DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Resumo

Tendo em vista que o dano moral é um fato pertinente na sociedade brasileira, tendo sido os consumidores afetados em todos os momentos, a presente pesquisa trata do dano moral nas relações de consumo, a fim de compreender o exato momento onde este dano ocorre. Portanto, é necessário analisar a parte conceitual do dano moral, visando a sua fundamentação legal e doutrinaria, verificando-se seus aspectos e assim exemplificando o dano moral nas relações de consumo, bem como seus sujeitos (consumidor e fornecedor) e sua aplicabilidade legal. Realizando assim, uma pesquisa doutrinária, jurisprudencial e norteada através da lei seca. O que impõe a constatação que o dano moral, nas relações de consumo, decorre de uma violação à sua liberdade, integridade e à sua dignidade, causando uma ofensa à sua honra, à sua imagem ou até mesmo à sua reputação, e onde é configurada uma lesão à sua intimidade, afetando diretamente os princípios da boa-fé, transparência, confiança, vulnerabilidade e segurança.