A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA ADOÇÃO TARDIA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i7.3484Palavras-chave:
Adoção Tardia. Serviço Social. Intervenção.Resumo
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA consolida juridicamente a concepção de adoção a partir do reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos. Objetivou-se analisar a intervenção do assistente social no processo de adoção tardia. Utilizou-se como metodologia, a pesquisa bibliográfica em livros e publicações científicas em bancos de dados, CAPES, BDTD, Biblioteca Digital do BNDES e SciELO, publicadas no período de 2016 a 2022, tendo por descritores: “adoção tardia”, “intervenção”, “assistente social”. Verificou-se que a adoção tardia é uma modalidade em que se realiza a adoção de crianças maiores de dois anos, apresentando características físicas e psicossociais diferenciadas de uma criança pequena, com demandas de atenção e cuidados distintos de um bebê. O assistente social tem um papel fundamental para auxiliar esse processo, visto que por meio de seu conhecimento e formação, apresenta habilidades e composição legal para operar junto a instituições de acolhimento e centros de adoção, oportunizando a integração de crianças e adolescentes ao âmbito familiar, além de analisar e realizar o acompanhamento dos adotantes e do adotado durante todo o processo de aceitação e inclusão. Concluiu-se que a intervenção do assistente social visa possibilitar a adoção de crianças acima de dois anos, considerando os interesses e necessidades destes indivíduos que precisam de uma nova família, e dos adotantes, que buscam um filho para fazer parte de sua família.
Downloads
Referências
ANDRADE, Adriano Santana de; SANTANA, Chirlei dos Santos; SILVA, Rony Rei do Nascimento; GOIS, Viviane Mota de. O papel do assistente social frente a adoção tardia. Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais - UNIT-SERGIPE, v. 6, n. 3, p. 271-271, 2021.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL(AMB). Percepção da população brasileira sobre a adoção. Brasília/DF, 2008. Disponível em: http://www.amb.com.br/mudeumdestino/docs/pesquisa_adocao.pdf Acesso em: 15 fevereiro 2023.
BALDESSAR, Jerusa Colombo; CASTRO, Amanda. Representações sociais da adoção tardia: o amor vinculado ao medo. O Social em Questão, n. 47, p. 271-296, 2020.
BARROS, Rosana Maria Souza de. Adoção e família: A preferência pela faixa etária – certezas e incertezas. Curitiba: Juruá, 2014.
BITENCOURT, Ana Carolina da Silva; BENTES, Renata do Socorro dos Anjos. Adoção tardia de crianças: definições, dificuldades, mitos e possibilidades. In: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. v. 16, n. 01, 2019.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004: Norma Operacional Básica – NOB/Suas. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/ Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005.
BRASIL. Lei Federal Nº 12.010/09, de 03 de agosto de 2009. Nova Lei Nacional da Adoção. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2009/Lei/L12010.htm. Acesso em: 10 de fevereiro de 2022.
BRASIL. Lei Federal Nº. 8069, de 13 de julho de 1990. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 05 de janeiro de 2023.
COLAUTO, Romualdo Douglas. BEUREN, Ilse Maria. Coleta, Análise e Interpretação dos Dados. São Paulo: Atlas, 2004.
CONCEIÇÃO, Ananda Maria Silva Santos da. Os aspectos jurídicos da adoção tardia e os reflexos da aceitação entre os adotantes. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito). Salvador: Universidade Católica de Salvador, 2020.
CORDEIRO, Yasmim Oliveira. Adoção tardia na comarca de Joinville/SC: crenças e resistências. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito). Joinville/SC: Sociedade Educacional de Santa Catarina – UNISOCIESC, 2021.
CUNHA,Tainara Mendes. A Evolução Histórica do instituto da adoção. Conteúdo Jurídico, Brasilia-DF: 28 nov. 2011. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.34641&seo=1>. Acesso em: 08 maio. 2023
DEPIERI, Natali Ramos. Adoção: uma análise da sua importância e entraves e atuação do assistente social. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Serviço Social). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2016.
DESSEN, Maria Auxiliadora. Famílias no curso de vida: compreendendo a família e seus desafios na contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2019.
