O DESAFIO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA NO COMBATE AO NARCOTRÁFICO: REFLEXÕES DO IMPACTO NA SOCIEDADE
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i2.4877Palavras-chave:
Força de segurança; Combate; NarcotráficoResumo
A presente pesquisa busca entender e interpretar as nuances enfrentadas pelas forças de segurança no combate ao narcotráfico e os impactos diretos na sociedade. Tendo em vista que o narcotráfico é um problema a nível mundial que movimenta milhares de dólares e é composto por uma rede de crime organizado que desafia as iniciativas das forças de segurança para combatê-los. O Brasil é um país de dimensões continentais, o que dificulta ainda mais as ações para o enfrentamento ao narcotráfico, outro ponto que torna as ofensivas policiais difíceis é o fato de fazer fronteira com três dos maiores produtores de cocaína Bolívia, Colômbia e Peru e com o Paraguai que produz maconha. A metodologia utilizada foi uma revisão de literatura sistêmica. E foi possível constatar que os esforços empregados pelas forças de segurança brasileira são enormes no combate ao narcotráfico, mas que o sistema do crime vem se modernizando e buscando meios para transgredir as normas cada dia mais. Enquanto as forças de segurança necessitam seguir normas para combater estes traficantes, eles utilizam de todas as artimanhas para levar as drogas a todos os cantos do mundo. As forças de segurança utilizam várias medidas, que estão previstas na Lei 11.343/2006 para coibir a ação dos narcotraficantes como infiltração policial, informantes, vigilância policial, interceptação telefônica, colaboração premiada.
Downloads
Referências
AKISAKI, Paulo Henrique. A constitucionalidade da lei do abate no combate ao narcotráfico. 2019. TCC (Licenciatura) - Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2019. Disponível em: http://repositorio.fdv.br:8080/bitstream/fdv/681/1/Monografia%20%20Paulo%20Henrique%20Akisaski.pdf Acesso em: 18 fev. 2024
ANDRADE, José Luiz Fontoura de. Analisar o emprego de cães de guerra na repressão dos ilícitos transfronteiriços. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Aperfeiçoamento Militar) – Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, Rio de Janeiro, 2014.
BATISTA, Vinícius Alves; FANTECELLE, Gylliard Matos. A constitucionalidade da lei do abate de aeronaves suspeitas. Águia Acadêmica – Revista Científica dos Discentes da FENORD, Belo Horizonte, dez. 2016.
BOBBIO, Norberto. Derecha e izquierda. Razones y significado de uma distinción política. In: FREITAS, Maria Virgínia; PAPA, Fernanada de Carvalho. Políticas públicas: juventude em pauta. São Paulo: Cortez/Ação Educativa/ Fundação Friedrich Ebert, 2003.
BRASIL. Decreto n. 5.144, de 16 de julho de 2004. Regulamenta os §§ 1o, 2o e 3o do art. 303 da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2004/Decreto/D5144.htm Acesso em: 18 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm Acesso em: 18 jan. 2024
BRASIL. Lei nº 9.614 de 05 de março de 1998. Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para incluir hipótese destruição de aeronave. 1986, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9614.htm Acesso em: 18 fev. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direitos humanos e políticas públicas. São Paulo: Pólis, 2001.
CAPARROZ, Michele de Oliveira T.; MERCHER, Leonardo. Narcotráfico na fronteira entre Brasil e Paraguai. 2018. TCC (Graduação) - UNINTER, [s. l.], 2018. Disponível em: https://repositorio.uninter.com/handle/1/224 Acesso em: 15 jan. 2024
CARDOSO, Pablo Soares dos Santos; SANTOS, Nivaldo. A transnacionalização das organizações criminosas no Brasil: Primeiro Comando da Capital uma ameaça a América do Sul. 2020. TCC (Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás. Escola de Direito e Relações Internacionais. Núcleo de Prática Jurídica, Goiânia, 2020. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/313/1/Pablo%20Soares%20dos%20Santos%20Cardoso%20tcc.pdf Acesso em: 15 jan. 2024
CARNEIRO FILHO, Camilo Pereira; SILVA, Matheus Valadares; DIAS, Stefanny Ferreira. A questão das drogas, o proibicionismo e o combate ao narcotráfico na América do Sul: impactos na fronteira do Brasil com Paraguai e Bolívia. GEOSUL – Dossiê de Geopolítica. Florianópolis, v. 38, n. 86, p. 483-505, mai. 2023. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/88612 Acesso em: 15 jan. 2024 DOI: https://doi.org/10.5007/2177-5230.2023.e88612
CARNEIRO, Henrique. Drogas - A História do Proibicionismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.
CDE - CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA REDUÇÃO DA OFERTA DE DROGAS ILÍCITAS. Dinâmica do mercado de drogas ilícitas no Brasil: estudo estratégico – análise comparativa dos preços da maconha, cocaína e outras drogas em quatro estado. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Programa da Nações Unidas para Desenvolvimento. Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime, 2022. Disponível em: https://cdebrasil.org.br/wp-content/uploads/2023/01/Sumario-Executivo-DINAMICAS-DROGAS-ILICITAS-CdE-DIGITAL.pdf Acesso em: 15 jan. 2024
CLARO, João Maciel; REZENDE, Reinaldo Oscar de Freitas M. L.; SILVA, Gabriela Cristina Cândida. A repressão ao tráfico de drogas: as investigações para a repressão das organizações criminosas que praticam o tráfico de drogas, diferem das investigações referentes a pequenos traficantes? 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Lato Sensu em Segurança Pública, com ênfase em formação de tutores, preceptores e em pesquisa para o Distrito Federal e Entorno) - Instituto Federal de Brasília – IFB, Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal – FUNAB, Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal – ESPC. Brasília, 2019. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/4126/1/A%20repress%C3%A3o%20ao%20tr%C3%A1fico%20de%20drogas_as%20investiga%C3%A7%C3%B5es%20para%20a%20repress%C3%A3o%20das%20organiza%C3%A7%C3%B5es%20crimimosas%20que%20praticam%20o%20tr%C3%A1fico%20de%20drogas%2C%20diferem%20das%20investiga%C3%A7%C3%B5es%20referentes%20a%20pequenos%20traficantes.pdf Acesso em: 18 jan. 2024
DA ROSA, Leandro Edison. O emprego de cães de faro nas operações de fiscalização de drogas ilícitas realizadas nos postos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Segurança Pública) – UNIVALE, Florianópolis, 2009. Disponível em: http://www.pmrv.sc.gov.br/publicacoesETrabalhosArquivo.do?cdPublicacao=2337 Acesso em: 18 fev. 2024
DRUG ENFORCEMENT ADMINISTRATION (DEA). Disponível em: https://www.dea.gov/. Acesso em: 02 fev. 2024.
