LA EFICACIA DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS EN EDUCACIÓN ESPECIAL INCLUSIVO EN LA ESCUELA DE EDUCACIÓN PRIMARIA GEISA FIRMO GONÇALVES - FORTALEZA/CE

Autores/as

  • Luiza de Marilac Silveiras Pinheiro

DOI:

https://doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3465

Palabras clave:

Servicio Educativo Especializado. Formación Continua. Educación Especial Inclusiva

Resumen

Este artículo se justifica por la necesidad de analizar las políticas públicas en educación inclusiva, implementadas en la Escuela Municipal de Educación Primaria Geisa Firmo Gonçalves, ubicada en el municipio de Fortaleza, en el estado de Ceará. Explicamos la importancia de este trabajo formulando el siguiente objetivo general: analizar la implementación de políticas públicas en la Escuela Municipal de Educación Primaria Geisa Firmo Gonçalves y si el proceso de inclusión garantizado en la ley realmente se está llevando a cabo. Para lograr respuestas que nos permitan orientar el trabajo, esbozamos los siguientes objetivos específicos: analizar las políticas y leyes brasileñas que rigen la educación especial inclusiva y cómo contribuyen a la construcción de una escuela inclusiva e igualitaria; conocer la historia del Servicio Educativo Especializado (SES) en Brasil, develando la experiencia de la sala multimedia y la educación continua; cómo la inclusión de estudiantes con discapacidad en la escuela pública de la ciudad de Fortaleza - CE. Destacamos que la metodología aquí utilizada corresponde a una investigación bibliográfica.

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Biografía del autor/a

  • Luiza de Marilac Silveiras Pinheiro

    UFC - Universidade Federal do Ceará.

Referencias

AGUIAR, Márcia Ângela da Silva. Reformas conservadoras e a “nova educação”: orientações hegemônicas no MEC e no CNE. Educação & Sociedade, v. 40, p. 1-24, 2019.

AINSCOW, Mel. Tornar a educação inclusiva: como esta tarefa deve ser conceituada. Tornar a Educação Inclusiva, v. 1, p. 11-24, 2009.

ALMEIDA, Leiva Márcia Rodrigues de. Educação inclusiva: um olhar sobre a formação de professores para o uso das tecnologias nas salas de recursos multifuncionais de escolas públicas estaduais de Campos Belos–Goiás. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2014.

ANACHE, Alexandra Ayach; RESENDE, Dannielly Araújo Rosado. Caracterização da avaliação da aprendizagem nas salas de recursos multifuncionais para alunos com deficiência intelectual. Revista Brasileira de Educação, v. 21, p. 569-591, 2016.

AQUINO, Ana Caroline de; BRAZ, Camila de Souza; NASCIMENTO, Maryana Cristina Peixoto Gama. Uma análise sobre as dificuldades na contratação de pessoas com deficiências em algumas empresas da região do Médio Paraíba. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) – Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2019.

ARAÚJO, Ismende Bandeira et al. Atendimento educacional especializado: uma visão da complexidade. Anthesis, v. 8, n. 15, p. 67-82, 2020.

BARRETO, Maria Ângela de Oliveira Champion; BARRETO, Flávia de Oliveira Champion. Educação Inclusiva Contexto Social e Histórico, Análise das Deficiências e Uso das Tecnologias no Processo de Ensino-Aprendizag. São Paulo: Saraiva Educação, 2014.

BARROS, Alessandra Belfort; SILVA, Silvana Maria Moura; COSTA, Maria da Piedade Resende. Dificuldades no processo de inclusão escolar: percepções de professores e de alunos com deficiência visual em escolas públicas. Boletim Academia Paulista de Psicologia, v. 35, n. 88, p. 145-163, 2015.

BEDAQUE, Selma Andrade de Paula. Por uma Prática Colaborativa no AEE: Atendimento Educacional Especializado. 1 ed. Curitiba: Appris, 2014.

BEYER, H. O. Da integração escolar à educação inclusiva: implicações pedagógicas. In: BAPTISTA, C. R. (Org.). Inclusão e escolarização: múltiplas perspectivas. Porto Alegre: Mediação, 2006.

BRANCHER, Vantoir Roberto. Inclusão e diversidade: repensando saberes e fazeres na educação profissional, técnica e tecnológica. Jundiaí: Paco Editorial, 2016. 100 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3O nov. 2021.

______. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Acessibilidade. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos; 1989.

____. CNE; CEB Resolução. Parecer CNE/CP, v. 9, 2001.

______. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em: 30 nov. 2021.

______. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: Ministério de Educação, 2007.

______. Ministério da Educação. CNE. Resolução nº 04/09. Brasília, 2009.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Secretaria de Educação Especial - MEC/SEESP, 2001. BUENO, J.G.S. Crianças com necessidades Educativas Especiais, Política Educacional e Formação de Professores: Generalistas ou Especialistas. In Revista Brasileira de Educação Especial, 1999.

