EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA E GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NA CIDADE DE JUNDIAÍ-SP
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i2.2815Palavras-chave:
Resíduos orgânicos, Compostagem, Biogás, Gestão pública de resíduosResumo
Os resíduos orgânicos constituem a maior parte do material descartado em aterros ou lixões, contribuindo para a intensificação do efeito estufa através da emissão de gases poluentes resultantes de sua decomposição. Com o objetivo de entender a prática administrativa frente aos desafios que envolvem seu reaproveitamento através da compostagem ou recuperação energética, este estudo levantou os entraves presentes na gestão dos resíduos orgânicos do município de Jundiaí-SP, frente às metas estabelecidas pelo governo estadual e pela PNRS, em consonância com entidades internacionais. Para isso, foi aplicado o método de pesquisa descritiva, baseada em levantamento de dados secundários qualitativos, a partir de bibliografia nacional e internacional, além de documentos, boletins públicos, e entrevista com funcionários da administração municipal. Constatou-se que, embora o município venha obtendo bom desempenho em várias etapas que envolvem o manejo dos resíduos urbanos, ainda é necessário avançar nas medidas de reaproveitamento do material orgânico encaminhado ao aterro, adequando a infraestrutura sanitária ao crescimento populacional e transformando o modelo de economia linear em circular, a fim de contribuir para a sustentabilidade ambiental do município.
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Referências
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 8.419/1992: Apresentação de Projetos de Aterros Sanitários de Resíduos Sólidos Urbanos.
________. NBR 1004:Resíduos Sólidos – Classificação. Rio de Janeiro, 2004.
ABRELPE- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS (ABRELPE). (2020) Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2020. São Paulo: ABRELPE. Disponível em: https://abrelpe.org.br/panorama-2020/Acesso em 28 de agosto de 2021.
________. (2013) Resíduos Sólidos Manual de boas práticas no planejamento. São Paulo: ABRELPE.
ALEMANHA. (2012) Ministério Federal do Meio Ambiente. Ecologically sustainable recovery of bio-waste. Alemanha: Ministério Federal do Meio Ambiente. Disponível em: https://www.waste.ccacoalition.org/document/ecologically-sustainable-recovery-bio-waste-suggestions-policy-makers-local-authorities Acesso em: 25 abr. 2020
BRASIL. Lei Federal Nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólido. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=63>. Acesso em: 20 nov 2021
_______. (2021). Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. O que você pode fazer para dar o destino adequado aos resíduos orgânicos. Brasília, DF: Fundação de apoio à pesquisa do Distrito Federal. Embrapa. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/225485/1/HDJF-04-Residuos-Organicos-2021.pdf. Acesso em: 11 mar 2021
_______. (2017). Ministério de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil. 4ª ed. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/publicacoes/estimativas-anuais-de-emissoes-gee/arquivos/livro_digital_5ed_estimativas_anuais.pdf. Acesso em: 04 out 2019.
______. (2019) Ministério do Desenvolvimento Regional. Plano Nacional de Saneamento Básico (2014 a 2023). Brasília: Ministério do Desenvolvimento Regional. Disponível em: < https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/plansab/apresentacao>. Acesso em: 10 out 2021.
_______. (2022) Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental. Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Planares [recurso eletrônico] / coordenação de André Luiz Felisberto França... [et. al.]. Brasília, DF. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/meio-ambiente-e-clima/2020/08/aberta-consulta-publica-sobre-plano-nacional-de-residuos-solidos. Acesso em: 10 out 2021.
BELTRAME, Kátia Goldschimidt. Compostagem e os desafios da destinação dos Resíduos Orgânicos no Brasil. 18/11/2020. Comitê de Integração dos resíduos Sólidos. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/home/2020/11/abisolo-sima-cirs.pdf Acesso em: 10/10/2021.
CETESB_ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. Estado de São Paulo destina 97,8% de seu lixo para aterros adequados. 2019. Disponível em: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2019/07/estado-de-sao-paulo-destina-956-de-seu-lixo-para-aterros-adequados/. Acesso em: 16 out 2021.
CETESB_ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. Governo SP cria acordo para redução de emissão de gases do efeito estufa. 2017. Disponível em:<https://cetesb.sp.gov.br/blog/2019/11/29/governo-de-sp-cria-acordo-para-reducao-de-emissao-de-gases-do-efeito-estufa-e-acoes-de-sustentabilidade/. > Acesso em: 10/09/2021.
CETESB_ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos. Série relatórios (2021). Coordenação técnica e redação Maria Heloisa de Pádua Lima; equipe técnica Marilda de Souza Soares ... [et al.] - São Paulo : CETESB, 2022.
COMISSÃO EUROPEIA. O reexame da aplicação da política ambiental (2019). Relatório Sobre Portugal. Disponível em: https://ec.europa.eu/environment/eir/pdf/ report_pt_pt.pdf. Acesso em: 21 nov 2021
COMPOSTAGEM. Redação Ambiente Brasil. Rio de Janeiro. (2022) Disponível em:https://ambientes.ambientebrasil.com.br/residuos/coleta_e_disposicao_do_lixo/compostagem.html. Acesso em: 22 mai. 2022.
CRESWELL, J. Qualitative inquiry and research design: choosing among five traditions. Thousand Oaks: Sage, 1998
ESTADÃO/SUSTENTABILIDADE. Mitigação de resíduos precisa de mais gestão. (2021) Disponível em: https://www.estadao.com.br/sustentabilidade/mitigacao-dos-residuos-precisa-de-mais-gestao/Acesso em: 08 dez 2022.
