EXPLORANDO AS RAÍZES DA VITIMOLOGIA: O IMPACTO NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA

Autores

  • André Gomes Lopes
  • Gerfison Maico de Assunção

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i11.3684

Palavras-chave:

Vítima. Crime. Políticas Públicas

Resumo

O objetivo deste trabalho foi analisar especificamente a contribuição da Vitimologia para o ordenamento jurídico e sua aplicabilidade no direito penal moderno. Concluiu-se que, para uma análise mais aprofundada do "iter criminis", é necessário estudar o papel geral da vítima no ato criminal. A metodologia utilizada foi qualitativa, com ênfase em pesquisa bibliográfica, selecionando materiais impressos, livros, dados e fontes mais relevantes para o embasamento teórico. Além disso, foram mapeadas as leis que enfatizam o tema. No entanto, observa-se que a Vitimologia precisa ser mais aplicada no âmbito do direito penal brasileiro, tomando como exemplo outros contextos sociais que oferecem maior suporte à vítima. Diante do descaso enfrentado na maioria dos casos, muitas vezes a própria vítima não compreende a importância da reparação do dano. Ao considerar o objeto de estudo da Vitimologia, percebe-se sua contribuição para a Criminologia e para o Direito Penal. A Vitimologia contribui para a Criminologia ao abordar um aspecto que anteriormente não era estudado, possibilitando assim um maior controle social do crime.

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Biografia do Autor

  • André Gomes Lopes

    Graduado em Direito pela Faculdade Universidade Gama Filho, Pós-graduado em Gestão de Projetos pela Fundação Getulio Vargas e Gestão de RH pela Universidade Veiga de Almeida  e Mestrando em Direito Criminalística pela Uneatlantico.

  • Gerfison Maico de Assunção

    Graduação em Agronomia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil, Mestrando em Direito Criminalística pela Uneatlantico.

Referências

ALVES, Roque de Brito. Criminologia. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1986.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1978, p.225.

BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Trad. de Torrieri Guimarães. 11 ed., São Paulo: Hemus, 1996.

BERISTAIN, Antonio. Trad. de Cândido Furtado Maia Neto. Nova Criminologia à luz do Direito Penal e da Vitimologia. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000.

BITTENCOURT, Edgard de Moura. Vítima. 3ª ed. São Paulo: Editora Universitária de Direito, 1987.

BITTENCOURT, Edgard de Moura. Vítima: Vitimologia: A dupla penal delinquente-vítima. Participação da vítima no crime. Contribuição da jurisprudência brasileira para a nova doutrina. São Paulo: Universitária de Direito, 1971.

BRANCO, Elaine Castelo A análise da vítima na consecução dos crimes Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4400&revista_caderno=3

BREGA FILHO, Vladimir. A reparação do dano no Direito Penal brasileiro. Perspectivas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 9, n. 318, 21 maio 2004. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/5242

CALHAU, Lélio Braga - Vítima e Direito Penal – 2. ed. – Belo Horizonte: Mandamentos, 2003

CALHAU, Lélio Braga. Vítima e Direito Penal. 2ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.

CHOUKR, Fauzi Hassan. A vítima e a Justiça Penal. Disponível na internet: https://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/17163-17164-1-PB.htm

CORREIA, Eduardo. Direito Criminal. Colaboração de Figueiredo Dias. Coimbra: Almedina, 2000, p. 35-36.

Criminologia: Estudo das Escolas Sociológicas do Crime e da Prática de Infrações Penais Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/19308/Monografia.pdf

DELFIM, Marcio Rodrigo. Noções básicas de vitimologia. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 109, 2013.

DEODATO, Felipe Augusto Forte de Negreiros, FONSECA, Ana Clara Montenegro: O papel da vítima e o estudo da vitimologia em um Direito penal axiologicamente orientado por princípios de política criminal. 2014. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/30llna6m/PVIM6AF4s5iba2E8.pdf

FERNANDES, David Augusto. Direitos humanos e vitimologia: uma nova postura da vítima no direito penal. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 64, p. 379-411, 2014.

FERNANDES, Valter FERNANDES, Newton - Criminologia integrada – 4. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012

FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Pequeno Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. 11ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1987.

