PERÍCIA EM INCÊNDIOS E GESTÃO DE DESASTRES: UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO SUDESTE DO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i2.4837Palavras-chave:
Corpos de Bombeiros. Defesa Civil. Desastres. Perícia. Incêndios.Resumo
Esta pesquisa se concentra na análise do papel crucial das perícias em incêndios para o eficiente funcionamento das Corporações de Bombeiros e da Defesa Civil. Focalizando na situação técnica atual dos Corpos de Bombeiros Militares na região Sudeste do Brasil, o estudo explora a percepção e a metodologia adotada pelos especialistas bombeiros na análise de incêndios. A investigação se baseia em dados de incêndios ocorridos entre 2020 e 2021 nas corporações selecionadas para o estudo. A pesquisa destaca a importância dos procedimentos periciais no contexto do chamado ciclo operacional de bombeiro militar, enfatizando sua utilidade na gestão preventiva e operacional. O trabalho aborda a história da perícia no Brasil, oferece uma base teórica sobre desastres relacionados a incêndios, e examina as estratégias de prevenção e resposta a esses desastres. O estudo também se debruça sobre o papel da perícia de incêndio e sua finalidade. Entrevistas foram conduzidas com oficiais dos Corpos de Bombeiros dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. O objetivo é compreender a realização e o desenvolvimento da atividade pericial em incêndios nesses estados. O estudo avalia a credibilidade preventiva e operacional de cada Corpo de Bombeiros analisado, ressaltando a necessidade de padronizar legalmente a atividade pericial em incêndios em todo o país, conforme previsto na Constituição Federal do Brasil. Adicionalmente, o estudo discute as barreiras organizacionais, políticas e técnicas enfrentadas na realização de perícias nos estados pesquisados, visando identificar áreas que requerem atenção e melhorias.
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Referências
ASSIS, A. B. et al. Manual de Perícia de Incêndio. Rio de Janeiro: CSBM/CBMERJ, 2000. Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2011. Disponível em: <http://www.abas.org/eventosextremos/iag.pdf>. Acesso em: 28 de dezembro de 2023.
BRASIL. Código de processo civil. Lei nº 5869, 11 de Janeiro de 1973. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869.htm>. Acesso em: 28 de dezembro de 2023.
BRASIL. Código de processo penal militar. Decreto-lei n° 1002, de 21d e outubro de 1969. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1002.htm>. Acesso em: 28 de dezembro de 2023.
BRASIL. Código de processo penal. Decreto-lei n° 3.689, 03 de outubro de 1941. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm>. Acesso em: 28 de dezembro de 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_05.10.1988/index.shtm>. Acesso em: 30 de dezembro de 2023.
BRASIL. Curso de Medidas Preventivas em Ocorrências Envolvendo Bombas e Explosivos. Secretaria Nacional de Segurança Pública / MJ. Brasília: 12/03/ 2009a. Disponível em <https://ead.senasp.gov.br/>. Acesso em: 30 de dezembro de 2023.
BRASIL. Curso Sistema de Comando de Incidentes. Secretaria Nacional de Segurança Pública / MJ. Brasília: 12/03/ 2009. Disponível em: <https://ead.senasp.gov.br/>. Acesso em: 29 de dezembro de 2023.
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. CBPMESP. Disponível em: <http://www.ccb.polmil.sp.gov.br/>. Acesso em: 29 de dezembro de 2023.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. CBMMG. Disponível em: <http://www.bombeiros.mg.gov.br/>. Acesso em: 02 de janeiro de 2024.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CBMERJ. Disponível em: <http://www.cbmerj.rj.gov.br/>. Acesso em: 02 de janeiro de 2024.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Escola Superior De Comando De Bombeiro Militar. <http://www.escbm.cbmerj.rj.gov.br/>. Acesso em: 02 de janeiro de 2024.
ESPÍNDULA, A. Perícia criminal e cível: Uma visão geral para peritos e usuários da perícia. 2. ed. Campinas: Millennium, 2006.
GUIMARÃES, M. Luminol e Perícia. Disponível em: . Acesso em: 02 de janeiro de 2024.
JENSEN, Jéssica; THOMPSON, Steven. O sistema de comando de incidentes: uma revisão da literatura. Desastres, v. 40, n. 1, pág. 158-182, 2016.
ONDRUSEK, Arthur. A importância da criminalística para a resolução de crimes. 2021. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.
SANTOS, A. L. B. “Análise da situação da perícia nos desastres originados de incêndio”. 2012. 85 f. Dissertação (Mestrado em Defesa e Segurança Civil). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2012.
SILVA, Aldinne Maynara. Perícia Criminal Federal. Anais do Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco, v. 2, n. 2, 2014.
VARGAS, Jean Pierre Sardá; KRIEGER, Jorge Roberto. A perícia criminal em face da legislação. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI, v. 5, n. 1, p. 382-396, 2014.
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