BUIATTI, Viviane Prado. Atendimento educacional especializado: dimensão política, formação docente e concepções dos profissionais. 2013. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013.

CAMARGO, Eder Pires de. Inclusão social, educação inclusiva e educação especial: enlaces e desenlaces. Ciência Educação Bauru, v. 23, n. 1, p. 1-6, 2017.

CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho. Avaliação das possibilidades do ensino colaborativo no processo de inclusão escolar do aluno com deficiência mental. 2004. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2004.

CAPELLIN, Vera Lúcia Messias Fialho; RODRIGUES, Olga Maria Piazentin Rolim. CARBELLO, Sandra Regina Cassol. A atuação do pedagogo na gestão democrática da escola pública: a participação da comunidade como um desafio. Revista de Administração Educacional, v. 4, n. 10, p. 75-94, 2012.

CARDOSO, A. P. L. B. Políticas de educação inclusiva em tempos de IDEB: escolarização de alunos com deficiência na rede de ensino de Sobral-CE. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2011.

CASTRO, Marta Luz Sisson; WERLE, Flávia Obino Corrêa. Projeto político-pedagógico como instrumento de autonomia nas redes municipais de ensino público. Perspectiva, v. 23, n. 1, p. 191-221, 2005.

CEARÁ. Resolução nº 456, de 01 de junho de 2016. Conselho Estadual de Educação. Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado no 102 âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Fortaleza: CEE, 2016. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=326829. Acesso: 30 nov. 2021.

CONCEIÇÃO, Sergio Henrique. Perspectivas e desafios do plano nacional de educação (PNE)(2014-2024) no contexto do financiamento da educação básica. Educação em Revista, v. 17, n. 1, p. 35-54, 2016.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de pesquisa, n. 116, p. 245-262, 2002.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf Acesso em: 09 nov. 2021.

DELEVATI, Aline de Castro. A política nacional de educação especial na perspectiva da Educação inclusiva (2007-2018): desafios para a constituição de Sistemas educacionais inclusivos no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.

DHANDA, Amita. Construindo um novo léxico dos direitos humanos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 5, p. 42-59, 2008.

DINIZ, Josedilton Alves. Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros. 2012. Tese (Doutorado Ciências) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

DOURADO, Carolina Lima. Todos os sonhos precisam de uma equipe de suporte. Revista Direito no Cinema, v. 5, n. 5, p. 93-100, 2021.

FARIA, Walméria Rodrigues da Cunha. Graduação em turismo no Distrito Federal: um exame dos currículos à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Formação de Professores e Pesquisadores em Turismo e Hospitalidade) – Universidade de Brasília, Brasília, 2004.

FARIAS, Elizabeth Regina Streisky. A inclusão de pessoas com deficiência e necessidades educativas especiais no ensino regular: vozes e significados. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2017.

FÁVERO, Lucas Antonio. A ameaça ao direito à educação pelas reformas neoliberais e ideologias da desescolarização nos países sul-americanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2021.

FERNANDES, Reynaldo. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Textos para discussão, n. 26, p. 1-29, 2007

FERREIRA, Cleonice Bicudo da Rocha. Atendimento educacional especializado para pessoas com surdez. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Desenvolvimento Humano, Educação e Inclusão) – Universidade de Brasília, Brasília, 2011.

FERREIRA, Mariana Lettieri. Formar-se ao Formar: Pesquisa-Formação Sobre um Curso de Formação Docente em Contexto e em Tempos de Pandemia. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2021.

FERREIRA, Windyz B. Educação Inclusiva: Será que sou a favor ou contra uma escola de qualidade para todos. Revista da Educação Especial, v. 2, n. 23, p. 40-46, 2005. FIDALGO, Sueli Sales. A linguagem da exclusão e inclusão social na escola. São Paulo: Unifesp, 2021. FIGUEIREDO, Rita Vieira de et al. Colóquio: Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008. Revista Educação Especial, v. 4, n. 1, p. 18-32, 2008.

FORGIARINI, Roberta Rossarolla. A produção da autonomia no sujeito deficiente: contribuições da escola inclusiva. Educação Por Escrito, v. 3, n. 2, p. 1-12, 2012.

FRANZ, Roberta Fernandes. Implementação das reformas curriculares no Ensino Médico do Brasil após um ano das Diretrizes Curriculares Nacionais: um estudo a partir de 8 Escolas Públicas Federais da Região Sul do Brasil. 2014.

