GOVERNANÇA COMUNITÁRIA DA DESPESCA DO PIRARUCU NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE OSTROM
Resumo
O manejo comunitário do pirarucu (Arapaima gigas) constitui uma das principais estratégias contemporâneas de conservação associada à geração de renda na Amazônia, inserindo-se no debate sobre a governança dos recursos de uso comum. Este artigo analisa a governança da despesca do pirarucu na Comunidade São João do Araçá, no Lago do Babaçu, município de Itacoatiara, Amazonas, à luz dos oito princípios de governança formulados por Elinor Ostrom. Parte-se da compreensão de que a sustentabilidade do manejo depende da capacidade de ação coletiva e da construção de instituições localmente legitimadas, especialmente em contextos marcados por presença estatal intermitente e pressões externas recorrentes. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com delineamento de estudo de caso único, combinando entrevistas semiestruturadas com atores-chave, análise documental e observação direta das práticas de manejo. Os dados foram tratados por meio de análise temática orientada por teoria, utilizando os princípios de Ostrom como categorias analíticas interpretativas. Os resultados indicam a existência de um arranjo híbrido de governança, no qual limites de acesso e regras ecologicamente congruentes apresentam maior consolidação, enquanto a escolha coletiva, o monitoramento e as sanções operam de forma funcional, porém concentradas em poucos atores. Princípios como resolução de conflitos, reconhecimento do direito de organização e empreendimentos aninhados revelam fragilidades estruturais, associadas à ausência de governança multinível estável. Conclui-se que a governança da despesca do pirarucu é funcional, porém institucionalmente vulnerável, dependendo do fortalecimento da participação deliberativa e da articulação entre ação comunitária e políticas públicas permanentes.
Biografia do Autor
Mestre em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Itacoatiara-AM, Brasil.
Mestranda em Ciências, Tecnologia e Saúde, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Itacoatiara-AM, Brasil.
Doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Itacoatiara-AM, Brasil.
Mestra em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Itacoatiara-AM, Brasil.
Mestranda em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Itacoatiara-AM, Brasil.
Mestranda em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Itacoatiara-AM, Brasil.
Doutora em Ciências da Educação, Universidade Nihon Gako-PI, Fernando de la Mora, Paraguai.
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