GOVERNANÇA DIGITAL NA GESTÃO PÚBLICA: ANÁLISE DA EFICÁCIA
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i5.5112Palavras-chave:
Governança Digital, Gestão Pública, Transformação DigitalResumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a eficiência dos serviços disponibilizados pelo governo digital na gestão pública. Estudos sobre transparência e governança pública assumiram importância no Brasil e no mundo, especialmente motivados pelos movimentos reformistas das últimas décadas do século XX. Sobretudo, renovam-se e ganham força no início deste século, quando se vê em voga a luta pela superação de déficits democráticos, retrocessos no Estado de bem-estar social, crises econômicas, elevação de taxas de desemprego, redução da confiança nas instituições e nos políticos, bem como sucessivos escândalos de corrupção. Para tanto, será utilizado como método a Revisão Integrativa, tendo como corpus textos publicados nas bases de dados BVS, Google acadêmico e SCIelo. Foram utilizados artigos publicados nos últimos dez anos sobre a temática do estudo para obtenção dos resultados. Os resultados mostraram que a transparência, apoiada nas novas tecnologias, deve se colocar a serviço da população para caracterizar as ações dos gestores públicos, na perspectiva de que a sociedade possa compreender e avaliar suas atividades.
Downloads
Referências
ANDRADE, C. W. S.; SOUZA, R. A. C. Transformação digital no governo: um levantamento das práticas e métodos centrados no envolvimento dos cidadãos. [S. l.: s. n.], 2020).
BRASIL. Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Brasilia: [s. n.], 2021c. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-regional/projeto-andus/Carta_Bras_Cidades_Inteligentes_Final.pdf. Acesso em: 17 dez. 2021.
BRASIL. Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10332.htm. Acesso em: 18 jun. 2022.
BRASIL. Decreto nº 10.996, de 14 de março de 2022. Altera o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/Decreto/D10996.htm#art1. Acesso em: 18 jun. 2022.
BRASIL. Decreto nº 9.319, de 21 de março de 2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9319.htm. Acesso em: 18 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.129-de-29-de-marco-de-2021-311282132. Acesso em: 18 jun. 2022.
BROCCO, Camila et al. Transparência da gestão pública municipal: fatores explicativos do nível de transparência dos municípios de médio e grande porte do Rio Grande do Sul. Revista Ambiente Contábil - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, v. 10, n. 1, p. 139-159, 2018. Disponível em: http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/Ambiente/article/viewArticle/3246. Acesso em: 18 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.21680/2176-9036.2018v10n1ID12040
CAVALCANTE, P. L. C.; PIRES, R. R. C. Governança pública: construção de capacidades para a efetividade da ação governamental. Brasilia: IPEA, 2018. (Nota Técnica n. 24). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8581. Acesso em: 18 jun. 2022.
CRISPIM, Renata Freitas. Participação cidadã digital: análise de instrumentos de ação pública do Governo Federal brasileiro sobre governança digital e governo digital. 2021. 63f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas) -Universidade de Brasília, Brasília, 2021. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/30328. Acesso em: 18 jun. 2022.
CRISTÓVAM, J. S. da S. et al. Governo Digital na Implementação de Serviços Públicos para a Concretização de Direitos Sociais no Brasil. Sequência, Florianópolis [online], n. 84, p. 209-242, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5007/21777055.2020v43n89p209"7055.2020v43n89p209. Acesso em: 18 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v43n84p209
DINIZ, E. H.; BARBOSA, A. F.; JUNQUEIRA, A. R. B.; PRADO, O. O governo eletrônico no Brasil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análise. Rev. Adm. Pública, v. 43, n. 1, p. 23-48, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000100003
EGLER, T. Redes tecnossociais e democratização das políticas públicas. Sociologias, Porto Alegre, n. 23, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222010000100008
GIMÉNEZ-CHORNET, V. Acceso de los ciudadanos a los documentos como transparencia de la gestión pública. El profesional de la información, v. 21, n. 5, p. 504-508, set./out. 2012. Disponível em: http://eprints.rclis.org/17847/1/Transparencia-EPI.pdf. Acesso em: 18 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.3145/epi.2012.sep.09
GOMES, Danusa Fernandes Rufino; MOREIRA, Marina Figueiredo; FILHO, Eval Pereira da Silva. Participação cidadã: o GAP da governança digital nas autarquias e fundações da educação no Brasil. Organizações & Sociedade, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-9270943
HECKERT, Cristiano Rocha; AGUIAR, E. L. de. Governança Digital Na Administração Pública Federal: Uma Abordagem Estratégica Para Tornar O Governo Digital Mais Efetivo E Colaborativo A Ótica Da Sociedade. In: Congresso de Gestão Pública-Consad. 2016. p. 18. Disponível em: https://consad.org.br/wp-content/uploads/2016/06/Painel-32-01.pdf. Acesso em: 18 jun. 2022.
