A ANÁLISE CRÍTICA DO MOMENTO CONSUMATIVO NOS DELITOS DE FURTO E ROUBO

Autores

  • Tatiane Leal de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v3i1.952

Palavras-chave:

Roubo. Furto. Consumação. Delitos

Resumo

O tema tem como finalidade abordar a respeito da diferença do momento em que se consuma os delitos de roubo e furto e, para isso, será realizada a conceituação, de forma clara e suscinta, cada delito e suas principais semelhanças e divergências. Nesse sentido, a determinação do momento consumativo do crime de furto consiste em um assunto bastante polêmico no âmbito doutrinário e na jurisprudência. Por esse motivo, diversas teorias surgiram com o intuito de estabelecer o momento exato da consumação do delito. Com base nisso, este trabalho utilizará doutrinas com o objetivo de compreender se a consumação é necessária para haver a posse tranquila da coisa e, ainda, se é necessário o emprego de violência ou grave ameaça à pessoa em casos de roubo e, por sim, se o agente, para consumar o delito, precisa retirar o bem material da posse da vítima e passar para a sua posse.

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Biografia do Autor

Tatiane Leal de Oliveira

Especialização em Pós-graduação em Direito Público Lato Sensu pela APROBATUM / ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, Brasil (2009)

Referências

BATISTA, Eurico. Maior Parte dos presos responde pro tráfico e roubo. 2010. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2010-abr-03/maior-parte-presos-brasileiros-responde-traficoroubo-qualificado. Acesso em: 02 nov. 2021.

BAPTISTA, Gustavo Camilo. Adolescência e drogas: a escuta dos dependentes. São Paulo: Vetor, 2006.

BATISTA, Weber Martins. O furto e o roubo no direito e no processo penal. 2 ed. Rio de Janeiro. Forense. 2002.

BRASIL. Código Penal. In Vade Mecum. 13. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 509-550.

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial: dos crimes contra a pessoa, dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 e 212). 8 ed. São Paulo. Saraiva, 2008. v. 2.

COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Direito Penal: curso completo. 8 ed. ver. São Paulo. Saraiva, 2000.

DELMANTO, Celso et al. Código penal comentado: acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar. 5 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

DOTTI, René Ariel. Curso de direito penal: parte geral. Com a colaboração de Alexandre Knopfholz e Gustavo Britta Scandelari. 6 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.

FRANCO, Alberto Silva. Código penal e sua interpretação: doutrina e jurisprudência. Com a coordenação Alberto Silva Franco e Rui Stoco. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

GRECO, Rogério. Estado social X Criminalidade violenta. Revista Consulex, Brasília, n. 341, 1 abr. 2011. p. 26-27.

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal: parte especial: dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio. 28 ed. rev. e atual. São Paulo, Saraiva, 2007. v. 2.

JOPPERT, Alexandre Couto. O real conceito de patrimônio para o Direito Penal. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 820, 1 out. 2005. Disponível em: O real conceito de patrimônio para o Direito Penal - Jus.com.br | Jus Navigandi. Acesso em: 4 mai. 2021.

MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Ricardo Nascimento. Manual de direito penal. 25. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2008. v. 2.

MIRABETE, J. F.; FABRINI, R. N. Manual De Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1. Atlas: São Paulo, 2019.

NORONHA, E. Magalhães. Direito penal. São Paulo. Saraiva, 1996.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 8 ed. rev., atual. e ampl. 2 tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. arts 121 a 183. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2000. v. 2.

REALE JUNIOR, Miguel. Teoria do delito. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. ; PIERANGELI, José Henrique. Da tentativa: doutrina e jurisprudência. 5. ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Da tentativa: doutrina e jurisprudência. 9 ed. São Paulo: Edito

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Publicado

16/01/2022

Como Citar

Oliveira , T. L. de . (2022). A ANÁLISE CRÍTICA DO MOMENTO CONSUMATIVO NOS DELITOS DE FURTO E ROUBO. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 3(1), e31952. https://doi.org/10.47820/recima21.v3i1.952

Edição

v. 3 n. 1 (2022): EDITORIAL - CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS ARTIGOS

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