A INTEGRAÇÃO DA INTELIGÊNCIA POLICIAL E O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ NA REDE DE CENTROS INTEGRADOS DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v6i8.6716Palavras-chave:
Segurança Pública, Polícia Militar do Paraná, Inteligência Policial, IntegraçãoResumo
A segurança pública brasileira demanda atenção da comunidade brasileira, tornando a inteligência policial uma importante ferramenta de apoio frente às mazelas criminais. Entretanto, ações isoladas têm-se mostrado inadequadas, despontando-se a necessidade de interação das instituições de segurança pública. Recentemente, foram instituídos diversos diplomas legais no Brasil, os quais apregoam a necessidade de cooperação das agências de inteligência policial. Sistemas, políticas e estratégias de atuação foram criados no país, sempre instigando a integração das corporações, dos bancos de dados e dos profissionais de inteligência. Paralelamente, tem-se a criação dos Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (CIISP), estruturas desenvolvidas para aglutinar regionalmente agentes de inteligência de vários entes da federação. A base Sul da rede encontra-se localizada na cidade de Curitiba/PR, congregando colaboradores federais e estaduais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Por meio de acordos de cooperação técnica, os participantes estabelecem obrigações e responsabilidades mútuas, como, por exemplo, a cessão de servidores para atuarem na plataforma. Mediante o labor de oficiais e praças, a Polícia Militar do Paraná (PMPR) se faz presente na rede, possibilitando a troca de conhecimentos entre o Sistema de Inteligência da PMPR e as diversas agências de inteligência brasileiras. Logo, o presente trabalho almeja entender como ocorre a integração na inteligência policial, definir qual é o papel da PMPR na rede CIISP e quais são os frutos obtidos da idealizada colaboração.
Downloads
Referências
BEZERRA, Emerson Gustavo dos Santos; LIMA, Virginia Souza. A importância de um órgão coordenador na cooperação interagências no âmbito da inteligência de segurança pública em grandes eventos: a experiência dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Revista de Inteligência de Segurança Pública – RISP, Rio de Janeiro, v. 6, n. 6, p. 25-56, 2023. Disponível em: https://www.policiacivil.rj.gov.br/publicacoes/risp6.pdf. Acesso em: 26 jul. 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.777, de 24 de agosto de 2021. Institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10777.htm. Acesso em: 19 jul. 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.778, de 24 de agosto de 2021. Aprova a Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10778.htm. Acesso em: 19 jul. 2025.
BRASIL. Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11348.htm#art5. Acesso em: 19 jul. 2025.
BRASIL. Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000. Cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3695.htm. Acesso em: 19 jul. 2025.
BRASIL. Imprensa Nacional. Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023/MJSP-Estado do Paraná. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 2023. Seção 3, p. 168. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/12/2023&jornal=530&pagina=168&totalArquivos=454. Acesso em: 19 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Sul entra em operação em Curitiba. Brasília, DF: MJSP, 10 maio 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/collective-nitf-content-1557524929.17. Acesso em: 19 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Operações Integradas – Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência. Brasília, DF: MJSP, [s. d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/operacoes-integradas/cgint. Acesso em: 19 jul. 2025.
COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Informe anual 2024: Seguimiento de recomendaciones formuladas por la CIDH en sus informes de país — Brasil. Washington, D.C.: OEA, 7 maio 2024. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/docs/anual/2024/capitulos/IA2024_5_BRA_ES.PDF. Acesso em: 26 jul. 2025.
DIAS, Alexandre Lopes. A integração das atividades de inteligência de segurança pública e operações especiais na Polícia Militar do Paraná no combate aos crimes violentos contra o patrimônio. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 6, n. 6, 2025. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/6509. Acesso em: 26 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v6i6.6509
FRAZÃO NETO, José Maria. Inteligência policial e investigação policial: diferenças básicas entre a atividade de inteligência e a investigação policial. Revista de Inteligência de Segurança Pública, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 32-47, 2020. Disponível em: https://www.policiacivil.rj.gov.br/publicacoesRisp. Acesso em: 19 jul. 2025.