LANDRY, C. A Cidade Digital: impacto e influência. Reino Unido: Comedia, 2016. 84 p.
LÉVY, P. Ciber democracia. Tradução de Alexandre Emílio. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.
MARCHE, S.; MCNIVEN, J. D. E-government and e-governance: the future isn't what it used to be. Canadian Journal of Administrative Sciences, v. 20, n. 1, p.74- 86, mar. 2003. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1936-4490.2003.tb00306.x
MARINHO, Alexandre; FAÇANHA, Luíz Otávio. Programas sociais: efetividade, eficiência e eficácia como dimensões operacionais da avaliação. [S. l.: s n.], 2021.
MARTINS, S. et al. Transparência, Accountability e Governança Pública. Administração Pública e Gestão Social, v. 10, n. 4, p. 226-227, out. 2018. Disponível em: https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/transparencia_accountability_e_governanca_publica.pdf. Acesso em: 18 jun. 2022.
REZENDE, D. A. Planejamento de estratégias e informações municipais para cidade digital: guia para projetos em prefeituras e organizações públicas. São Paulo: Atlas, 2012.
SALES, Ricardo José Viana. Governança digital: uma solução tecnológica para os municípios. 2020. 105f. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - UNIFACS, Salvador, 2020. Disponível em: http://tede.unifacs.br/tede/handle/tede/682. Acesso em: 18 jun. 2022.
SANTOS, Matheus Henrique de Souza. Aspectos da governança digital da administração pública federal do brasil sob a luz das orientações da OCDE. Revista tempo do mundo – RTM, n. 25, abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.38116/rtm25art12
SILVA, M. V. G. da; FROM, D. A.; CONTE, F. L. R. A relação entre governo eletrônico e cidade digital: o caso do município de São José dos Pinhais bras. Planej. Desenv. Curitiba, v. 7, n. 2, p. 215-240, maio./ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.3895/rbpd.v7n2.7609
SILVEIRA, S. A. Governo Eletrônico e Inclusão Digital. In: HERMANNS, Klaus (org). Governo Eletrônico – Os Desafios da Participação Cidadã. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2002. p. 69-81.
SOUZA, M. de. Produção científica brasileira: caminhos norteadores para instituições de fomento à pesquisa. Brazilian Journal of Information Science: research trends, [S. l.], v. 12, n. 1, 2018. DOI: 10.36311/1981-1640.2018.v12n1.05.p46. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjis/article/view/7187. Acesso em: 18 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.36311/1981-1640.2018.v12n1.05.p46
TAVARES, A. A. Governo digital e aberto como plataforma para o exercício do controle social de políticas públicas. Cadernos De Finanças Públicas, v. 22, n. 01, p. 74, 24 maio 2022. Disponível em: https://publicacoes.tesouro.gov.br/index.php/cadernos/article/view/168. Acesso em: 18 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.168
TAVARES, A. A.; BITENCOURT, C. M.; DA SILVA CRISTÓVAM, J. S. A Lei do Governo Digital no Brasil: Análise das Contribuições à Transparência Pública e à Concretização do Exercício do Controle Social. Novos Estudos Jurídicos, v. 26, n. 3, p. 788-813, 2021. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/18326. Acesso em: 18 jun. 2022 DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p788-814
ZELINSKI, R. B. O paradigma do governo digital e a prestação de serviços públicos eletrônicos: reflexões sobre um necessário enfrentamento do analfabetismo digital e dos impactos negativos das novas tecnologias no desenvolvimento sustentável. International Journal of Digital Law - IJDL, Belo Horizonte, v. 2, n. 1, edição especial suplementar, mar. 2021. Disponível em: https://journal.nuped.com.br/index.php/revista/article/view/zelinski-2021. Acesso em: 18 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.47975/IJDL.zelinski.2021
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2024 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