FRANZIM, Raquel. Para 86% da população brasileira, a escola se torna melhor ao incluir estudantes com deficiência.

FREITAS, Katia. Uma Inter-relação: políticas públicas, gestão democrático-participativa na escola pública e formação da equipe escolar. Em Aberto, v. 17, n. 72, p. 47-59, 2000.

GADOTTI, Moacir. A Carta da Terra na educação. São Paulo: Cidadania Planetária, 2010. GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 18, p. 101-119, 2013. GARCIA, Walter. O plano decenal que nós queremos. Em Aberto, v. 13, n. 59, p. 98-110, 1993

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1994. GLAT, Rosana; FERNANDES, Edicléa Mascarenhas. Da educação segregada à educação inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da educação especial brasileira. Revista Inclusão, v. 1, n. 1, p. 35-39, 2005.

GODOY, Arilda Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. RAE - Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, 1995.

GOMES, Robéria Vieira Barreto et al. Políticas de inclusão escolar e estratégias pedagógicas no atendimento educacional especializado. Brasília: MC&C, 2016.

GRIBOSKI, Cláudia Maffini. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Inclusão: Revista de Educação Especial, v. 4, n. 1, p. 7-17, 2008

HEREDERO, Eladio Sebastian. A escola inclusiva e estratégias para fazer frente a ela: as adaptações curriculares. Acta Scientiarum Education, v. 32, n. 2, p. 193-208, 2010. HEREDERO, Eladio; SENEDA, Elizete Varussa. Práticas educativas inclusivas: interface entre o gestor e o trabalho colaborativo no contexto de uma escola inclusiva. Brazilian Journal of Development, v. 5, n. 12, p. 31714-31722, 2019. LAKATOS, Maria Eva.

MARCONI, Maria de Andrade. Metodologia do trabalho científico. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1992. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2001.

LUCATO, Ana Regina Sigolo; GUERREIRO, Elaine Maria Bessa Rebello; CRUZ, Rosangela Aparecida Silva. Políticas educacionais para a Educação Especial no Brasil: uma breve contextualização histórica. Práxis Educativa, v. 5, n. 2, p. 173-194, 2010

. MACEDO, Natalia Neves. Formação de professores para a educação inclusiva nos cursos de Pedagogia das Universidades Públicas Paulistas. 2010.

MADUREIRA, Ana Flávia do Amaral. Gênero, sexualidade e diversidade na escola: a construção de uma cultura democrática. 2007.

. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer?. São Paulo: Summus, 2015. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. O direito de ser, sendo diferente, na escola. Revista CEJ, v. 8, n. 26, p. 36-44, 2004. 105

MAZZOTTA, Marcos J.S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 11, p. 387-405, 2006.

MENESES, Elieuza Andrade et al. Salas de Recursos Multifuncionais: Ferramenta para a Educação Especial. Revista Psicologia & Saberes, v. 9, n. 17, p. 175-186, 2020. MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira;

MARTINS, Maria Helena. Legislação para estudantes com deficiência no ensino superior no Brasil e em Portugal: algumas reflexões. Acta Scientiarum Education, v. 38, n. 3, p. 259-269, 2016. MELLO, Antônio dos Reis Lopes. Investigação sobre representações de professores na perspectiva de ensino e da aprendizagem inclusivos. 2008. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Marília, 2008.

MIRANDA, Arlete Aparecida Bertoldo. História, deficiência e educação especial. Revista Histedbr On-line, v. 15, p. 1-7, 2004.

MITTLER, Peter. Educação inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed, 2003. MOREIRA, Karyelly Guimarães; SILVA, Luciene Marques; SILVA, Barbra do Rosário Sabota. Retrocesso e segregação: reflexões sobre a Política Nacional de Educação Especial (PNEE)-decreto 10.502/2020. Revista de Letras e Humanidades, v. 9, n. 2, p. 133-146, 2021.

NASPOLINI, Antenor. A reforma da educação básica no Ceará. Estudos Avançados, v. 15, n. 42, p. 169-186, 2001.

NETO, Antenor de Oliveira Silva et al. Educação inclusiva: uma escola para todos. Revista Educação Especial, v. 31, n. 60, p. 81-92, 2018.

NEVES, Libéria Rodrigues; RAHME, Mônica Maria Farid; FERREIRA, Carla Mercês da Rocha Jatobá. Política de Educação Especial e os desafios de uma perspectiva inclusiva. Educação & Realidade, v. 44, p. 1-21, 2019.

NOGUEIRA, Giovani Cavalheiro et al. Perfil das pessoas com deficiência física e Políticas Públicas: a distância entre intenções e gestos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 3131- 3142, 2016.

