REVERSÃO DA TENDÊNCIA DO TABAGISMO NO BRASIL: IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E O DESENVOLVIMENTO DO PNCT – UMA REVISÃO INTEGRATIVA (2017-2025)
Resumo
O tabagismo constitui uma epidemia evitável com graves impactos socioeconômicos e sanitários no Brasil, classificada pela CID-11 como transtorno relacionado ao uso de nicotina e principal fator de risco modificável para doenças crônicas não transmissíveis. Esta revisão integrativa analisou 10 estudos publicados entre 2017 e 2025, oriundos das bases SciELO, LILACS, BVS e PubMed, com o objetivo de avaliar os impactos sociais e econômicos do tabagismo e o desenvolvimento do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito do SUS. Os achados indicam queda histórica na prevalência de tabagismo (de 35% em 1989 para 9,3% em 2023, segundo o Vigitel), seguida de reversão recente para 11,6% em 2024, com aumentos mais acentuados entre mulheres e jovens, associados ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). O PNCT, instituído pela Portaria GM/MS nº 502/2023, apresenta avanços na expansão da cobertura na Atenção Primária à Saúde, na ampliação da iniciação ao tratamento e na oferta gratuita de terapias de reposição nicotínica (TRN), bupropiona e vareniclina. No entanto, persistem desafios, como altas taxas de abandono do tratamento (de até 40%), barreiras de acesso e vulnerabilidades socioeconômicas e relacionadas à saúde mental. Os custos anuais atribuíveis ao tabagismo alcançam R$ 153,5 bilhões.
Biografia do Autor
Farmacêutica formada pelo Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe (UNIJAGUARIBE), Aracati-CE, Brasil.
Docente do Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO), Fortaleza-CE, Brasil.
Docente de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Redenção-CE, Brasil.
Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Saúde Púbica. Universidade Federal do Ceará (UFC). Docente do Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe (UNIJAGUARIBE), Aracati-CE, Brasil.
Farmacêutica formada pelo Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe (UNIJAGUARIBE), Aracati-CE, Brasil.
Discente de Farmácia do Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe (UNIJAGUARIBE), Aracati-CE, Brasil.
Docente de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Redenção-CE, Brasil.
Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Farmacologia pela Universidade Federal do Ceará . Docente do Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe (UNIJAGUARIBE), Aracati-CE, Brasil.
Referências
AMORIM, T. A. de et al. Determinantes de saúde mental e abuso de substâncias psicoativas associados ao tabagismo: estudo de caso-controle. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 11, p. 4141-4152, nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182411.02752018
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Programa Nacional de Controle do Tabagismo: tratamento do tabagismo. Rio de Janeiro: INCA, 2020. Disponível em: https://www.inca.gov.br/programa-nacional-de-controle-do-tabagismo/tratamento Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Tabagismo: danos à saúde pública e agravo à sociedade. Rio de Janeiro: INCA, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/causas-e-prevencao-do-cancer/tabagismo Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 502, de 1º de junho de 2023. Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jun. 2023. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt0502_13_06_2023.html Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo. Brasília: Ministério da Saúde, [2021?]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/resumidos/20210113_pcdt_resumido_tabagismo.pdf Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Portaria nº 41, de 24 de julho de 2019. Torna pública a decisão de não incorporar a vareniclina para a cessação do tabagismo no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 2019. p. 148.
CAMPOS, P. C. M.; BARBOSA, D. V. S.; GOMIDE, M. O Programa Nacional de Controle do Tabagismo no município do Rio de Janeiro: ligações que promovem oportunidades. Cadernos Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. 3, p. 424-432, jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462x202129030206
DA ROCHA, B. V.; VIEIRA, D. S.; SCHNEIDER, I. J. Abandono do tratamento e cessação do tabagismo: análise dos dados de um programa de controle. Revista de Enfermagem UFSM, Santa Maria, v. 11, e41, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5902/2179769254535 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.5902/2179769254535 DOI: https://doi.org/10.5902/2179769254535
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA). Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/programa-nacional-de-controle-do-tabagismo Acesso em: 30 jan. 2026.
LONGANEZI, V.; GOI PORTO ALVES, M. C. O programa de tratamento do tabagismo oferecido pelo Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo. Boletim do Instituto de Saúde – BIS, São Paulo, v. 20, n. 1, p. 91-98, 2019. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/34555 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2019.v20.34555 DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2019.v20.34555
MATTOS, Larissa Rodrigues et al. Cessação do tabagismo entre usuários da Estratégia Saúde da Família. Revista Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, v. 27, e38987, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/enfermagemuerj/article/view/38987 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.12957/reuerj.2019.38987 DOI: https://doi.org/10.12957/reuerj.2019.38987
MORAIS, L. G. de A. et al. Análise da saúde mental de tabagistas na atenção primária à saúde. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 18, e04876, 2024 DOI: https://doi.org/10.24857/rgsa.v18n2-062 DOI: https://doi.org/10.24857/rgsa.v18n2-062
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS). Genebra: OMS, 2021. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241501491 Acesso em: 30 jan. 2026.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Relatório global sobre tendências na prevalência do uso de tabaco 2000-2025. 4. ed. Genebra: OMS, s. d. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240039322 Acesso em: 30 jan. 2026.
PINTO, M. et al. Carga do tabagismo no Brasil e benefício potencial do aumento de impostos sobre os cigarros para a economia e para a redução de mortes e adoecimento. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 8, e00129118, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00129118 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00129118 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00129118
PORTES, L. H. et al. Controle do tabaco no Brasil: avanços e desafios de uma política bem sucedida. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, supl. 3, e00104917, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00104917 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00104917 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00104917
SILVEIRA, K. M. et al. Relação das dependências física, psicológica e comportamental na cessação do tabagismo. Contextos Clínicos, São Leopoldo, v. 14, n. 2, p. 540-562, ago. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.4013/ctc.2021.142.08 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.4013/ctc.2021.142.08 DOI: https://doi.org/10.4013/ctc.2021.142.08
SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134 DOI: https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134
SZKLO, A. S. Aconselhamento breve em consultas de rotina: uma estratégia populacional para reduzir a carga da doença e econômica do tabagismo no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n. 7, e00087924, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00087924 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00087924 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311xpt000125
WHITTEMORE, R.; KNAFL, K. The integrative review: updated methodology. Journal of Advanced Nursing, v. 52, n. 5, p. 546-553, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). International Classification of Diseases 11th Revision (ICD-11). Genebra: WHO, 2022. Disponível em: https://icd.who.int/en Acesso em: 30 jan. 2026.
Licença
Copyright (c) 2026 RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos/resenhas/TCCs publicados pertecem à revista RECIMA21, e seguem o padrão Creative Commons (CC BY 4.0), permitindo a cópia ou reprodução, desde que cite a fonte e respeite os direitos dos autores e contenham menção aos mesmos nos créditos. Toda e qualquer obra publicada na revista, seu conteúdo é de responsabilidade dos autores, cabendo a RECIMA21 apenas ser o veículo de divulgação, seguindo os padrões nacionais e internacionais de publicação.