FEDRIGO, Natália Sens; GONÇALVES, Guilherme; LUCAS, Paulo Figueiredo. Usos finais de energía elétrica no setor residencial brasileiro. Laboratório de eficiencia Energética em edificações. (2009) Universidade Federal .de Santa Catarina Disponível em: https://labeee.ufsc.br/node/480#:~:text=Observou%2Dse%20que%20o%20consumo,3%20kWh%2Fm%C3%AAs%20no%20inverno Acesso em: 08 dez 2022.
FERREIRA, Maurício Lamano; ZABOTTO, Alessandro; PERIOTTO Fernando. Eu, o meio ambiente e você. Verde Urbano. 1ª Edição, 2021, Engenheiro Coelho, SP. Editora Universitária Adventista.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2023. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados Acesso em: jan.2023.
INSTITUTO CIDADES SUSTENTÁVEIS. Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (2020). Disponível em: https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/rankings Acesso em: 22 mai.2022.
INTERGOVERNMENTAL PANEL on CLIMATE CHANGE.Climate change: 2007. The IPCC response strategies. Synthesis Report, 2007. Disponível em: https://www.nrc.gov/docs/ML0932/ML093220680.pdf. Acesso em: 10/09/21.
IPEA (2012) INSTITUTO ECONÔMICO DE PESQUISA APLICADA Brasil coleta 183,5 mil toneladas de resíduos sólidos/ dia. https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=13932 2012. Acesso em: 12/10/21
ISLU ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DE LIMPEZA URBANA (2019). Disponível em: https://selur.org.br/wp-content/uploads/2016/08/SELUR-ISLU-2016-ACESSIBILIZADO.pdf. Acesso em: 12/10/21.
MAGERA, Márcio Conceição. Viabilidade econômica da reciclagem dos resíduos domésticos da cidade de Coimbra – Utilizando o aplicativo VERDES- Revista Multidisciplinar RECIMA21 [online]. 2021, v. 2, n.2, pp. 427-440. Disponível em: <. https://doi.org/10.47820/recima21.v2i2.103.> . ISSN 2675-6218. Acesso em: 10/10/21.
MEIO AMBIENTE. Iniciação científica FACENS (2016). Objetivos de desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www3.facens.br/smartcampus//smartview/index.php?id=58#:~:text=Uma%20tonelada%20de%20res%C3%ADduo%20org%C3%A2nico,de%20economia%20em
PARLAMENTO EUROPEU, Eficiência em termos de recursos e economia circular. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/76/ eficiencia-em-termos-de-recursos-e-economia-circular. 2021. Acesso em: 10 mai 2021.
PGIRS - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (2017). Unidade de gestão de infraestrutura e serviços públicos. Disponível em: < https://jundiai.sp.gov.br/infraestrutura-e-servicos-publicos/plano-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos/> Acesso em: 15 jan. 2021
PORTAL EMBRAPA (2016). Disponível em https://www.embrapa.br/hortalica-nao-e-so-salada/secoes/residuos-organicos . Acesso em: 21 abr. 2022.
PPLWARE @CopyrightPplawere.com 2005-2022. Conheça as emissões de dióxido de carbono no mundo mostradas em esferas de CO2. 21 nov 2021 Planeta. Disponível em: https://pplware.sapo.pt/planeta/emissoes-de-dioxido-de-carbono-dos-varios-paises-representadas-atraves-de-esferas-de-co2/ Acesso em: 06 dez. 2022.
PREFEITURA DE JUNDIAÍ. Município Sustentável. Dados Ambientais Jundiaí. (2021) Disponível em: https://jundiai.sp.gov.br/planejamento-e-meio-ambiente/wp-content/uploads/sites/15/2021/09/dados-ambientais-jundiai-2021.pdf Acesso em: 18 jan. 2023.
PREFEITURA DE JUNDIAÍ. Resíduos/Lixo. (2023) Disponível em:https://jundiai.sp.gov.br/infraestrutura-e-servicos-publicos/limpeza-publica/residuos-solidos/residuoslixo/ Acesso em: 06 jan. 2023.
PSBJ - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JUNDIAÍ (2017). Unidade de gestão de planejamento urbano e meio ambiente. Prefeitura municipal de Jundiaí.
SANTOS, Andressa de Oliveira. Produção de gás metano através da biodigestão de resíduos domésticos. 17º CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. CONIC SEMESP (2017) Disponível em: https://conic-semesp.org.br/anais/files/2017/trabalho-1000024064.pdf. Acesso em: 10 dez. 22.
SÃO PAULO. Lei n. 12.300, de 16 de março de 2006. Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2006/lei-12300-16.03.2006.html#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2012.300%2C%20DE%2016%20DE%20MAR%C3%87O%20DE,diretrizes%20O%20GOVERNADOR%20DO%20ESTADO%20DE%20S%C3%83O%20PAULO%3A. acesso em: 10 mai 2021.
SIQUEIRA, Thais Menina Oliveira de; ABREU, Marcos José de.Fechando o ciclo dos resíduos orgânicos: Compostagem inserida na vida urbana. Cienc. Cult. [online]. 2016, vol.68, n.4, pp.38-43. ISSN 2317-6660. http://dx.doi.org/10.21800/2317-66602016000400013. Acesso em: 12 dez 2022.
SIQUEIRA, Thais Menina Oliveira de; LOPES Maria Leonor Ribeiro Casimiro. Compostagem de resíduos sólidos urbanos no estado de São Paulo (Brasil). Ambiente & Sociedade [online]. 2015, v. 18, n. 4 [Acessado 23 Maio 2022] , pp. 243-264. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC1243V1842015>. ISSN 1809-4422. https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC1243V1842015. Acesso em: 15 jan. 2023.
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