ALIENAÇÃO PARENTAL: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS
Resumo
A alienação parental é um fenômeno que envolve a manipulação psicológica de crianças ou adolescentes por um dos genitores, visando afastá-los emocionalmente do outro. Este artigo investiga a alienação parental sob as perspectivas jurídicas e psicológicas, analisando suas causas, consequências e as medidas legais disponíveis para prevenção e intervenção. A metodologia inclui revisão bibliográfica, análise de jurisprudências e entrevistas com profissionais da área do direito e da psicologia. A literatura revela que a alienação parental pode manifestar-se de diversas formas, como a desqualificação do genitor, a criação de falsas memórias e a dificuldade no contato entre a criança e o genitor alienado. As consequências dessa prática são graves, afetando a saúde mental das crianças, que podem desenvolver transtornos emocionais, além de prejudicar as relações familiares e sociais. A legislação brasileira, especialmente a Lei nº 12.318/2010, estabelece diretrizes para identificar e combater a alienação parental, prevendo sanções para os responsáveis. Medidas como a promoção da guarda compartilhada e o acompanhamento psicológico são fundamentais para restaurar vínculos familiares saudáveis. Por fim, o artigo ressalta a importância da atuação conjunta entre profissionais do direito e da psicologia na identificação e tratamento da alienação parental, contribuindo para um entendimento mais abrangente desse fenômeno complexo no contexto brasileiro.
Biografia do Autor
Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
Orientadora e Professora de Serviço Social – CEULS/ULBRA - Mestre em Promoção da Saúde pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP). São Paulo (SP), Brasil.
Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
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Referências
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