POLÍTICAS PÚBLICAS E CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA RADIOLÓGICA: APRENDIZAGENS COM O ACIDENTE DE GOIÂNIA E IMPLICAÇÕES PARA O SETOR DE COLETA E RECICLAGEM NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3501

Palavras-chave:

Reciclagem, Segurança, Radiológica

Resumo

Este estudo abordou as Políticas Públicas e Capacitação em Segurança Radiológica no Brasil, focando no setor de coleta e reciclagem e utilizando o acidente de Goiânia como estudo de caso. Investigou-se as estratégias e diretrizes existentes, evidenciando falhas e propondo melhorias. Utilizando uma abordagem qualitativa, procedeu-se uma análise documental e bibliográfica das práticas de segurança radiológica no Brasil. O estudo foi aplicado, gerando conhecimentos práticos e oferecendo soluções para problemas de segurança radiológica e gestão de resíduos radioativos. O principal objetivo foi investigar as políticas e estratégias de capacitação em segurança radiológica, enquanto os objetivos específicos incluíram análise do acidente de Goiânia e avaliação de suas implicações para a coleta e reciclagem de resíduos. Os resultados proporcionaram valiosos insights para melhorar o sistema de segurança radiológica do Brasil, com o intuito de prevenir acidentes futuros e proteger os cidadãos e o meio ambiente da radiação.

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Biografia do Autor

Marcelo Costa Ribeiro

UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí.

Vânia Florêncio Galvão

Graduanda do curso de bacharelado em Direito das Faculdades Integradas ASMEC de Ouro Fino no Estado de Minas Gerais.

Referências

ADI 3540/DF, Rel. Ministro CEZAR PELUSO, TRIBUNAL PLENO, julgado em 01/09/2005, DJe-004 DIVULG 03-02-2011 PUBLIC 04-02-2011 EMENT VOL-02479-01 PP-00072.

ENJAMIN, A. H. V. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 mai. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4118.htm.

BRASIL. Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977. Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1977. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6453.htm.

BRASIL. Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7735.htm.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ação Civil Pública nº 2000.34.00.014482-6/DF. Relator: Desembargador Federal Kássio Nunes Marques, 16 de outubro de 2012. Diário Oficial da União, 2012. Disponível em: http://www.trf1.jus.br/. Acesso em: 28 mai. 2023.

CAVALCANTI, J. Responsabilidade civil no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

CAVALIERI, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

DINIZ, M. H. Direito Ambiental e Responsabilidade Civil por Danos Nucleares. São Paulo: Saraiva, 2011.

FERNANDES, P. A capacitação em segurança radiológica no Brasil: Uma avaliação crítica. Revista Brasileira de Segurança Radiológica, v. 10, n. 1, p. 30-35, 2012.

FERREIRA, L. Direito e segurança radiológica: uma análise das legislações brasileiras. Revista de Direito Ambiental, v. 19, n. 75, p. 113-129, 2014.

FIGUEIREDO, G. Os princípios fundamentais do direito ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY (IAEA). Environmental Consequences of the Chernobyl Accident and their Remediation: Twenty Years of Experience. Report of the Chernobyl Forum Expert Group ‘Environment’. Vienna: IAEA, 2006.

INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY. Chernobyl’s Legacy: Health, Environmental and Socio-Economic Impacts. Vienna: IAEA, 2005.

INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY. The Radiological Accident in Goiânia. Vienna: IAEA, 1988.

INTERNATIONAL COMMISSION ON RADIOLOGICAL PROTECTION (ICRP). The 2007 Recommendations of the International Commission on Radiological Protection. ICRP Publication 103. Ann. ICRP, v. 37, n. 2-4, 2007.

LEITE, J. R. M.; AYALA, P. A. Direito Ambiental na Sociedade de Risco. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

LIMA, M. C. C. Os acidentes radiológicos de Goiânia e Chernobyl: os sentidos da radiação. São Paulo: Hucitec, 2005.

MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2015.

MARPLES, D. R. The Decade of Despair. Bulletin of the Atomic Scientists, v. 67, n. 2, p. 38-52, 2011.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Direito Internacional do Meio Ambiente e os Tribunais. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

MENDONÇA, A. H. The Goiânia accident: a half-life later. Radiation Protection Dosimetry, v. 32, n. 2, p. 89-93, 1990.

MOREIRA, J. M.; SILVA, J. X.; OLIVEIRA, M. I. S. Segurança e proteção radiológica. Rio de Janeiro: E-papers, 2006.

NATIONAL COUNCIL ON RADIATION PROTECTION AND MEASUREMENTS (NCRP). Responding to a Radiological or Nuclear Terrorism Incident: A Guide for Decision Makers. NCRP Report No. 165. Bethesda: NCRP, 2010.

NOGUEIRA, M. L. Medical aspects of the Goiania accident. Radiation Protection Dosimetry, v. 38, n. 1-3, p. 25-30, 1991.

OLIVEIRA, A. M. O papel do sistema jurídico na prevenção de acidentes radiológicos: uma análise do caso brasileiro. Revista de Direito e Tecnologia, v. 5, n. 1, p. 23-38, 2018.

PERES, L. C. Direito Nuclear: a responsabilidade civil por danos nucleares e a atuação da CNEN. São Paulo: LTr, 2011.

REsp 1.071.741/MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 25/03/2008, DJe 07/04/2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A distribuição desigual do acesso à justiça: um caso de discriminação de classe e de raça. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Conflito e Transformação Social: uma paisagem das justiças em Moçambique. Porto: Afrontamento, 2004. v. I.

SATŌ, K. Fukushima in review: A complex disaster, a disastrous response. Bulletin of the Atomic Scientists, v. 74, n. 2, p. 120-129, 2018.

SILVA, F. C. A. O acidente radiológico de Goiânia: Lições para o futuro. Revista de Saúde Pública, v. 30, n. 4, p. 380-387, 1996.

SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2010.

SILVA, J. A. P. Direito Ambiental Constitucional: Constituição Federal de 1988 e legislação ambiental comentada, artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

TANTER, R. After Fukushima: The Equilibrium of Fear. YaleGlobal Online, 2012. Disponível em: https://yaleglobal.yale.edu/content/after-Fukushima-equilibrium-fear Acesso em: 28 mai. 2023.

THE FUKUSHIMA NUCLEAR ACCIDENT INDEPENDENT INVESTIGATION COMMISSION. The Official Report of The Fukushima Nuclear Accident Independent Investigation Commission. The National Diet of Japan, 2012.

UNITED NATIONS SCIENTIFIC COMMITTEE ON THE EFFECTS OF ATOMIC RADIATION (UNSCEAR). Sources and Effects of Ionizing Radiation. United Nations Scientific Committee on the Effects of Atomic Radiation 2008 Report. New York: United Nations, 2008.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Public health and environment: radiation protection. Geneva: WHO, 2016.

YABLOKOV, A. V.; NESTERENKO, V. B.; NESTERENKO, A. V. Chernobyl: Consequences of the Catastrophe for People and the Environment. Annals of the New York Academy of Sciences, v. 1181, p. 1-327, 2009.

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Publicado

26/06/2023

Como Citar

Costa Ribeiro, M., & Florêncio Galvão, V. (2023). POLÍTICAS PÚBLICAS E CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA RADIOLÓGICA: APRENDIZAGENS COM O ACIDENTE DE GOIÂNIA E IMPLICAÇÕES PARA O SETOR DE COLETA E RECICLAGEM NO BRASIL: . RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(6), e463501. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3501

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