DIREITO E ODONTOLOGIA: ANÁLISE DOS PROCESSOS, PARECERES, ESPECIALIDADES E PARTICIPAÇÃO DO PERITO ODONTOLÓGICO EM UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Resumo

Com o crescente conhecimento da população sobre seus direitos e um maior acesso à diversos serviços odontológicos, o número de processos contra o cirurgião dentista (CD) também obteve um aumento. Frente a isso o serviço de peritos odontológicos tornou-se extremamente importante para esclarecimento de eventuais processos, além de uma procura maior por partes dos profissionais da odontologia de se resguardar judicialmente. O objetivo do trabalho foi avaliar os pareceres da justiça acerca dos processos relacionados com a prática odontológica no estado de Minas Gerais, elencando as especialidades mais expostas a processos, bem como a participação do perito odontológico nesses ritos. Foi realizado um estudo retrospectivo, documental, de abordagem quali-quantitativa, onde não se aplicou avaliação ética. O presente estudo teve como método  o levantamento de pesquisas a respeito de processos judiciais em todas as modalidades, no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, elaborando um roteiro no Google Forms para o levantamento dos dados relevantes como: tipo de processo, especialidade odontológica do profissional, parte vencedora do processo e se houve presença de um perito odontológico.  Os resultados demonstraram que decisões judiciais têm sido favoráveis ao cirurgião-dentista e que a especialidade mais acometida por processos é a implantodontia, e apesar de haver a presença de um perito na absoluta maioria dos casos, não foi possível estabelecer a dependência entre a presença deste profissional e o envolvimento do perito no processo.