RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DO ALIENANTE EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v3i5.1490

Palavras-chave:

Alienação Parental, Responsabilidade Civil, Dano Moral

Resumo

A presente pesquisa visa analisar, a partir de uma revisão bibliográfica, a responsabilização por danos morais do alienante em decorrência da alienação parental, abordando seus limites e funções no sistema jurídico brasileiro. Tem-se por problema de pesquisa, saber quais os limites e funções da responsabilização por danos morais do alienante em decorrência da alienação parental. Logo, tal pesquisa se propôs a fazer a análise da alienação parental como instituto jurídico tutelado no Brasil, seu conceito e sujeitos envolvidos, além da responsabilidade civil por danos morais decorrente desta prática. Pois, apesar da tutela indenizatória decorrer da violação de direitos da personalidade inerentes à honra objetiva e subjetiva, não se tem uma legislação específica que trate da responsabilização por dano moral na alienação parental. Dessa forma, torna-se necessária a aplicação da responsabilização por dano moral como uma forma de reparar o sofrimento do genitor alienado ou ao menos penalizar o genitor alienante.

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Biografia do Autor

Lorrana Siqueira Alencar

Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito no Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA, cursando atualmente o 9º período. 

Érika Barbosa Araújo

Acadêmico do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), atualmente no 9º período. Já realizou estágio no escritório de advocacia Soares Abreu de setembro de 2021 à dezembro de 2021. Participei como voluntária do Projeto Previdenciário na Comunidade de janeiro de 2021 à janeiro de 2022. Participei do Curso de Estágio de Iniciação oferecido pela OAB -PI, participei do Circuito Advocacia na Prática oferecido pela OAB-PI, participei do I Congresso Estadual On-line da Jovem Advocacia Piauiense também oferecido pela OAB-PI. Participei do 7º Congresso de Direito Civil e Processo Civil, Congresso de Direito do Trabalho oferecido pela UNIFSA, Congresso Brasileiro de Ciência e Sociedade (CBS) e X Congresso Piauí de Ciências Criminais.

João Santos da Costa

Professor do curso de bacharelado em direito do Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA, Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

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Publicado

27/05/2022

Como Citar

Siqueira Alencar, L., Barbosa Araújo, Érika, & Santos da Costa, J. (2022). RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DO ALIENANTE EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 3(5), e351490. https://doi.org/10.47820/recima21.v3i5.1490

Edição

v. 3 n. 5 (2022): EDITORIAL - CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS ARTIGOS

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