POLICIAL MILITAR: IDENTIDADE, FUNÇÃO E RESPONSABILIDADES
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i1.4795Palavras-chave:
Segurança Pública. Policial Militar. Identidade Militar.Resumo
Este estudo tece considerações sobre o profissional de segurança pública, com ênfase em algumas problemáticas relacionadas especialmente ao(à) policial militar, atenta-se também à visão dos órgãos e legislação nacionais que regulamentam tal atividade. Para tanto, optou-se por procedimentos metodológicos bibliográficos e documentais que amparem as discussões pretendidas, que a saber englobam a função, a identidade, os direitos e deveres do(da) policial militar enquanto agente de segurança pública, de acordo com órgãos responsáveis pela segurança pública nacional. Assim, espera-se que, além de corroborar com a produção sobre a temática, essa pesquisa possa elucidar à comunidade em geral que a Polícia Militar, enquanto instituição, tem por dever zelar da segurança pública e, por isso, o(a) policial precisa cumprir seus deveres e ter seus direitos resguardados.
Downloads
Referências
ANDRADE, Luiz Carlos. Os programas sociais da PMPR e a violência na Escola Municipal Vereador André Naldony. 2008. 115f. Monografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização Estrategias em Segurança Pública, Curitiba, 2008 Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/64836/LUIZ%20CARLOS%20DE%20ANDRADE.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 23 out. 2023.
BESSLER, Sérgio Luiz. A PMPR e a SENASP. [S. l.: s. n.], 2006. 111f. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/61077/SERGIO%20LUIZ%20BESSLER.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 01 nov. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília: Senado, 1988.
BURATO, J. A. Polícia Militar: O problema não é o despreparo. Caros Amigos, 10 out. 2013. Disponível em: http://www.carosamigos.com.br/index.php/artigos-e-debates/3612-policia-militar-oproblema-nao-e-o-despreparo. Acesso em: 01 nov. 2023.
CANO, Ignácio. Uma polícia para o século XXI: comentário sobre o artigo de Minayo e Adorno. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 596-598, Mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232013000300004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 01 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000300004
CASTEL, Robert. A insegurança social: o que é ser protegido? Tradução de Lúcia M. Endlich Orth. Petrópolis: Vozes, 2005.
DORNELLES, João Ricardo W. Conflito e segurança: entre pombos e falcões. 2. ed. São Paulo: Lumen Júris, 2008.
DUBAR, Claude. A socialização: construção de identidades sociais e profissionais. Porto, PT: Porto, 1997.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1991.
GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico. 5. ed. São Paulo: Rideel, 2003.
KRASINSKI, Karin Denise. Gestão de competências para cargos policiais-militares. [S. l.: s. n.], 2005. 103f. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/58615. Acesso em: 01 nov. 2023.
LAZARINI, Álvaro. Estudos de Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2013.
MORAES, Cesar Alexandre Pereira. A imagem do policiamento comunitário do 19. BPM frente a sociedade de Toledo-PR. 2008. 99f. Monografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008. Disponível em: https://www.acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/64118/CESAR%20ALEXANDRE%20PEREIRA%20DE%20MORAES.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 20 out. 2023.
PINTO, Ricardo J. V. de M. Trabalho e identidade: o eu faço construindo o eu sou. Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Brasília – DF: UnB, 2000.
PONCIONI, Paula. Tornar-se policial: a construção da identidade profissional do policial no Estado do Rio de Janeiro. 2003. Tese (Doutorado) - apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
QUEIROZ, Jair Matias. Atividade de inteligência no 2º Batalhão da Polícia Militar do Ceará: instrumento de apoio as políticas voltadas à segurança pública. 2005. 52f. Monografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/58599/Jair%20Matias%20Queiroz.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 out. 2023.
RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
SAMPAIO, José Nogueira. Fundação da Polícia Militar de São Paulo: subsídios históricos. 2. ed. São Paulo: Rumo Gráfica, 1981.
SANTOS, Emerson Clayton Rosa. Conceito de segurança pública. [S. l.: s. n.], 2006. Disponível em: http://br.monografias.com/trabalhos2/seguranca-publica/seguranca-publica.shtml. Acesso em 26 nov. 2023.
SANTOS, Luis do Nascimento. Religião e Militarismo: uma análise histórica da presença do cristianismo nas fileiras da Polícia Militar Do Paraná. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 4, n. 9, p. e494014, 2023. DOI: 10.47820/recima21.v4i9.4014. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/4014. Acesso em: 10 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v4i9.4014
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SILVA, Jefferson; PAULO, Fabio Jose Cruz de. A gestão do efetivo policial militar indisponível para a atividade fim. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 3, n. 7, p. e371716, 2022. DOI: 10.47820/recima21.v3i7.1716. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/1716. Acesso em: 21 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v3i7.1716
SILVA, João Marcos Dutra da; CESCHIN, Moisés. Reflexões sobre s Corrupção na Atividade Policial Militar. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 4, n. 10, p. e4104186, 2023. DOI: 10.47820/recima21.v4i10.4186. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/4186. Acesso em: 01 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.47820/recima21.v4i10.4186
SOUZA, António Francisco de. A polícia no estado de direito. São Paulo: Saraiva, 2009.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2024 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.