GOMES, Rodrigo Carneiro. Prevenir o crime organizado: inteligência policial, democracia e difusão do conhecimento. Revista CEJ, Brasília, ano 14, n. 48, p. 40-51, jan./mar. 2010. Disponível em: https://revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/1118/1322. Acesso em: 26 jul. 2025.
HENDEN, Pablo David; SARTOR, Sami de Medeiros; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. A atividade de inteligência de segurança pública: a instrumentalidade constitucional relacionada ao conceito da preservação da ordem pública e da polícia ostensiva. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, v. 14, n. 12, p. 55-90, 2023. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/11402/1/RBCP_N12_P55-90.pdf. Acesso em: 26 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.31412/rbcp.v14i12.1010
LEITE, Renato Márcio da Rocha. A necessidade de uma rede nacional e efetiva de inteligência de polícia judiciária. In: WENDT, Emerson; RESCHKE, Cristiano de Castro (org.). Tratado de inteligência aplicada à investigação criminal. Rio de Janeiro: Brasport, 2023. p. 3–16.
MACHADO, Cleverson Rodrigues. Da importância das operações integradas de inteligência e de um protocolo de atuação conjunta entre a Polícia Militar do Paraná e o Ministério Público. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 4, n. 3, 2023. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/2941. Acesso em: 19 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v4i3.2941
MAGALHÃES, Luiz Carlos. A inteligência policial como ferramenta de análise do fenômeno: roubo de cargas no Brasil. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 11, n. 50, fev. 2008. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4416&revist_caderno=3. Acesso em: 19 jul. 2025.
MICHAELIS - MODERNO DICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA. Integração. São Paulo: Melhoramentos, [s. d.]. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/integra%C3%A7%C3%A3o/. Acesso em: 19 jul. 2025.
PARANÁ. Decreto nº 11.615, de 7 de novembro de 2018. Fica criado, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Paraná – SEINSP. Curitiba, PR: Casa Civil, 2018. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/exibirAto.do?action=localizarAto&codTipoAto=11&nroAto=11615&dataAto=07/11/2018&dataPublicacao=07/11/2018&tipoVisualizacao=compilado. Acesso em: 19 jul. 2025.
PARANÁ. Polícia Militar do Paraná. Portaria do Comando-Geral nº 611, de 29 de junho de 2021. Aprova a Estratégia do Sistema de Inteligência da Polícia Militar do Paraná (SIPOM/PMPR). In: Boletim-Geral da PMPR: assuntos gerais e administrativos, Curitiba, n. 118, p. 49-61, 29 jun. 2021.
PARANÁ. Polícia Militar do Paraná. Portaria do Comando-Geral nº 612, de 29 de junho de 2021. Aprova a Política de Inteligência da Polícia Militar do Paraná. Boletim-Geral da PMPR: parte 3: assuntos gerais e administrativos, Curitiba, n. 118, p. 62-70, 29 jun. 2021.
SALGUEIRO, Ricardo Barreto. O papel da gestão integrada no combate aos crimes transfronteiriços. Revista (Re)Definições das Fronteiras, v. 1, n. 3, p. 182-194, 2023. Disponível em: https://journal.idesf.org.br/index.php/redfront/article/view/60. Acesso em: 10 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.59731/vol1iss3pp182-194
SOARES JÚNIOR, José Itamar; RAMOS, Pérsio Moreira de Ataide. Sistemas e planos de inteligência de segurança pública e o desafio no estabelecimento de relações institucionais. Revista de Inteligência de Segurança Pública – RISP, v. 5, n. 5, p. 95-113, 2022. Disponível em: https://www.policiacivil.rj.gov.br/publicacoes/risp5.pdf. Acesso em: 26 jul. 2025.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2025 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
