IDENTIFICAÇÃO HUMANA POST MORTEM PELO MÉTODO ODONTOLÓGICO: REVISÃO DE LITERATURA
Resumo
A identificação humana post mortem a partir das características odontológicas e morfológicas únicas em cada pessoa é utilizada em processos cíveis, criminais e desastres em massa. Considerando sua relevância social e para a formação odontológica, este estudo teve por objetivo descrever a operacionalização e as indicações das principais técnicas empregadas no contexto da identificação humana post mortem pelo método odontológico. Tratou-se de revisão integrativa de literatura realizada por meio de busca de artigos científicos, nas bases de dados: PubMed, SciELO, BVS Odontologia e Revista Brasileira de Odontologia Legal. Das 372 publicações localizadas, após leitura e análise dos títulos e resumos, 48 foram lidos na íntegra e 12 foram incluídos na síntese final. Identificou-se que a identificação humana post mortem é possível de ser operacionalizada mesmo em situações adversas, pois os corpos não preservados mantêm as características odontológicas. As principais técnicas relatadas na literatura científica foram a análise dos arcos dentais, a rugoscopia palatina, as radiografias e as tomografias computadorizadas. Embora cada técnica possua indicações específicas, que dependem da situação e dos recursos disponíveis, é preciso comparar as informações odontológicas do indivíduo registradas antes da morte em prontuário, com as informações odontológicas encontradas no cadáver durante o exame pericial. Portanto, conclui-se que o método de identificação humana post mortem pela Odontologia Legal é eficiente, acessível e de baixo custo, bem como um rápido meio para identificação humana, podendo ser realizado satisfatoriamente por meio de diferentes técnicas.
Biografia do Autor
Cirurgião-dentista formado pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduado em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pela Faculdade Escola Paulista de Direito. Mestrando em Odontologia Legal, Universidade Estadual de Campinas/SP.
Cirurgião-dentista formado pela Universidade Federal de Santa Maria. Mestre e
Doutor em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz/RJ. Docente do Departamento de Saúde e Sociedade, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal Fluminense, campus Niterói/RJ.
Cirurgiã Dentista formado pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Radiologia Odontológica pela Policlínica Geral do Rio de Janeiro. Mestre em Odontologia Social e Doutora em Clínica Odontológica pela Universidade Federal Fluminense. Docente do Departamento de Odontoclínica, Universidade Federal Fluminense, campus Niterói/RJ.
Referências
1. Vanrell JP. Odontologia legal e antropologia forense. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2019.
2. Conselho Federal de Odontologia. Resolução nº 63/2005. Brasília: CFO; 2012.
3. Peres AS, et al. Peritos e perícias em odontologia. Rev Odontol Univ Cid São Paulo. 2007;19(3):320-4.
4. Musse JO, et al. Importância pericial das radiografias panorâmicas e da análise odontológica para identificação humana: relato de caso. Rev Odontol UNESP. 2011;40(2):108-11.
5. Silveira EMSZS. Odontologia legal: a importância do DNA para as perícias e peritos. Saúde Ética Justiça. 2006;11(1-2):12-8. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v11i1-2p12-18
6. Souza VS, et al. Identificação humana pela odontologia legal no Instituto Médico Legal de Roraima (2014-2018). Rev Bras Odontol Leg. 2021;8(3):20-8. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol-v8n32021-374
7. Gioster-Ramos ML, et al. Técnicas de identificação humana em odontologia legal. Res Soc Dev. 2021;10(3):e20310313200. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.13200
8. Mascarenhas DS, et al. Uso da radiografia panorâmica como fonte de informação para a identificação humana. Rev Bras Odontol Leg. 2023;10(2):87-95. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol-v10n22023-498
9. Garofalo Rosas JS, Vallejo Izquierdo LA. Uso de la rugoscopia palatina en odontología forense según clasificación de Basauri: revisión literaria. Aula Virtual. 2024;5(12):e411.
10. Magalhães LV, Pacheco KTS, Carvalho KS. O potencial da odontologia legal para a identificação humana das ossadas do Departamento Médico Legal de Vitória/ES. Rev Bras Odontol Leg. 2015;2(2):5-19. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol.v2i2.27
11. Oliveira RN, Daruge E, Galvão LCC, Tumang AJ. Contribuição da odontologia legal para a identificação post-mortem. Rev Bras Odontol. 1998;55(2):117-22.
12. Vanrell JP. Conceitos e noções históricas em odontologia legal. In: Vanrell JP, et al. Odontologia legal e antropologia forense. 1ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2002. p. [sem página].
13. Brasil. Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da odontologia. Brasília (DF): Diário Oficial da União; 1966.
