DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO: PERSPECTIVAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Resumo

O presente artigo explora a responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo no contexto do direito de família brasileiro. Nesse sentido, há a análise acerca dano moral decorrente do abandono afetivo: perspectivas e medidas alternativas. Como objetivo, foi traçada uma abordagem para analisar o abandono afetivo e suas consequências, delimitando a efetividade da responsabilidade civil pelo abandono e de medidas alternativas à indenização. Nesse sentido, o abandono afetivo, fenômeno central do presente trabalho, foi destrinchado e analisado dentro desse contexto de evolução da família. Por meio de pesquisa bibliográfica feita em jornais, revistas, artigos e livros, foram analisados o abandono afetivo e suas consequências, além de medidas alternativas à indenização por dano moral. Como resultado, foi possível concluir que a indenização proveniente do abandono afetivo se mostra relevante, contudo, não se deve deixar de analisar outras medidas dissuasórias capazes de também conscientizar aqueles que abandonam afetivamente os seus filhos. Por fim, ao trazer medidas alternativas à indenização, propõe-se uma abordagem que equilibre o punitivo com o pedagógico. Dessa forma, é possível concluir que o direito de família pode ser uma grande ferramenta para contribuição da construção de relações mais harmônicas e humanizadas.