EVOLUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE MUNICÍPIOS LINDEIROS NO OESTE DO PARANÁ
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v2i9.700Palavras-chave:
Hidrelétrica Itaipu Binacional, Royalties, Índices SocioeconômicosResumo
O recebimento de receitas de royalties, oriunda de indenização financeira pela exploração de recursos naturais, impacta diretamente nas políticas de desenvolvimento socioeconômico dos municípios que as recebem. A região Oeste do Paraná passou por intensa transformação após a construção da Usina Itaipu Binacional, como forma de indenização pelo alagamento de parte do território de quinze municípios da região Oeste, a Usina já distribuiu até 2018 centenas de milhares de dólares aos municípios lindeiros. Nesse sentido, este artigo propõe verificar a partir da análise de índices socioeconômicos, como está a aplicação dos royalties nos municípios lindeiros do Oeste Paranaense no período de 2010 a 2018. Para atingir esse propósito, foram selecionadas 11 variáveis socioeconômicas para cada um dos 15 municípios lindeiros, utilizou-se de teste de regressão linear. Os resultados encontrados sugerem que os royalties não interferem no resultado dos indicadores socioeconômicos estudados, pois não há estatisticamente relação de significância entre as variáveis.
Downloads
Referências
Andrade Neto, A., & Raiher, A. (2020). UMA ANÁLISE DO IMPACTO DOS ROYALTIES DE ITAIPU SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS PARANAENSES/An analysis of the impact of royalties in Itaipu on the development of paranaense lindeiros municipalities. Informe GEPEC, 24(2), 76-96. doi:https://doi.org/10.48075/igepec.v24i2.24355
ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Compensação Financeira Pela Utilização de Recursos Hídricos 'Royalties' Pagos Pela Itaipu (binacional), 2020. Disponível em:< http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/cmpf/gerencial/CMPF_Royalties/ROY_Municipios.cfm>. Acesso em: 04 de mar. 2021.
BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Lei nº 7.990, de 28 de Dezembro de 1989. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7990.htm>. Acesso em 05 de mar. 2021.
BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Lei nº 12.858, de 9 de Setembro de 2013. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12858.htm>. Acesso em 05 de mar. 2021.
COLODEL, J. A. Cinco séculos de história. In: universidade estadual do oeste do paraná. mesorregião oeste do paraná: diagnóstico e perspectivas. Cascavel: Edunioeste, 2002. p. 2-47. FIRJAN.
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Curitiba: IPARDES. Disponível em < http://www.ipardes.gov.br/perfil_municipal/MontaPerfil.php?codlocal=181&btOk=ok>; Acesso em 08. mar. 2021.
ITAIPU. A maior geradora de energia limpa e renovável do planeta. 2017.Disponivel em: <https://www.itaipu.gov.br/sites/default/files/af_df/1702_022_atualizacao_revista_IB_2017_digital_b.pdf > Acesso em: 04 de mar. 2021.
ITAIPU. ROYALTIES. 2020. Disponível em:< https://www.itaipu.gov.br/responsabilidade/royalties >.Acesso em: 04 de mar. 2021.
ITAIPU. Tratado de Itaipu .1973. Disponível em: <https://www.itaipu.gov.br/sites/default/files/af_df/Tratadoitaipu_Esp.pdf> Acesso em: 04 de mar. 2021.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Rio de
Janeiro: IBGE, Estudos e Pesquisas, Informação Geográfica, 2020. Disponível em < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv38797.pdf > Acesso em 04. mar. 2021.
LARSEN, ER Os países ricos são imunes à maldição dos recursos? Provas da gestão da Noruega sobre as suas riquezas petrolíferas. Recurso. Policy 2005 , 30 , 75–86.
LAVALL, T.; OLSSON, G. Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas. Direito e Desenvolvimento, [S.l], v. 10, n. 1, p. 51-64, 16 jul. 2019.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. O que é o IDH. 2014. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/IDH/IDH. aspx?indiceAccordion=0&li=li_IDH>. Acesso em: 07 mar. 2021.
PULICE, S. M. P.; MORETTO, E. M. A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS ALAGADOS POR USINAS HIDRELÉTRICAS. Ambient. soc., São Paulo , v. 20, n. 4, p. 103-126, Dec. 2017 Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2017000400103&lng=en&nrm=iso>. em 02 Fev. 2021. http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc0169r1v2042017.
CAUSAS, A. riqueza das nações: investigações sobre natureza e suas. (1996). O S E Conomistas a Dam S Mith.
