A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL: DA NEUTRALIDADE À IMPERATIVA MINIMIZAÇÃO DO RISCO DE ERRO
Resumo
Este texto inicia com uma análise das normas constitucionais relacionadas ao devido processo legal, focando especificamente na avaliação de provas judiciais. O objetivo é determinar se é viável um sistema de avaliação baseado predominantemente na subjetividade ou persuasão, onde o sucesso da prova depende da capacidade de convencer o juiz. Após examinar essa abordagem, argumenta-se que a Constituição vai além de requerer uma avaliação lógica das provas; ela impõe um dever de aprimoramento do sistema judiciário, orientado para a prevenção de erros judiciais. O artigo finaliza apresentando duas estratégias possíveis para estabelecer uma responsabilidade focada na prevenção de erros.
Biografia do Autor
Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Estado do Amazonas - UFAM. Bacharel em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM. Pós-graduação MBA em Perícias, Auditoria e Gestão Ambiental pelo Centro de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão Oswaldo Cruz. Especialização em Engenharia de Saneamento Básico e Ambiental pela Universidade Paulista - UNIP. Mestrando em Direito Criminalística pela Uneatlantico.
Mestrando em Direito Criminalística pela Uneatlantico. Tecnólogo em Processamento de Dados - UNIBAN, MBA em Gestão de Tecnologia da Informação e Internet - Uninove, Pós-Graduado em Gerenciamento de Crise – Desastres e Emergências - Universidade Gama Filho, Inteligência Estratégica - Unyleya, e Inteligência de Ameaças cibernéticas - IDESP.
Delegado da Polícia Civil de Pernambuco. Professor do Curso de Direito da Uninassau Serra Talhada. Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pelas Faculdades Integradas de Patos - FIP. Pós-graduando em Processo Penal pela UCAM. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Técnico Judiciário de Segurança e Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba. Soldado Polícia Militar do Estado da Paraíba). Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia, pela Universidade Autônoma do Brasil - Unibrasil.
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