REVERSAL IN THE SMOKING PREVALENCE TREND IN BRAZIL: SOCIOECONOMIC IMPACTS AND THE DEVELOPMENT OF THE PNCT – AN INTEGRATIVE REVIEW (2017-2025)
Abstract
Tobacco use constitutes a preventable epidemic with severe socioeconomic and health impacts in Brazil, classified by ICD-11 as a nicotine-related disorder and a major modifiable risk factor for non communicable diseases. This integrative literature review analyzed 10 studies published between 2017 and 2025, sourced from SciELO, LILACS, BVS, and PubMed, to assess the social and economic impacts of smoking and the development of the National Tobacco Control Program (PNCT) within the Brazilian Unified Health System (SUS). Findings indicate a historical decline in smoking prevalence (from 35% in 1989 to 9.3% in 2023, Vigitel), followed by a recent reversal to 11.6% in 2024, with sharp increases among women and youth linked to electronic nicotine delivery systems (ENDS). The PNCT, established by GM/MS Ordinance No. 502/2023, shows progress in expanding primary care coverage, treatment initiation, and free pharmacotherapy (NRT, bupropion, varenicline). However, challenges persist, including high treatment dropout rates (up to 40%), access barriers, and socioeconomic/mental health vulnerabilities. Annual costs attributable to smoking reach R$ 153.5 billion. The results highlight the relevance of ongoing efforts to strengthen the PNCT, focusing on equity, interprofessional integration, and adaptation to emerging risks, in order to address recent upward trends in prevalence and enhance public health benefits. Strengthening the PNCT through interprofessional training, targeted campaigns, strict regulation of new products, and sustained fiscal investments is essential to reverse trends, enhance equity, and maximize public health benefits.
Author Biographies
Farmacêutica formada pelo Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe (UNIJAGUARIBE), Aracati-CE, Brasil. Â
Docente do Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO), Fortaleza-CE, Brasil. Â
Docente de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Redenção-CE, Brasil.
Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Saúde Púbica. Universidade Federal do Ceará (UFC). Docente do Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe (UNIJAGUARIBE), Aracati-CE, Brasil. Â
Farmacêutica formada pelo Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe (UNIJAGUARIBE), Aracati-CE, Brasil. Â
Discente de Farmácia do Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe (UNIJAGUARIBE), Aracati-CE, Brasil. Â
Docente de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Redenção-CE, Brasil.
Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Farmacologia pela Universidade Federal do Ceará . Docente do Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe (UNIJAGUARIBE), Aracati-CE, Brasil.Â
References
AMORIM, T. A. de et al. Determinantes de saúde mental e abuso de substâncias psicoativas associados ao tabagismo: estudo de caso-controle. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 11, p. 4141-4152, nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182411.02752018
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Programa Nacional de Controle do Tabagismo: tratamento do tabagismo. Rio de Janeiro: INCA, 2020. DisponÃvel em: https://www.inca.gov.br/programa-nacional-de-controle-do-tabagismo/tratamento Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Tabagismo: danos à saúde pública e agravo à sociedade. Rio de Janeiro: INCA, 2022. DisponÃvel em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/causas-e-prevencao-do-cancer/tabagismo Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 502, de 1º de junho de 2023. Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, BrasÃlia, DF, 13 jun. 2023. DisponÃvel em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt0502_13_06_2023.html Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo ClÃnico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo. BrasÃlia: Ministério da Saúde, [2021?]. DisponÃvel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/resumidos/20210113_pcdt_resumido_tabagismo.pdf Acesso em: 30 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Portaria nº 41, de 24 de julho de 2019. Torna pública a decisão de não incorporar a vareniclina para a cessação do tabagismo no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Diário Oficial da União, BrasÃlia, DF, 25 jul. 2019. p. 148.
CAMPOS, P. C. M.; BARBOSA, D. V. S.; GOMIDE, M. O Programa Nacional de Controle do Tabagismo no municÃpio do Rio de Janeiro: ligações que promovem oportunidades. Cadernos Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. 3, p. 424-432, jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462x202129030206
DA ROCHA, B. V.; VIEIRA, D. S.; SCHNEIDER, I. J. Abandono do tratamento e cessação do tabagismo: análise dos dados de um programa de controle. Revista de Enfermagem UFSM, Santa Maria, v. 11, e41, 2021. DisponÃvel em: https://doi.org/10.5902/2179769254535 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.5902/2179769254535 DOI: https://doi.org/10.5902/2179769254535
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA). Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 2025. DisponÃvel em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/gestor-e-profissional-de-saude/programa-nacional-de-controle-do-tabagismo Acesso em: 30 jan. 2026.
LONGANEZI, V.; GOI PORTO ALVES, M. C. O programa de tratamento do tabagismo oferecido pelo Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo. Boletim do Instituto de Saúde – BIS, São Paulo, v. 20, n. 1, p. 91-98, 2019. DisponÃvel em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/34555 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2019.v20.34555 DOI: https://doi.org/10.52753/bis.2019.v20.34555
MATTOS, Larissa Rodrigues et al. Cessação do tabagismo entre usuários da Estratégia Saúde da FamÃlia. Revista Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, v. 27, e38987, 2019. DisponÃvel em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/enfermagemuerj/article/view/38987 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.12957/reuerj.2019.38987 DOI: https://doi.org/10.12957/reuerj.2019.38987
MORAIS, L. G. de A. et al. Análise da saúde mental de tabagistas na atenção primária à saúde. Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 18, e04876, 2024 DOI: https://doi.org/10.24857/rgsa.v18n2-062 DOI: https://doi.org/10.24857/rgsa.v18n2-062
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS). Genebra: OMS, 2021. DisponÃvel em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241501491 Acesso em: 30 jan. 2026.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Relatório global sobre tendências na prevalência do uso de tabaco 2000-2025. 4. ed. Genebra: OMS, s. d. DisponÃvel em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240039322 Acesso em: 30 jan. 2026.
PINTO, M. et al. Carga do tabagismo no Brasil e benefÃcio potencial do aumento de impostos sobre os cigarros para a economia e para a redução de mortes e adoecimento. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 8, e00129118, 2019. DisponÃvel em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00129118 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00129118 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00129118
PORTES, L. H. et al. Controle do tabaco no Brasil: avanços e desafios de uma polÃtica bem sucedida. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, supl. 3, e00104917, 2017. DisponÃvel em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00104917 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00104917 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00104917
SILVEIRA, K. M. et al. Relação das dependências fÃsica, psicológica e comportamental na cessação do tabagismo. Contextos ClÃnicos, São Leopoldo, v. 14, n. 2, p. 540-562, ago. 2021. DisponÃvel em: https://doi.org/10.4013/ctc.2021.142.08 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.4013/ctc.2021.142.08 DOI: https://doi.org/10.4013/ctc.2021.142.08
SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010. DisponÃvel em: https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134 DOI: https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134
SZKLO, A. S. Aconselhamento breve em consultas de rotina: uma estratégia populacional para reduzir a carga da doença e econômica do tabagismo no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n. 7, e00087924, 2025. DisponÃvel em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00087924 Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00087924 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311xpt000125
WHITTEMORE, R.; KNAFL, K. The integrative review: updated methodology. Journal of Advanced Nursing, v. 52, n. 5, p. 546-553, 2005. DisponÃvel em: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x Acesso em: 30 jan. 2026 DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). International Classification of Diseases 11th Revision (ICD-11). Genebra: WHO, 2022. DisponÃvel em: https://icd.who.int/en Acesso em: 30 jan. 2026.
