegas, M. E. F. S. (2020), Território: Sobrevivência Cultural e materiais de um povo – Arte Xávega na Praia da Vagueira-Vagos/ Aveiro-Portugal. Diversitas Journal, 5 (2) (abr./jun.), 1042-1067.
Legislação
Portaria nº 488/96. (1996) Regulamento da Pesca com a Arte de Xávega. Diário da República, 1º Série, 213, 3167-3170.
Portaria nº 4/2013. (2013) Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega. Diário da República, 1º Série, 4, 43-44.
Portaria nº 104/2015 (2015) Realização de um estudo sobre a atividade da arte-xávega. Diário da República, 1º Série, 69, 1788-1789.
Portaria nº 172/2017 (2017) Regime participado de gestão e acompanhamento da pescaria com arte-xávega. Diário da República, 1º Série, 101, 2543-2545.
Websites
costadecaparica.com. (2017) A Arte Xávega é agora Património Cultural Imaterial de Portugal. Recuperado de http://www.costadecaparica.com/2017/03/06/arte-xavega-agora-patrimonio-cultural-imaterial-portugal/
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) (s/d). Envolvente Arrastante - Arte Xávega. Recuperado de https://www.dgrm.mm.gov.pt/envolventes-arrastantes
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