PROCEDURAL ASPECTS AND HYPOTHESES OF THE SUITABILITY OF THE ACTION FOR ANNULMENT

References

ARAGÃO, Egas Moniz Dirceu de. Sentença e coisa julgada. Rio de Janeiro: Aide, 1992.

ARRUDA ALVIM, Teresa; CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins. Ação Rescisória e Querela Nullitatis: Semelhanças e Diferenças. São Paulo: Ed. RT, 2018.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005. Vol. 5.

BARIONI, Rodrigo. Art. 967. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 3. ed. São Paulo: RT, 2016.

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2008. Vol. 2.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Ação rescisória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

CÂMARA. Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2017.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições do Direito Processual Civil. 3. ed, São Paulo: Saraiva, 1969, vol. I – Tradução Brasileira.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 2003.

CRAMER, Ronaldo. Ação Rescisória por violação de norma jurídica. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2012.

DELGADO, José Augusto. Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais: Coisa julgada inconstitucional. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003.

DIDIER JÚNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil. V. 3. Salvador: JusPodivm, 2016.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. T. I. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

DINAMARCO, Márcia Conceição Alves. Ação rescisória. São Paulo: Atlas, 2004.

DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas. 2016. p. 1257.

JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

LIEBMAN, Enrico Tulio. Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

LOPES, João Batista. Curso de Direito Processual Civil: Volume I. São Paulo: Atlas, 2005.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. O novo processo civil. São Paulo: RT, 2015.

MEDINA, José Miguel Garcia. Direito processual civil moderno. São Paulo: RT, 2015.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Direito Processual Civil: Ensaios e Pareceres. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971.

NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo na Constituição Federal. São Paulo: RT, 2010.

NERY JUNIOR; Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado e Legislação Extravagante. São Paulo: RT, 2005.

NEVES, Celso. Coisa Julgada Civil. São Paulo: RT, 1971.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Vol. Único. São Paulo: JusPodivum, 2017.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado da ação rescisória, das sentenças e outras decisões. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976.

PORTO, Sérgio Gilberto. Comentário ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT, 2001.

RIZZI, Sérgio. Ação rescisória. São Paulo: RT, 1979. p. 105.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 1985.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de Processo Civil. V. 2. São Paulo: RT, 2018.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 3. ed. São Paulo: RT, 2016.

YARSHELL, Flávio. Ação Rescisória: juízos rescindentes e rescisórios. São Paulo: Malheiros, 2005.