CONTRATOS INTERNACIONAIS PRIVADOS: BRASIL VERSUS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v3i3.1139

Palavras-chave:

Contrato internacional privado, Direito comparado, Mitigação dos danos

Resumo

O presente artigo objetiva discutir os contratos internacionais privados, dando-se ênfase à mitigação de danos no ordenamento jurídico dos Estados Unidos da América e na República Federativa do Brasil. Para tanto, aborda alguns aspectos inerentes aos contratos privados no direito estadunidense elucidando os critérios da razoabilidade, contratação substitutiva, gastos com a mitigação, violação antecipada do contrato e ônus da prova; e expõe alguns aspectos inerentes aos contratos privados no direito brasileiro esclarecendo sobre os lucros cessantes, nexo de causalidade, culpa concorrente e boa-fé objetiva. Visando cumprir o objetivo dessa pesquisa, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em doutrinas e na legislação vigente, fontes de pesquisa estas que orientaram a elucidação do tema proposto permitindo concluir que o processo de aproximação jurídica promove o diálogo entre sistemas normativos em um esforço conjunto para o desenvolvimento do direito contratual de forma convergente. Como consequência desse processo, a evolução do direito contratual observa hoje um movimento cíclico em que diferentes sistemas interagem entre si e, nesse contexto, se desenvolve o princípio da mitigação de danos.

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Biografia do Autor

Gabriela Maia de Souza

Advogada inscrita na OAB e no International Bar Association (Iba) Especialista em Direito Público, Internacional, Tributário, Digital, Penal e Processual Penal, Marítimo, Médico e Hospitalar. LLM em Direito dos Contratos e Com MBAS Executivos nas Áreas de; Negócios Internacionais e Comércio Exterior, Controladoria e Finanças, Gerenciamento Executivo de Projetos, Petróleo e Gás, Gestão de Pessoas e Recursos Humanos, Marketing e Redes Sociais e Gestão Competitiva e Business Intelligence (BI). Pedagoga Especializada em Psicopedagogia, Neurociência e Comunicação em Ambientes Corporativos e Neuropsicopedagogia Institucional, Clínica e Hospitalar. 

https://orcid.org/0000-0001-9822-4122

 

 

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Publicado

08/03/2022

Como Citar

Maia de Souza, G. (2022). CONTRATOS INTERNACIONAIS PRIVADOS: BRASIL VERSUS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 3(3), e331139. https://doi.org/10.47820/recima21.v3i3.1139

Edição

v. 3 n. 3 (2022): EDITORIAL - CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS ARTIGOS

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