AS NOVAS FACETAS DO TRABALHO ESCRAVO E SEUS IMPACTOS CONTRA OS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Alder Thiago Bastos
  • Thais de Camargo Oliva
  • Thomas Kefas de Souza Dantas

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i3.2914

Palavras-chave:

Escravidão contemporânea, trabalho degradante, Conceito, direitos humanos

Resumo

O presente artigo tem por objetivo principal verificar as novas facetas do trabalho escravo, buscando enaltecer a insuficiência da legislação brasileira para a repreenda dessa inaceitável forma laboral, os quais reverberam na existência de formas modernas de escravidão em pleno Século XXI. Propõe-se como problemática de pesquisa: de que forma as novas facetas do trabalho escravo impactam os direitos humanos? Quanto à metodologia utilizada, o método de abordagem é o hipotético-dedutivo e o método de procedimento é o monográfico, valendo-se de técnica bibliográfica, contendo exame da doutrina e legislação condizente ao tema. A conclusão restou demonstrado que a fiscalização fica à mercê das próprias denúncias, mas dependem, necessariamente, de uma restruturação governamental para alinhavar medidas de desincentivo do trabalho análogo à escravidão, porquanto ele desprestigia a moralidade e colide com direitos basilares humanos.

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Biografia do Autor

  • Alder Thiago Bastos

    Doutorando em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS. Tese selecionada para o programa de Bolsa CAPES. Mestre em Direito pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA) – Santos/SP. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Administrativo e Imobiliário pela IBMEC. Especialista em Direito de Família pela Escola Brasileira de Direito. Especialista em Metodologias Ativas pelas Faculdades Integradas Campos Salles.

  • Thais de Camargo Oliva

    Doutoranda em Direito sob a linha de pesquisa Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Mestre em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas, pela Universidade Santa Cecília -UNISANTA, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante do Grupo de Pesquisa: “Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos”, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, coordenado pela Professora Pós-Doutora Fabiana Marion Spengler e Vice-liderado pelo Professor Mestre Theobaldo Spengler Neto. Conciliadora Judicial. Mediadora. Professora Universitária. Advogada. 

  • Thomas Kefas de Souza Dantas

    Doutorando em Direito Empresarial pela Universidade de São Paulo - USP. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre em Direito e Constituição pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor Colaborador e Professor Substituto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Professor da Faculdade Católica Santa Teresinha. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Civil da Sociedade em Rede (USP) e do Grupo de Estudos em Direito e Desenvolvimento (UFRN). Autor de Artigos e Capítulos de Livros. Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles.

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12/03/2023

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Como Citar

AS NOVAS FACETAS DO TRABALHO ESCRAVO E SEUS IMPACTOS CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. (2023). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(3), e432914. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i3.2914