FALCÃO, Cassia Luana Santos Costa; SOUZA, Marcycleia da Silva Holanda. Adoção e serviço social: atuação do/a assistente social nos processos de adoção de crianças e adolescentes. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) – Maceió/al: Faculdade de Serviço Social, Curso de Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, 2022.
FLORES, Gabriela da Silva; SCHERER, Giovane Antônio. As políticas públicas no incentivo à chamada “adoção tardia” no estado do Rio Grande do Sul. Anais do V SIPINF – Seminário Internacional de Políticas Públicas, Intersetorialidade e Família. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2022.
GOIS, Dalva Azevedo de; OLIVEIRA, Rita C. S. Serviço social na justiça de família: demandas contemporâneas do exercício profissional. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2021.
GOMES, Gisele Ransckoki; COSTA, Dorival da; SILVA, Rute Simone Costa da; CAMPANA, Simone de Oliveira. Adoção inter-racial e adoção tardia: Avanços e desafios na garantia do direito à convivência familiar e comunitária. Humanidades em Perspectivas, v. 2, n. 4, 2020.
LEÃO, Leandra Alves. Adoção tardia e sua representação no mundo capitalista. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social). Brasília/DF: Universidade de Brasília, 2017.
MORAES, Patricia Jakeliny; FALEIROS, Vicente de Paula. Adoção e Devolução: resgatando histórias. Jundiaí: Paco Editorial: 2015.
MORAIS, Amanda Aragão. Adoção Tardia: Os desafios enfrentados nesse processo. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito). Goianésia/GO: Faculdade Evangélica de Goianésia – FACEG, 2019.
MORAIS, Fernanda Kallyne Rego de Oliveira. A natureza das demandas contemporâneas postas ao serviço social no Centro de Referência da Assistência social – CRAS Costa e Silva, no Município de Mossoró/RN. CATUSSABA, v. 2, n. 2, p. 77-85, 2013.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. Vol. 5 - Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2016.
PAIVA, Leila Dutra. Adoção: significado e possibilidades. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. V - Direito de Família. 28.ed. Editora Forense, Rio de Janeiro, 2020.
PROENÇA, Marcela Barbosa. Processo de adoção no Estado do Ceará: Uma análise do Projeto “Anjos da Adoção” desenvolvido pelo Ministério Público Estadual e Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza. Monografia (Bacharelado em Direito). Fortaleza/CE: Centro Universitário Farias Brito, 2018.
SAMPAIO, Débora da Silva; MAGALHÃES, Andrea Seixas; FÉRES-CARNEIRO, Terezinha. Pedras no caminho da adoção tardia: desafios para o vínculo parento-filial na percepção dos pais. Trends in Psychology, v. 26, p. 311-324, 2018.
SCHREINER, Gabriela. Por uma cultura da Adoção para a criança? São Paulo: Editora Consciência Social, 2004.
SILVA, Carlos Gabriel Gonçalves da. Adoção Tardia: A Concepção dos Profissionais Envolvidos no Processo de Adoção. Monografia (Bacharel em Psicologia). Ariquemes – RO: Faculdade de Educação e Meio Ambiente – FAEMA, 2018.
SILVA, Sávio Renato Bittencourt Soares; TOLEDO, Maria Bárbara. Adoção e o direito de viver em família: famílias em concreto e os grupos de apoio à adoção. Curitiba: Juruá, 2017.
SIMÕES, Carlos. Curso de direito do serviço social. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SOUZA, Eliandra Milhomem. Adoção tardia: o importante papel do poder judiciário para o incentivo da prática da adoção tardia no Tocantins. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos). Palmas/TO: Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, 2016.
SOUZA, Hália Pauliv de. Adoção tardia: devolução ou desistência de um filho? A necessária preparação para a adoção. Curitiba: Juruá, 2012.
TAVARES, Jéssica Albuquerque Barros. Um paralelo entre a máxima proteção da criança e do adolescente e a adoção tardia. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito). Brasília: Centro de Ensino Unificado de Brasília, 2022.
VIEIRA, Evaldo. Os direitos e a política social. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2018.
WEBER, Lidia Natalia Dobrianskyj. Aspectos psicológicos da adoção. 2.ed. Curitiba: Juruá, 2004.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