GERREIRO, Capitão Abiau Caiubi Camurugy. O emprego de cães no combate ao narcotráfico na faixa de fronteira. Doutrina Militar Terrestre em Revista, jan./mar. 2016. disponível em: http://www.ebrevistas.eb.mil.br>download Acesso em: 18 fev. 2024.
GIANBERARDINO, André Ribeiro. Tráfico de drogas e o conceito de controle social: reflexões entre a solidariedade e a violência. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 18, p. 185-236, mar./abr. 2010. Disponível em: https://www.academia.edu/25286783/Trafico_de_Drogas_e_o_Conceito_de_Controle_Social Acesso em: 20 jan. 2024
LANNA, Leticia Marques. Organizações criminosas no Brasil: atuação da República Federativa do Brasil no combate ao crime organizado e o crime institucionalizado. VirtuaJus, Belo Horizonte, v. 6, n. 11, p. 193-205, 2º sem. 2021. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/index.php/virtuajus/article/view/28040 Acesso em: 20 jan. 2024 DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2021v6n11p344-359
MARINHO, Lorena Souza Carvalho. A utilização da tecnologia no combate aos crimes praticados em aeroportos. In: I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. Penal, processo penal, criminologia e novas tecnologias [Recurso eletrônico on-line] Belo Horizonte, 2017. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/6rie284y/t3m9n6k4/ptEk1frtg0u70F35.pdf Acesso em: 25 jan. 2024
MATOS, Matheus Menezes; QUEIROZ, Ari Ferreira. O papel da polícia federal na segurança dos aeroportos. 2023. TCC (Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Pró-reitora de Graduação, Escola de Direito, Negócios e Comunicação, Núcleo de Prática Jurídica, Goiânia, 2023. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/6186/1/O%20papel%20da%20pol%C3%ADcia%20federal%20na%20seguran%C3%A7a%20dos%20aeroportos.pdf Acesso em: 25 jan. 2024
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS. Brasil tem se alinhado às experiências globais no combate ao tráfico de drogas. [S. l.]: Ministério da Justiça e Segurança Públicos, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2021/06/brasil-tem-se-alinhado-as-experiencias-globais-no-combate-ao-trafico-de-drogas. Acesso em: 20 jan. 2024.
PEDROSO, Mayara Gomes. A compatibilidade das medidas socioeducativas como direito fundamental á segurança pública. 2017. TCC (Graduação) - Universidade de Passo Fundo. Faculdade de Direito, Passo Fundo, 2017. Disponível em: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1245?locale=en
RESCHKE, Cristiano; WENDK, Emerson; MATSUBAYACI, Mayuni. Infiltração policial da tradicional a virtual. Rio de Janeiro: Brasport, 2021.
RIBEIRO Élzio Vicente da Silva e ROSA, Denisse Dias, Colaboração premiada e investigação. [S. l.]: Ed. A Casa, 2018.
RIBEIRO, A. B.; ROSAS, P. Estratégias de combate ao tráfico de drogas: uma análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos. Revista de Segurança Pública, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 123-135, jun. 2019
SÁ, Bruno Gomes. A eficácia da lei 9.614/98 na repressão ao tráfico internacional de drogas. 2020. Monografia (Núcleo de Trabalho de Curso) - UniEvangélica, Anápolis, 2020. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/handle/aee/16919 Acesso em: 18 fev. 2024.
SILVA, Adriano Teles. O emprego de informantes confidenciais na atividade de inteligência policial militar. Revista Ciência & Polícia, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 105–138, 2021. DOI: 10.59633/2316-8765.2021.164. Disponível em: https://revista.iscp.edu.br/index.php/rcp/article/view/164. Acesso em: 23 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.59633/2316-8765.2021.164
SILVA, Jonas Kutianski; MATOS, Larissa de Jesus. A economia e o (des)controle das drogas no Brasil. Universidade Positivo, 2023. Disponível em: https://repositorio.up.edu.br/jspui/bitstream/123456789/5223/1/A%20ECONOMIA%20E%20O%20%28DES%29CONTROLE%20DAS%20DROGAS%20NO%20BRASIL%20-%20Final%20do%20final%20%281%29.pdf Acesso em: 20 jan. 2024
SOUZA, Celine; SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análises, casos práticos. São Paulo: CENGAGE Learning, 2012.
UNODC, Relatório mundial sobre drogas. Escritório sobre Drogas e Crimes das Nações Unidas. 2023. Disponível em: https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2023/06/relatrio-mundial-sobre-drogas-2023-do-unodc-alerta-para-a-convergncia-de-crises-e-contnua-expanso-dos-mercados-de-drogas-ilcitas.html Acesso em: 25 jan. 2024
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Licença
Copyright (c) 2024 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
