RUPTURA MATRIMONIAL Y SUS CONSECUENCIAS JURÍDICAS: ANÁLISIS DE LA ENAJENACIÓN PARENTAL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i9.5339Palabras clave:
Ruptura. Protección. AfectoResumen
Esta investigación bibliográfica se realizó en el contexto del Derecho de Familia, con miras a analizar los principios que orientan las consecuencias para los hijos por la ruptura matrimonial. Se observa que la ruptura de la relación conyugal puede causar, en algunos casos, traumas en la relación entre padres e hijos, incluyendo la llamada alienación parental, por lo que esta investigación busca identificar la alienación parental y las consecuencias para los hijos menores. Para comprender el tema, el trabajo estudia el derecho a la convivencia familiar en las más diversas formas de constitución de grupos familiares existentes en la sociedad brasileña actual. Además de verificar los alcances de la legislación en materia de protección integral de la niñez y la adolescencia, respecto de los derechos antes mencionados y sus consecuencias. La metodología utilizada fue una revisión bibliográfica con el fin de buscar información respecto del contexto familiar, especialmente de convivencia. Además, el objetivo es verificar los vínculos afectivos, incluso con las abuelas, y la contribución de esta relación al sano desarrollo psicológico y emocional de los menores. Se observó que nuestra legislación buscaba garantizarles, a través de diversas leyes de protección, la dignidad de la persona humana, el derecho a ser criados en el seno de su familia.
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Referencias
BAPTISTA, S. N. A família na travessia do milênio. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família: família e cidadania. O novo CCB e a vacatio legis. Belo Horizonte: Del Rey / IBDFam, 2000, p. 294.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 5 maio. 2023.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 10 maio. 2023
BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em: 16 maio 2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 2.285 de 2007. Dispõe sobre o Estatuto das Famílias. Brasilia: Câmara dos Deputados, 2007. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=A41A63E4A9E2525C8DF11383D887F98D.node2?codteor=519935&filename=Avulso+-PL+2285/2007. Acesso em: 15 out. 2019.
DIAS, M. B. A estatização das relações afetivas e a imposição dos direitos e deveres no casamento e na união estável. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família: família e cidadania. O novo CCB e a vacatio legis. Belo Horizonte: Del Rey / IBDFam, 2002, p. 301.
DIAS, Maria Berenice. Manual em Direito das Famílias. 11. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Famílias. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 7.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da Pesquisa Científica. Fortaleza: UEC, 2002.
GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Direito Civil Brasileiro: Direito de família. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Vol. 6.
GOEDERT, D. R. M. Da Importância do Afeto nas Relações Familiares. [S. l.: s. n.], 2011. Disponível em http://www.cesumar.br/prppge/pesquisa/epcc2011/anais/daniella_machado_ribeiro_goedert.pdf. Acesso em: 04 jun. 2023.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito de família. 14.ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Vol. 6.
HERNANDEZ, E. F. T.; GONZALEZ, G. H. O. P.; STEVANATO, N. J. O direito à convivência familiar e comunitária e suas implicações no poder familiar. Ambito Juridico, s. d. Disponível em http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?artigo_id=2530&n_link=revista_artigos. Acesso em: 07 jun. 2023.
NETTO, C. A. Métodos de Pesquisa. [S. l.: s. n.], 2019. Disponível em http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad005.pdf. Acesso em: 16 maio 2019.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
PEREIRA, Daniella Barbosa. A convivência familiar: uma função social. [S. l.: s. n.], 2018. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1296/A+conviv%C3%AAncia+familiar:+uma+fun%C3%A7%C3%A3o+social. Acesso em: 17 maio 2023.
PUC - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO. A Convivência Familiar e a Extensão do Direito de Visita. Rio de Janeiro: PUC, 2018. Disponível em https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/12933/12933_4.PDF. Acesso em 03 de outubro de 2021.
QUEIROZ, R. C. Z. A Importância do Afeto nas Relações Familiares. [S. l.: s. n.], 2021. Disponível em https://www.webartigos.com/artigos/a-importancia-do-afeto-nas-relacoes-familiares/130989. Acesso em: 03 jun. 2023.
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento Nº 70076820901, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Data do Julgamento: 20/06/2018. Disponível em: https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6529242/apelacao-civel-ac-260026-sc-2008026002-6. Acesso em: 23 maio 2023.
SANTANA, Paulo Roberto Ferreira de. A importância dos avós para os jovens de hoje: uma pesquisa entre adolescentes do 5. ° ao 9. ° ano de escolaridade que frequentam a escola de Elvas. 2015. Dissertação. (Mestre em Gerontologia Social) - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Castelo Branco, Portugal, 2015.
TACQUES, A. P. P. A Convivência Familiar como Direito Fundamental: Uma análise das complexidades das entidades familiares contemporâneas. [S. l.]: Portal for e-government, digital inclusion and the knowledge society, 2018. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/conviv%C3%AAnciafamiliarcomodireitofundamental-uma-an%C3%A1lise-das-complexidades-das-entidades-f. Acesso em: 05 jun. 2023.
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