DOMINGUES, G. F., SIMÕES ALVES, L. G., FERRAZ ROSA, L. M., AQUINO DE SOUZA, G. S., BARBOSA, R. A., LORENZON, A. S., MARTINS DE CASTRO, N. L., DE ALMEIDA TELLES, L. A., ROSA DOS SANTOS, A., & SOARES RIBEIRO, C. A. A. (2019). Financial compensation in hydropower generation: A tool for social and environmental development. Water Policy, 21(6), 1239–1250. https://doi.org/10.2166/wp.2019.007
JULIO ESTRADA, J. D., BULLA ORTEGA, S. M., & ROJO OSPINA, J. C. (2019). La actividad carbonífera en Colombia: un análisis a partir de los instrumentos de ordenamiento territorial y planificación socioeconómica. Opera, 26, 77–118. https://doi.org/10.18601/16578651.n26.06
NIÑO-MUÑOZ, D. (2015). Calidad de vida y desarrollo institucional en los municipios petroleros Colombianos, 2000-2010. Revista de Economia Institucional, 17(33), 203–230. https://doi.org/10.18601/01245996.v17n33.09
OBENG-ODOOM, F. (2015). Oil Rents, Policy and Social Development Lessons from the Ghana Controversy. United Nations Research Institute for Social Development (UNRISD), May. www.unrisd.org/funding
ROCCHI, B., LANDI, C., STEFANI, G., ROMANO, S., & COZZI, M. (2015). Escaping the resource curse in regional development: A case study on the allocation of oil royalties. International Journal of Sustainable Development, 18(1–2), 115–138. https://doi.org/10.1504/IJSD.2015.066794
SAMPAIO, R. M., & FREDO, C. E. (2021). Caracerísticas socioeconômicas e tecnologias na agricultura: um estudo da produção paulista de amendoim a partir do Levantamento das Unidades de Produção Agropecuária (LUPA) 2016/17. Revista de Economia e Sociologia Rural, 59(4), 1–15. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.236538
SCHLINDWEIN, C. M., CARDOSO, B. F., & SHIKIDA, P. F. A. (2014). Evolução dos indicadores de desenvolvimento socioeconômico nos municípios paranaenses que recebem royalties da Itaipu Binacional . URBE - Revista Brasileira de Gestão Urbana, 6(583), 361. https://doi.org/10.7213/urbe.06.003.ac06
SINGH, R. K., MURTY, H. R., GUPTA, S. K., & DIKSHIT, A. K. (2009). An overview of sustainability assessment methodologies. Ecological Indicators, 9(2), 189–212. https://doi.org/10.1016/j.ecolind.2008.05.011
SUN, Z., CHEN, X., XING, H., MA, H., & MENG, Y. (2021). Regional differences in socioeconomic trends: The spatiotemporal evolution from individual cities to a megacity region over a long time series. PLoS ONE, 15(12 December), 1–19. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0244084
WILLIAMS, G., & NIKIJULUW, R. (2020). Economic and social indicators between coal mining LGAs and non-coal mining LGAs in regional Queensland, Australia. Resources Policy, 67, 101688. https://doi.org/https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2020.101688
MARTÍNEZ, V. & CASTILLO, OL (2016). A ecologia política da energia hidrelétrica: justiça social e conflito na Colômbia desenvolvimento de hidroeletricidade. Energy Research & Social Science 22 , 69-78.
MENDES, W. A.; et al . A influência da capacidade econômica e da formação de receitas públicas no desenvolvimento humano. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro , v. 52, n. 5, p. 918-934, out. 2018 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122018000500918&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 12 dez. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220170004.
FERRARIO, V. & CASTIGLIONI, B. (2017). Visibilidade / invisibilidade na 'construção' da paisagem energética. Estratégias e políticas no
desenvolvimento da energia hidrelétrica do rio Piave (Alpes Orientais Italianos) . Energy Policy 108 , 829–835
FMI – Fundo Monetário Internacional. Guia para a transparência da receita dos recursos naturais, 2007. Disponível em: https://www.imf.org/external/np/fad/trans/por/guidep.pdf>. Acesso em: 22 abril. 2021.
ZHANG, X., LI, HY, DENG, ZD, RINGLER, C., GAO, Y., HEJAZI, MI & LEUNG, LR (2018). Impactos das mudanças climáticas, política e nexo Água-Energia-Alimentos no desenvolvimento de energia hidrelétrica . Energia renovável 116 , 827-834
SCHUMPETER, J. A. (1984). Capitalismo, socialismo e democracia (S. G. de Paula, Trad.). Rio de Janeiro: Zahar. (Obra original publicada em 1942).
WACKERNAGEL, M., REES, W., 1997. Unser ökologischer Fußabdruck. Birkhäuser Verlag, Basel.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2021 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.
