DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i5.3154Palavras-chave:
Dano moral, Leis, ConsumoResumo
Tendo em vista que o dano moral é um fato pertinente na sociedade brasileira, tendo sido os consumidores afetados em todos os momentos, a presente pesquisa trata do dano moral nas relações de consumo, a fim de compreender o exato momento onde este dano ocorre. Portanto, é necessário analisar a parte conceitual do dano moral, visando a sua fundamentação legal e doutrinaria, verificando-se seus aspectos e assim exemplificando o dano moral nas relações de consumo, bem como seus sujeitos (consumidor e fornecedor) e sua aplicabilidade legal. Realizando assim, uma pesquisa doutrinária, jurisprudencial e norteada através da lei seca. O que impõe a constatação que o dano moral, nas relações de consumo, decorre de uma violação à sua liberdade, integridade e à sua dignidade, causando uma ofensa à sua honra, à sua imagem ou até mesmo à sua reputação, e onde é configurada uma lesão à sua intimidade, afetando diretamente os princípios da boa-fé, transparência, confiança, vulnerabilidade e segurança.
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Referências
DINIZ, Maria Helena Curso de Direito Civil Brasileiro. 12 Ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de responsabilidade civil. 7. ed. - São Paulo: Atlas, 2007.
______. Programa de responsabilidade civil. 11. ed. - São Paulo: Atlas, 2014.
GAMA, Hélio Zaghetto. Curso de Direito do Consumidor. 1ª Ed – 4ª tiragem. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
GOMES, Marcelo Kokke. Responsabilidade Civil: Dano e Defesa do Consumidor.
Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil, direito de família, direito das sucessões / Carlos Roberto Gonçalves. – 4. ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.
MELO, Saenne Christina Vaz. Dano moral nas relações de consumo, 2017. Disponível em < https://www.migalhas.com.br/depeso/260870/dano-moral-nas-relacoes-de-consumo>.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Curso de direito do consumidor: com exercícios. –
ed. rev., modif. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2005.
______. Curso de direito do consumidor: com exercícios. -2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2006
______. Curso de Direito do Consumidor com Exercícios. 4ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.
SANTOS, Antonio Jeová. Dano Moral indenizável. 5. Ed. rev. atual. e ampl. – Salvador: Ed. JusPodivm. 2015.
VARELA, Antunes. Das obrigações em geral. 8. ed., v. I. Coimbra: Livraria Almedina.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Responsabilidade Civil. 4º vol. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
______. Direito civil: responsabilidade civil. 8.Ed. São Paulo: Altas, 2008
______. Direito civil: responsabilidade civil. 17.Ed. São Paulo: Altas, 2016.
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