OLIVEIRA, A. A. S.; OMOTE, S.; GIROTO, C. R. M. Inclusão 106 escolar: as contribuições da Educação Especial. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Fundepe, 2008.

OLIVEIRA, Maria Juliana Viana dos Santos. Direito à educação inclusiva: uma análise da Lei n° 13.146/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Sousa, 2018.

PAULON, Simone Mainieri; FREITAS, Lia Beatriz de Lucca; PINHO, Gerson Smiech. Documento subsidiário à política de inclusão. Brasília: Ministério da Educação. 2005.

PEREIRA, D. S. D. R.; TAVARES, H. S. D. E.; SILVA, Fabiana M. Fatores que dificultam o trabalho do professor em uma sala de recursos multifuncionais. Revista Vox Metropolitana, v. 4, p. 99-112, 2021. PEREIRA, Juliana Zanini;

SCOTT, Juliano Beck; BARBOSA, Tamires M. Educação inclusiva: concepções acerca das políticas públicas e perspectivas de ação. Vidya, v. 33, n. 2, p. 1-9, 2013.

PINTO, José Marcelino de Rezende. Financiamento da educação no Brasil: um balanço do governo FHC (1995-2002). Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 108-135, 2002.

QUEIROZ, Fernanda Matrigani Mercado Gutierres de. Tecnologia assistiva e perfil funcional dos alunos com deficiência física nas salas de recursos multifuncionais. 2015.

RABELO, Jackline; SEGUNDO, Maria das Dores Mendes; JIMENEZ, Susana. Educação para todos e reprodução do capital. Revista Trabalho Necessário, v. 7, n. 9, p. 1-24, 2009.

RODRIGUES, David. Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. ROPOLI, Edilene Aparecida. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar. A escola comum inclusiva. Brasília: Ministério da Educação. 2010. 107

ROSA, Ana Karla Ferreira et al. A sala de recursos multifuncionais e a escolarização de um aluno com TEA. Revista Caparaó, v. 1, n. 1, p. 1-13, 2019.

RUIZ, João Álvaro. Metodologia cientifica: guia para eficiência nos estudos. – 6. Ed. São Paulo: Atlas 2006. SALOMÃO, Bianca Regina de Lima. O atendimento educacional especializado em uma sala de recursos de Brasília: a sistematização do atendimento e o uso do computador como apoio pedagógico: um estudo de caso. 2013.

. SANT'ANA, Izabella Mendes. Educação inclusiva: concepções de professores e diretores. Psicologia em estudo, v. 10, p. 227-234, 2005.

SANTOS, Natália Gomes et al. A Marca Filantrópica da Educação Especial no Estado do Paraná: uma Análise dos Indicadores Educacionais. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, v. 18, n. 1, p. 29-35, 2017.

SAVIANI, Dermeval. Desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação. Trabalho, educação e saúde, v. 6, p. 213-232, 2008.

SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise crítica da política do MEC. Campinas: Autores Associados, 2009. SEABRA, Magno Alexon Bezerra. Alunos com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade: concepções e práticas de professoras de escolas públicas. Rio de Janeiro, 2012. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

SOARES, Edna Jamily Rodrigues. Investimento Público em Educação como alternativa á redução da maioridade penal: uma análise da PEC 171/93 frente a ausência de políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais)

VASCONCELOS, Andréa da Silva Costa. Gestão escolar e educação inclusiva: um estudo de caso sobre a formação continuada de professores na Unidade de Educação Básica Liberalino de Jesus Pereira. 2018.

FONSECA, Marília; SANTIAGO, Anna Rosa Fontella. As dimensões do projeto político-pedagógico: novos desafios para a escola. 6 ed. Campinas: Papirus, 2001.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 2013.

VIEGAS, Ana Patrícia da Silva Mendes Paton. Cultura de paz e inclusão escolar: sentidos da política humanizadora no trabalho das professoras do atendimento educacional especializado (AEE) da rede pública municipal de Fortaleza. 2018.

VIEIRA, Sofia. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto. Revista brasileira de Estudos pedagógicos, v. 88, n. 219, p. 291-309, 2007.

ZILIOTTO, Gisele Sotta; GISI, Maria Lourdes. As políticas de Educação Especial no Brasil: trajetória histórica dos normativos e desafios. Journal of Education,

Publicado

24/06/2023

Cómo citar

LA EFICACIA DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS EN EDUCACIÓN ESPECIAL INCLUSIVO EN LA ESCUELA DE EDUCACIÓN PRIMARIA GEISA FIRMO GONÇALVES - FORTALEZA/CE. (2023). RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 4(6), e463465. https://doi.org/10.47820/recima21.v4i6.3465