14. Mendes KDS, Silveira RCCP, Galvão CM. Revisão integrativa: método de pesquisa para incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm. 2008;17(4):758-64. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018
15. Ramirez I, et al. Comparação de dois métodos de rugoscopia palatina na identificação humana. Rev Bras Odontol Leg. 2021;8(3):29-37. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol-v8n32021-375
16. Silva MAC, et al. O uso da tomografia computadorizada para identificação humana em odontologia legal: revisão de literatura. Rev Bras Odontol Leg. 2021;8(1):99-107. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol-v8n12021-344
17. Silva WF, Martins LBCM, Amaral MA. Importância da documentação ortodôntica para análise odontológica e rugoscópica forenses: relato de caso. Rev Bras Odontol Leg. 2021;8(3):103-14. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol-v8n32021-394
18. Pereira SDR, et al. Vantagens e limitações em uma identificação odontológica radiográfica: relato de caso pericial. Rev Bras Odontol Leg. 2021;8(3):95-102. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol-v8n32021-383
19. Castro AGB, et al. Identificação odontolegal por meio de tomografia computadorizada para planejamento de implantes: relato de caso pericial. Rev Bras Odontol Leg. 2020;7(2):112-21. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol-v7n22020-333
20. Baldin M, et al. Identificação de vítima de afogamento por meio de documentação ortodôntica: relato de caso. Rev Bras Odontol Leg. 2019;6(2):61-8. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol.v6i2.242
21. Corradi LM, et al. Identifying missing people: the contribution of forensic dentistry and DNA. Rev Odontol UNESP. 2017;46(6):313-8. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-2577.02817
22. Argollo SP, et al. Utilização da rugoscopia palatina para identificação de corpo carbonizado: relato de caso pericial. Rev Bras Odontol Leg. 2017;4(1):107-13. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol.v4i1.54
23. Fernandes LCC, et al. Identificação odontológica post-mortem por meio de fotografias do sorriso: revisão de literatura. Rev Bras Odontol Leg. 2017;4(3):57-66. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol.v4i3.116
24. Biancalana RC, et al. Desastres em massa: a utilização do protocolo de DVI da INTERPOL pela odontologia legal. Rev Bras Odontol Leg. 2015;2(2):48-62. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol.v2i2.38
25. Almeida SM, et al. Effectiveness of dental records in human identification. Rev Gaúcha Odontol. 2015;63(4):502-6. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-863720150003000213017
26. Scoraliki RA, et al. Identificação humana por meio do estudo de imagens radiográficas odontológicas: relato de caso. Rev Odontol UNESP. 2013;42(1):67-71. DOI: https://doi.org/10.1590/S1807-25772013000100012
27. Fortes ABC, Furtado FM, Lima LNC. Análise da importância da documentação odontológica no processo de identificação humana no IML de São Luís, Maranhão. Rev Bras Odontol Leg. 2020;7(2):22-32. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol-v7n22020-292
28. Betolli L, et al. É possível identificar positivamente um corpo carbonizado somente por dois dentes? Relato de um caso pericial. Rev Bras Odontol Leg. 2015;2(2):105-15. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol.v2i2.29
29. Carvalho SPM, et al. A utilização de imagens na identificação humana em odontologia legal. Radiol Bras. 2009;42(2):125-30. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-39842009000200012
30. Figueira Júnior E, Moura LCL. A importância dos arcos dentários na identificação humana. Rev Bras Odontol Leg. 2014;21(1):22-7. DOI: https://doi.org/10.18363/rbo.v71i1.488
31. Silveira A. A importância do odontolegista dentro do Instituto Médico Legal. Rev Bras Med Trab. 2013;11(1):34-9.
32. Velho JA, Geiser GC, Espíndula A. Ciências forenses: uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. 3ª ed. Campinas: Millennium; 2013.
33. Allen-Hall A, McNevin D. Human tissue preservation for disaster victim identification (DVI) in tropical climates. Forensic Sci Int Genet. 2012;6(5):653-7. DOI: https://doi.org/10.1016/j.fsigen.2011.12.005
34. INTERPOL. Disaster victim identification guide. Lyon: INTERPOL; 2014. Disponível em: www.interpol.int.
35. Valck E. Major incident response: collecting ante-mortem data. Forensic Sci Int. 2006;159(1):15-9. DOI: https://doi.org/10.1016/j.forsciint.2006.02.004
36. Francelino IF, Silva MLBA, Fagundes ACG. Escaneamento intraoral como ferramenta de identificação humana através das rugosidades palatinas. Rev Bras Odontol Leg. 2023;10(1):9-18. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol-v10n12023-466
37. Silva FLM, et al. Avaliação do padrão morfológico de rugoscopia palatal em uma população brasileira. Rev Bras Odontol Leg. 2019;6(2):2-12. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol.v6i2.216
38. Daruge E, et al. Tratado de odontologia legal e deontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2017.
39. Gómez CY, Borgo Cosentino P, Briem Stammb AD. Identificación de personas a través del cotejo de radiografías panorámicas y periapicales: comparación de características observadas en 30 pacientes. Rev Asoc Odontol Argent. 2025;113(1):22. DOI: https://doi.org/10.52979/raoa.1130413.1235
40. Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica: Resolução CFO nº 118/2012. Brasília: Conselho Federal de Odontologia; 2012.
