A RUPTURA CONJUGAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: ANÁLISE DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

A presente pesquisa bibliográfica foi realizada sob o contexto do Direito de Família, com vistas à análise dos princípios que norteiam as consequências negativas ao desenvolvimento dos filhos devido à ruptura conjugal. Observa-se que o rompimento da relação conjugal pode ocasionar em alguns casos traumas no convívio entre pais e filhos, afetando diretamente o desenvolvimento integral, dessa forma esta pesquisa busca identificar a alienação parental e as consequências para os filhos menores. Para entender quanto ao assunto, o trabalho estuda relativamente ao direito de convivência familiar nas diversas formas de constituição dos grupos familiares existentes na atual sociedade brasileira. Além verificar a abrangência da legislação na proteção integral da criança e do adolescente, concernentes aos referidos direitos e suas consequências. A metodologia utilizada foi de uma revisão bibliográfica no sentido de buscar as informações concernentes ao contexto familiar, especialmente a convivência. Ademais, tem-se como escopo a verificação dos laços de afetividade, inclusive, com as avós e a contribuição dessa relação para um desenvolvimento salutar ao psicológico e emocional dos menores. Se observou que a nossa legislação buscou garantir, através de diversas leis de proteção, a dignidade da pessoa humana, do direito de serem criadas no seio de sua família.