EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS FRAUDULENTOS: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DA HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO ANALFABETO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v3i5.1475

Palavras-chave:

Empréstimos fraudulentos, idosos analfabetos, hipervulnerável

Resumo

O presente artigo tem como finalidade a pesquisa sobre empréstimos bancários fraudulentos relacionados a análise sob o viés da hipervulnerabilidade do idoso analfabeto. Com isso, visa compreender como ocorrem os empréstimos fraudulentos firmados com estes hipervulneráveis. Destarte, após visualizar como essas fraudes ocorrem, torna-se imprescindível encontrar um meio que viabilize a responsabilização jurídica dessas instituições financeiras, conforme as jurisprudências pátrias. Por fim, possui como objetivo demonstrar a necessidade de que seja garantido e assegurado o mínimo existencial para a classe de hipervulneráveis, haja vista que muitos têm como única fonte de renda o seu benefício previdenciário.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ernesto de Lucas Sousa Nascimento

Acadêmico do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA em Teresina-PI; Técnico em Serviços Jurídicos do CEEP Benedito Portela Leal em Elesbão Veloso-PI; Estagiário no Escritório de Advocacia Roberto Mendes em Teresina-PI . Participou do 7º Congresso de Direito Civil e Processo Civil, Congresso Brasileiro de Ciência e Sociedade (CBS);

Vitor Vinicius de Oliveira Silva

Acadêmico do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA, com curso de atuação em Rede no Enfrentamento à  Violência Sexual Crianças e Adolescentes pelo Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão.

Rochele Juliane Lima Firmeza Bernardes

Mestre em Direito Pela PUCRS. É especialista em Direito Público com habilitação em docência do ensino superior pela FAETE. Possui graduação em Direito pela Faculdade São Gabriel (2005). É Advogada e Professora Universitária do Centro Universitário Santo Agostinho de Teresina (UNIFSA).  Já desenvolveu atividades como professora orientadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e da Comissão Própia de Avaliação (CPA) da da FATEPI, como Assessora Jurídica da SEMA - Prefeitura de Teresina/PI e Professora Substituta da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Da Faculdade AESPI.

Fabrício de Farias Carvalho

Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá/UNESA (RJ). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/MG. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho. Coordenador Adjunto e professor de graduação e pós-graduação do curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA/PI. Membro da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo - ANNEP e do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado.

Referências

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS IBGE, 2018. Número de idosos cresce 18% em 5 anos e ultrapassa 30 milhões em 2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20980-numero-de-idosos-cresce-18-em-5-anos-e-ultrapassa-30-milhoes-em-2017. Acesso em: 14 jan. 2022.

ALMEIDA, F. B. D.; LENZA, P. Direito do Consumidor Esquematizado. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. E-book. Disponível em: https://bibliotecadigital.saraivaeducacao.com.br/books/759390. Acesso em: 08 jan. 2022.

AMCHAM, 2017. Poder de aquisição de idosos chega a 1,5 trilhão de reais, segundo especialista em envelhecimento. Disponível em: https://www.amcham.com.br/noticias/competitividade/poder-aquisitivo-de-idosos-chega-a-1-5-trilhao-de-reais-segundo-especialista-em-envelhecimento-107.html. Acesso em: 14 jan. 2022.

BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor – 5ª ed. São Paulo (SP): Editora Revista dos Tribunais. 2013. Disponível em: https://forumturbo.org/wp-content/uploads/wpforo/attachments/43451/3427-Manual-Direito-do-Consumidor-Claudia-Lima-Marques-leonardo-roscoe-bessa-manual-de-direito-do-consumidor.pdf. Acesso em: 26 jan. 2022.

BOCCHINI, B. Pesquisa mostra exclusão de idosos do mundo digital e da escrita. Agência Brasil, 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-08/pesquisa-mostra-exclusao-de-idosos-do-mundo-digital-e-da-escrita. Acesso em: 13 jan. 2022.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm Acesso em: 20 jan. 2022.

_____. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 14 out. 2021.

_____. Lei nº8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 09 jan. 2022.

_____. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 11 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm Acesso em: 19 out. 2021.

_____. Lei nº10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 11 jan. 2022.

_____. Decreto nº 9765/2019, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9765.htm. Acesso em: 09 jan. 2022.

_____. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.851.310 - RS (2019/0358170-9). Ação revisional. Recorrente: BANCO CSF S/A. Recorrido: SIZINIO BARRETO CABRAL. Relator: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE. Data do Julgamento: 10/12/2019. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/875300143/recurso-especial-resp-1851310-rs-2019-0358170-9/decisao-monocratica-875300153. Acesso em: 26 jan. 2022.

_____, Lei nº 14.181/2021, de 01 de julho de 2021. Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 02 de julho de 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14181.htm Acesso em: 23 fev. 2022.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de direito do consumidor. 5ª ed. – São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: https://forumturbo.org/wp-content/uploads/wpforo/attachments/36383/3130-Direito-do-Consumidor-2019-Srgio-Cavalieri-Filho.pdf Acesso em: 25 jan. 2022.

GAGLIANO, P. S.; FILHO, R. P. Contratos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. E-book. Disponível em: https://bibliotecadigital.saraivaeducacao.com.br/books/721397. Acesso em: 13 fev. 2022.

LÔBO, P. Direito Civil - Contratos. São Paulo: Saraiva, 2020. E-book. Disponível em: https://bibliotecadigital.saraivaeducacao.com.br/books/719657. Acesso em: 13 fev. 2022.

NETO, J.; SZPIZ, H.; BARROSO, M. Analfabetismo cai em 2017, mas segue acima da meta para 2015. Agência de noticia IBGE, 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/21255-analfabetismo-cai-em-2017-mas-segue-acima-da-meta-para-2015. Acesso em: 06 jan. 2022.

PIAUÍ. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Apelação Cível: AC 0000894-64.2012.8.18.0135 PI. Ação de repetição de indébito c/c dano moral. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A). Apelado: JULIA MARIA DA COSTA. Relator: Des. José Ribamar Oliveira. Data de Julgamento: 24/10/2017. Disponível em: https://tj-pi.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/642991100/apelacao-civel-ac-8946420128180135-pi. Acesso em: 08 fev. 2022.

WEINTRAUB, A. B. de V. Política Nacional de Alfabetização. 1. ed. Brasília: Ministério da Educação, 2019. p. 19.

Downloads

Publicado

27/05/2022

Como Citar

Sousa Nascimento, E. de L., Oliveira Silva, V. V. de, Lima Firmeza Bernardes, R. J., & Farias Carvalho, F. de. (2022). EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS FRAUDULENTOS: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DA HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO ANALFABETO. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 3(5), e351475. https://doi.org/10.47820/recima21.v3i5.1475

Edição

v. 3 n. 5 (2022): EDITORIAL - CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS ARTIGOS

Seção

ARTIGOS

Categorias

Licença

Copyright (c) 2022 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores  e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.