APOIO SOCIAL NO CONTEXTO DE POBREZA EXTREMA GENERALIZADA: UM OLHAR AO RELATÓRIO DO ÍNDICE DE POBREZA MULTIDIMENCIONAL DE ANGOLA DE 2020
Resumo
A pobreza é o pior mal que envolve um país, devido a decorrência directa da situação económica actual ou acumulada ao longo da história de estagnação do desemprego, da falta de investimentos na economia e sobretudo do descontrole das autoridades em fazer um país crescer de maneira harmoniosa e equilibrada; assim, a pobreza é a privação de capacidade básica e oportunidades básicas para operarem livremente no meio social, ou seja, pobres são os que carecem de oportunidades para alcançar mínimos aceitáveis de realizações, vivendo com uma renda abaixo de 1 usd por dia, o equivalente a cerca de 500 kz. Por via do uso dos recursos bibliográficos e normativos, o artigo sobre o tema “Apoio Social no Contexto de Pobreza Extrema Generalizada: Um Olhar ao Relatório do Índice de Pobreza Multidimensional de Angola de 2020”, visa abordar aspectos sobre a pobreza multidimensional que tem relevância em Angola e no mundo; do apoio social e dos desafios das Organizações da Sociedade Civil (OCS) e/ou ONG´s para o desenvolvimento social; o presente artigo tem como objectivo de instruir voluntários e activistas sociais para a contribuição da discussão sobre a pobreza, no sentido de se ter uma abordagem melhorada deste fenómeno multidimensional para o alcance de uma sociedade mais justa, desenvolvida e livre da pobreza; de elevar a consciência dos voluntários e activistas sociais sobre o apoio social e solidário no seio das comunidades; e de analisar e debater o papel e os desafios do estado e das OSC para o desenvolvimento.
Biografia do Autor
RESUMO DA BIOGRAFIA DE AUTOR
Licenciado em Direito Jurídico Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Kimpa Vita, no Uíge –Angola; Especialista em Direito Notarial e Registal pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda –Angola; Especialista em Orientação Metodológica para Elaboração de Monografias, Dissertações e Teses pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda –Angola.
É Oficial de Justiça do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola desde o ano de 2010, actualmente exercendo as Funções de Chefe de Departamento de Administração e Finanças (desde 2023), e Chefe do Gabinete da Delegada Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Uíge –Angola (desde o ano de 2018).
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Link do ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6676-4693
Referências
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GUIDO, Lucas Alberto. O nome civil como valor de integração e harmonia social. Revista Científica Acertte, v. 2, n. 11, p. e211106, 2022. Disponível em: https://acertte.org/index.php/acertte/article/view/106 Acesso em: 10 dez. 2023 DOI: https://doi.org/10.47820/acertte.v2i11.106 DOI: https://doi.org/10.47820/acertte.v2i11.106
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SOUSA, António Francisco de. Constituição da república de angola: Anotada e Comentada. Porto: Editora Vida Económica, 2014.
SITES CONSULTADOS
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• DD_INCLUSAO.pdf (ddesenvolvimento.com) –Inclusão Social;
• Decreto Presidencial n.º 169/18, de 20 de Julho;
• Decreto Presidencial Nº140/18, de 6 de Junho;
• Governo –Plano Integrado de Intervenção nos Municípios;
• Governo –PRODESI;
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• KWENDA | FAS (fasangola.com);
• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável | (imvf.org);
• Objetivos de Desenvolvimento Sustentável | Reduzir as Desigualdades (imvf.org);
• Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza – PIDLCP (gov.ao);
• PROGRAMA KWENDA - Transferência de renda a famílias vulneráveis sobe de 25 mil para 33 mil kwanzas (gov.ao);
• Sobre o PREI – PREI;
• www.imvf.org.
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