A GUARDA COMPARTILHADA COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v4i8.3907Palavras-chave:
ALIENAÇÃO PARENTAL, INIBIÇÃO, GUARDA COMPARTILHADAResumo
O presente artigo científico jurídico possui como principal finalidade tratar sobre os diferentes tipos de guarda, inseridos no âmbito da alienação parental. Nesse mesmo viés, distingue a alienação parental da Síndrome da Alienação Parental (SAP). Em contrapartida, como um elemento de contenção ou até mesmo solução para os problemas apresentados, insere-se o instituto da guarda compartilhada, onde os pais possuem igual responsabilidade pela vida do menor, não estando isentos do poder da família, estando mais envolvidos nela, podem participar do desenvolvimento e da personalidade da criança, recebendo respeito e admiração do infante.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em: 26 maio 2023.
BRASIL. Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm>. Acesso em: 26 maio 2023.
BRUNO, Denise Duarte. Guarda Compartilhada. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre: IBDFAM/Síntese, n.12, p.30. 2002.
BUOSI, Caroline de Cássia Francisco. Alienação Parental – uma interface do Direito e da psicologia. Curitiba: Juruá, 2012.
CANEZIN, Claudete Carvalho. Da guarda compartilhada em oposição à guarda unilateral. Revista Brasileira de Direito de Família, São Paulo, Ano VI, n. 28, Fev-Mar. 2005.
CARBONERA, Silvana Maria. Guarda de filhos: na família constitucionalizada. 1ª ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2000.
DESSEN, M. A.; POLONIA, A. C. A Família e a Escola como contextos de desenvolvimento humano. Paidéia, 17(36), p.21-32, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/paideia/v17n36/v17n36a03.pdf> Acesso em: 07 ago. 2023.
DIAS, Maria Berenice. Incesto e Alienação Parental/coordenação – 3 ed. ver. atual. e ampl. – São Paulo; Editora Revista dos Tribunais, 2013.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro – 7 ed. – São Paulo; Saraiva, 2015.
FIORELLI, José Osmir. Psicologia jurídica – 4 ed. – São Paulo: Atlas, 2012.
FONTES, Simone Roberta. Guarda compartilhada doutrina e prática. 1. ed. Leme, SP: Pensamento & Letras, 2009.
FREITAS, Ernani Cesar de; PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do trabalho científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Rio Grande do Sul: Universidade Feevale, 2013.
GOLDRAJCH, Danielle; MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade; VALENTE, Maria Luiza Campos da Silva. A alienação parental e a reconstrução dos vínculos parentais: uma abordagem interdisciplinar. In: Revista de Direito de Família. Porto Alegre: Síntese, IBDFAM, v.8, n.37, ago.- set., 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 7ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2010, volume 6, p. 234.
GRISARD FILHO, Waldir. Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 3. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
HENRIQUES, Antonio; MEDEIROS, João Bosco. Metologia Científica na pesquisa jurídica. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2017.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MADALENO, A. C. C.; MADALENO, R. Síndrome da Alienação Parental: importância da detecção – aspectos legais e processuais. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MADALENO, Rolf. Direito de Família. 7ª ed. rev., atual. e ampl . – Rio de Janeiro: Forense, 2017.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: direito de família. 6 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
PEREIRA, Clovis Brasil. Guarda Compartilhada, o novo instrumento legal para enriquecer e estreitar a relação entre pais e filhos. Revista Bonijuris, Paraná, v.1. n. 540, p. 19-21, nov. 2008.
RODRIGUES, E. E. e ALVARENGA M. A. de F. P. “GUARDA COMPARTILHADA: Um Caminho Para Inibir a alienação Parental?”. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, vol. 9, nº 2, dezembro de 2014, p. 320-39, doi:10.5902/1981369414772.
SCHÄFER, F. A alienação parental no âmbito da justiça brasileira. 2019. 75 f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Ijuí, Rio Grande do Sul. 2019. Disponível em: <https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/handle/123456789/6661>. Acesso em: 07 ago. 2023.
SILVA, Camila Maiara da; MENDANHA, Élida Cristiny Cardoso. Guarda Compartilhada: Meio Eficaz Para Acabar com a Alienação Parental. Disponível em: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/fragmentos/article/download/3638/2128. Acesso em: 26 Maio 2023.
SILVA, Denise Maria Perissini da, 1968 – Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da psicologia com o direito nas questões de família e infância – 2 ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2012.
SOUZA, de Rodrigues Juliana. Alienação Parental. Sob a perspectiva do direito à convivência familiar. 1. ed. São Paulo: Mundo jurídico, 2014.
TOMAZ, L. C. L.; TOMAZ, A. F. considerações jurídico-psicológicas sobre a relação entre a alienação parental e os direitos da personalidade. In. XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE – RS, 27., 2018, Florianópolis. p. 197-217. Disponível em: <http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/34q12098/tei9ua38/522H35a2tT7955rK.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2023.
TRINDADE, José. Síndrome da Alienação Parental. In: DIAS, Maria Berenice (Coord.). Incesto e alienação parental: realidades que a justiça insiste em não ver. São Paulo: RT, 2008.
VENOSA, Salvo de Sílvio. Direito Civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Família – 17 ed. – São Paulo; Atlas, 2017.
WALDYR FILHO, Grisard. Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2023 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.