FLORENZANO, Fernando Wesley. Vitimologia no Direito Penal brasileiro: aplicação prática específica. Iuris in Mente: Revista de Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, v. 2, n. 2, p. 106-127, 2017.

GARCÍA PABLOS DE MOLINA, Antonio, GOMES, Luis Flávio - Criminologia – 8 ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribuinais, 2012.

GRECO, Rogério - Curso de Direito Penal – 19 ed. – Niterói, RJ: Impetus, 2017.

KIRCHHOFF, Gerd Ferdinand. Vitimologia: um empreendimento supérfluo? Vitimologia em Debate. Trad. da profª Mina Seinfeld Carakushansky, coordenadores: Ester Kosovski, Heitor Piedade Júnior e Eduardo Mayr. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

KOSOVSKI, Ester. Fundamentos da vitimologia. Vitimologia em Debate. Coordenadores: Ester Kosovski, Heitor Piedade Júnior e Eduardo Mayr. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

MASSACRE DE REALENGO. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Massacre_de_Realengo

MAYR, Eduardo; PIEDADE, Heitor. Vitimologia em debate. São Paulo: RT, 1990, p. 18.

MENEZES, Marcelo Paes. Negociação Coletiva de Trabalho: Instrumento de emancipação ou vitimização do trabalhador dos grupos profissionais? Revista do Tribunal Regional do Trabalho, 3ª Região. Belo Horizonte: 2001.

MOLINA, Antonio García-Pablos de. Momentos atuais da Reflexão Criminológica. Trad. de Luiz Flávio Gomes. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992.

MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia: Introdução a seus fundamentos teóricos. Introdução às bases criminológicas da Lei nº 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

MOREIRA FILHO, Guaracy. Vitimologia: O papel da vítima na gênese do delito. 2ª ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004.

PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio - Manual esquemático de criminologia – 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.

PIEDADE JÚNIOR, Heitor. Tipologia da vítima. Vitimologia em Debate. Coordenadores: Ester Kosovski, Heitor Piedade Júnior e Eduardo Mayr. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

PIEDADE JÚNIOR, Heitor. Vitimologia: Evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993.

QUEIROZ, Paulo de Souza. Funções do Direito Penal - legitimação versus deslegitimação do sistema penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 130.

RUBENS, Ney. Presos reformam prédios públicos para indenizar vítimas. Terra. Disponível em: https://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/mg-presos-reformam-predios-publicos-para-indenizar-vitimas,75924cb8511da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

SCHULTZ, Antônio Carlos et al. Criminologia & Vitimologia. 2021.

SHECAIRA, Sérgio Salomão - Criminologia – 5. ed. ver. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

SILVA, Ram; LEMOS, Airton. Breve histórico da vitimologia: análise de caso acerca da influência da conduta da vítima para o ato ilícito do agente. Revista do Curso de Direito da FSG, ano, v. 3, p. 183-194, 2009.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE VITIMOLOGIA. Disponível em: https://www.sbvitimologia.hpg.ig.com.br/historia.htm

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO. Fatos Polêmicos. Aluna hostilizada. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Universidade_Bandeirante_de_São_Paulo

VAZ, Paulo Junio Pereira - Vitimologia e direitos humanos - Disponível em: http://ambitojuridico.com.br/site/index.php/abrebanner?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11632&revista_caderno=3#_ftn9

VAZ, Paulo Junior Pereira. Vitimologia e direitos humanos. 2012.

Vitimologia Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI34894,101048-Vitimologia

Vitimologia: percepções vitimodogmáticas acerca da conduta imputável da vítima / Disponível em: http://www.fat.edu.br/saberjuridico/publicacoes/edicao10/docentes/Artigo-Vitimodogmatica-Penal-contemporaneo.pdf

Vitimologia: Reparação de danos em face do crime no Direito Penal Brasileiro Disponível em: https://martinsduarte.jusbrasil.com.br/artigos/160631078/vitimologia-reparacao-de-danos-em-face-do-crime-no-direito-penal-brasileiro

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Publicado

02/11/2023

Como Citar

EXPLORANDO AS RAÍZES DA VITIMOLOGIA: O IMPACTO NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA . (2023). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(11), e4113684. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i11.3684